Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029294-05.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: REGINA MARIA DA SILVA GOMES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meios do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0017236-43.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENY BESERRA LIMA BARRADAS

Advogado(s): JOSUE ALVES DE CARVALHO VITORIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0026422-46.2016.8.18.0140

Classe: Petição Cível

Autor: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): MARCEL TRIGO WATANABE(OAB/SÃO PAULO Nº 173333)

Réu: KADU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP

Advogado(s):

Intimo a parte sucumbente(autor) para no prazo de 05 (cinco) dias , recolher as custas finais.

Processo nº 0003219-50.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

PROCESSO Nº: 0803536-83.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI - EPP

ADVOGADO(s): VINICIUS MARTINS DUTRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ (PI); RÉU: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815881-13.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA

ADVOGADO(s): ANDRE VICENTINI DA CUNHA

POLO PASSIVO: RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0026652-59.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUSA

Advogado(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421)

Réu: FORD DO BRASIL, ANTARES VEICULOS LTDA

Advogado(s): NELSON ESTEVAM DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8533), PRISCILA MELRYIM MARQUES MEIRELES(OAB/PIAUÍ Nº 9983), CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 138436), NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9426), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Expeça-se alvará dos outros 50% dos honorários periciais. Após, retornem os autos conclusos para prolação de sentença quando serão analisadas todas as provas colididas aos autos.

Processo nº 0002522-63.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE INFORMATICA-DERCAT

Advogado(s): MAURICIO MARTINS SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 16084), BRUNA TAIS GOMES MACEDO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13872)

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0002232-14.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO SOUSA

Advogado(s):

ASSIM SENDO e atendendo ao requerimento do Ministério Público, decreto a extinção da punibilidade do réu FRANCISCO SOUSA, e o faço com fundamento no art. 107,inciso I, do Código Penal.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 3 de julho de 2019.RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0016815-09.2016.8.18.0140

Classe: Atentado

Requerente: URBANIZADORA DO PIAUI LTDA-URBAPI

Advogado(s): WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2399)

Requerido: JOSÉ BEZERRA DA SILVA E ITELVINA BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0005808-30.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAVENA KALINE SILVA VIDAL - MENOR

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084)

Requerido: JOSÉ CLAUDEMIR VIDAL DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0816029-24.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA LUCIA ABREU BRANDAO

ADVOGADO(s): MARALINY MONTEIRO AMORIM

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816044-90.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BORBA DA SILVA LIMA; AUTOR: MARIA LUCIA SOARES LEAL; AUTOR: MARIA JOSE DA MOTA AIRES; AUTOR: VITOR CLARO DE ARAUJO; AUTOR: THEREZA MARIA DA MOTTA AYRES; AUTOR: RAIMUNDA ABREU DE OLIVEIRA COSTA; AUTOR: MARIA DA PAZ DE BRITO OLIVEIRA; AUTOR: FRANCISCA MARIA ALVES LIMA; AUTOR: ROSA FRANCISCA DIAS DE ARAUJO LIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0809404-71.2019.8.18.0140

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA GOMES DOS ANJOS SANTOS

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO,ENIO GOMES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815891-57.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: EMANUELLE MARIA LIMA DA LUZ

ADVOGADO(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: COLEGIO LEROTE LTDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0815528-70.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELENILDA VAZ BARBOSA; EXEQUENTE: DENZIRE VAZ DE PAIVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SIMÃO WILLAMES DE PAIVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0024304-49.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GM TÁXI AÉREO LTDA.

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO UNIBANCO S/A, BANCO ITAU S/A, SUPERINTENDENTE DA INFRAERO EM TERESINA, TIM TELEPISA CELULAR S/A

Advogado(s): LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998), IVAN BARRETO DE LIMA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20600), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844), CLARISSA FONSECA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 3936), CLÉA MARA COUTINHO BENTO(OAB/PIAUÍ Nº 2982), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335), AIRTON RODRIGUES CHAVES(OAB/PERNAMBUCO Nº 6473-D)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0823985-28.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: G.N.F

ADVOGADO(s): ANTAO LUIS NUNES LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0007821-60.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13º

Advogado(s):

Réu: MAURO LÚCIO DA SILVA SOUSA, JEFFERSON JANIO DE ARAUJO SOARES

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529), JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494)

"Vistos em despacho.

Sem preliminares a serem apreciadas, mantenho em todos os termos o recebimento da denúncia.

Designo o dia 20 de setembro de 2019, às 08h30min, na sala das audiências desta Unidade Judiciária, para a audiência de instrução e julgamento, no local de costume.

Depreque-se a inquirição das testemunhas que não residem nesta Comarca."

PROCESSO Nº: 0813693-47.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: WILDOARK SILVA CARVALHO; REQUERENTE: DAIANE DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814060-71.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIANA DE SOUSA FREITAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TERCIO MAX DE SOUSA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0027243-60.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARGARIDA LUCIA LEOPOLDINO

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO(OAB/PIAUÍ Nº 2604)

Executado(a): COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PANFRIOS LTDA, JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO

Advogado(s): MAÍRLON DA CUNHA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5977)

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargados para JULGÁ-LOS

PROCEDENTES modificando a decisão de fls. 178, para que então serem considerados os

juros e a multa no referido cálculo, da forma como já acostada nos autos em fls. 169, uma

vez que esta foi elaborada segundo os parâmetros corretos da condenação imposta,

devendo ser feita a devida atualização pela Contadoria Judicial.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização e correção do

valor da causa, e consequente atualização dos honorários sucumbenciais.

Defiro o pedido de fls. 193, determinando a transferência dos valores

bloqueados às fls. 95/96 para conta vinculada a este juízo. Expedientes necessários.

TERESINA, 3 de julho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0811419-13.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARINETE GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: IGOR MATEUS ARAUJO SALES; INTERESSADO: MARIA CLARA ARAUJO SALES; INVENTARIADO: ANTONIO FRANCISCO SALES SOUSA; INTERESSADO: ALEX VINICIUS SOUSA GOMES; INTERESSADO: THAYS NAYARA SOUSA GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811430-42.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA BERNADETE PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOSE FELIPE NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812454-08.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: MARIA DO SOCORRO DE ABREU SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE