Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014426-22.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE AMAURI ALVES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Réu: CEAPE - CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO PIAUÍ

Advogado(s): MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o RECURSO DE APELAÇÃO, acostado aos autos.

PROCESSO Nº: 0815791-05.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LIA MEDEIROS DO CARMO IVO,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.M.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815502-72.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.J.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812783-20.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.R.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: O.Z.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000014-81.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MINICIO DE JESUS REGO

Advogado(s): DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844)

DESPACHO: (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25 de Setembro de 2019 às 9:30 hs)

Processo nº 0013777-62.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO VIANA DE QUEIROZ, TERESINHA MARIA DE SOUSA FERREIRA, TANIA DE FATIMA MARQUES DE PAULA ALMEIDA, ROSIMAR CASTELO BRANCO SILVA, ROSALINA DO NASCIMENTO BORGES ALVES, SOLANGE MARIA CALDAS TORRES, SOLANGE PILAR DE SANTANA COSTA, SEBASTIAO CARDOSO DE BRITO, WAGNER GUIMARAES ROCHA, WEBERT SILVA VELOSO, WARNILDO DA SILVA NERES, VALDEMAR ARAUJO SILVA, VANDA MARLI RIBEIRO QUEIROZ, ANA-LES LIMA DE ALENCAR MORAIS, ANTONIA DA COSTA LIMA SILVA, ANTONIO ALVES FERREIRA, ANTONIO GONÇALVES COSTA, ANTONIO NOBRE DE FREITAS, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, BALTHAZAR JOSE EUSTACHIO, BEATRIZ DUNSHEE PIRES DE CASTRO, CARLOS ALBERTO DE MOURA LOPES, COSTANCIA MONTEIRO DA COSTA FONSECA, DOMINGAS RIBEIRO DE ARAUJO FERNANDES, FELOMENA ALVES DE ARAUJO, FRANCISCA FONTINELE DE SOUZA AGUIAR, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO COSTA, FRANCISCO DE SOUSA AGUIAR, FRANCISCA MARIA LIRA ARAUJO, FRANCISCA VIEIRA DE MELO SILVA, GARDENIA MARIA CARDOSO RIBEIRO, INES PERES BARBALHO SOUZA, JOSE DE DEUS SOUSA OLIVEIRA, JOSEFINA CAMPELO MELAO, JOSE RAMOS DE ARAUJO, LUIS RIBEIRO DE ANDRADE, LUIZ ELIZEU DE MACEDO, LUIZA ALVES DA SILVA, MAGDA MARIA MOURA DA COSTA GRANGEIRO, MANOEL JOAQUIM PEREIRA LOPES, MANOEL GUIMARAES OLIVEIRA, MARIA AUZENI BARBOSA DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEIÇAO CARVALHO SILVA, MARIA DO ROSARIO GUIMARAES MACHADO BRAGA, MARIA EDINA DOS SANTOS SILVA, MARIA PASTORA VITORIO DE SOUSA, NILTON ASSUNÇÃO DE MELO, RITA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0009095-93.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVALDO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Processo nº 0003429-38.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: GERARDO ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)

Requerido: FERNANDO JOSE PERRUCI DE ARRUDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0004944-26.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Requerido: MANUEL KLERTON MARQUES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0027449-45.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: D. L .A. da S. - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: R. C. da S.

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na petição inicial, consoante art. 487, I, do CPC e 1.694, §1º, do CC, para fixar alimentos à requerente D. L. A. da S. no importe de 20% (vinte por cento) dos rendimentos do genitor, limitado ao salário mínimo, independentemente de vínculo empregatício, a ser depositado na conta nº XXXXX, agência XXXX, mantida pelo Banco do Brasil, de titularidade de sua avó materna, guardiã legal e ora representante, F. A. de S., CPF XXX.XXX.XXX-XX, até o dia 30 (trinta) de cada mês. CÓPIA DESTA SENTENÇA, ASSINADA ELETRONICAMENTE E COM O RESPECTIVO SELO DE AUTENTICAÇÃO, SERVIRÁ COMO OFÍCIO, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRAS FORMALIDADES. Sem custas ante a gratuidade da justiça. P.R.I.

Processo nº 0006595-54.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GUIMARÃES ARAUJO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora do encaminhamento de seu nome ao FERMOJUPI, para inscrição na Dívida Ativa do Estado/Cadastro de Inadimplentes.

Processo nº 0005962-43.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ALMERINDA DE ARAUJO GUEDES

Advogado(s): SAMANTHA TARCIA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6226)

Inventariado: JOAQUIM FERREIRA GUEDES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026823-26.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO DE SOUSA CARNEIRO

Advogado(s): MARIA CECILIA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4544), KEDMA DIGINE BARBOSA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 5528)

Requerido: DANUCA VALESCA MIRIDAN

Advogado(s): ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0013299-69.2002.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L.R. A. da S., P. V. A. da S.

Advogado(s): JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL (OAB/PIAUÍ Nº 1606)

Requerido: J. L. da S. F.

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, II e III do Código de Processo Civil. Custas de lei. P.R.I Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais

Processo nº 0019238-73.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA FAUSTINO VILARINHO VIANA, WILLIAM RUBENS BARBOSA VIANA, JOÃO FRANCÍLIO BARBOSA VIANA, SELMA MARIA DA SILVA SANTOS VIANA, MARIA BARBOSA VIANA, LUIZ CARLOS BARBOSA VIANA

Advogado(s): JOSE REBELLO FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5200), ADRIANA NOGUEIRA LIMA FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 2877)

Inventariado: FRANCISCO BARBOSA VIANA

Advogado(s):

Nesta data, houve a expedição de Formal de Partilha, em cumprimento a determinação judicial prolatada nos presentes autos, motivo pelo qual conceda-se a abertura de vistas dos autos ao(a) advogado(a), patrono da parte autora, para que proceda a conferência do referido Formal de Partilha e, caso queira, apresente petição escrita apontando as correções que, por ventura, se fizerem necessárias.

PROCESSO Nº: 0806084-81.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.E.C.O

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0806084-81.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.E.C.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0010894-45.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALICE DE CASTRO LOPES RODRIGUES, ANA MARIA DA CONCEIÇAO GOMES DA COSTA, ANTONIO DA SILVA COSTA, ANTONIO DONIZETE ALMEIDA DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, ATAIDE JOSE MAGALHAES DE BARROS, BENEDITA CRUZ LANDIM RODRIGUES, BENEDITA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, DENEVALDO SILVA NUNES, EDILSON LOPES MORAES, EDUARDO DIAS, FRANCISCA ALVES DE SOUSA OLIVEIRA, FRANCISCA EFIGANIA OLIVEIRA DA SILVA, FRANCISCA MARIA PEREIRA DE ARAUJO, FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA, FRANCISCO DE SOUSA RIOS, IRISNEIDE DE ARAUJO LOPES, IVONE BATISTA DO REGO BARROS, JACKLINE DO VAL LIMA, JEAN CARLOS DIAS DE CARVALHO, JOAO DE DEUS MELO, JOAO DE DEUS RODRIGUES DE ARAUJO, JOSE EDIVAR DE LIMA BRAGA, JOSE FERREIRA DE SOUSA, LUZIA ALVES DE SOUSA, MANOEL JOSE DE ARAUJO, MARCIO FERNANDO DE SOUSA NOBRE, MARIA ALDENORA DA SILVA, MARIA DE JESUS MINEIRO DA SILVA, MARIA DO AMPARO VIEIRA DA SILVA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA, MARIA JUDITE DE SOUSA CARDOSO, MARIA LUCIMAR DE SOUSA, MARIA LUISA CARDOSO DA SILVA, MARIA NILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO, MARIA PEREIRA DE SOUSA RIBEIRO, MARIA RITA DE SOUSA NASCIMENTO, MEIRIJANE LEITE BARBOSA SILVA, MIGUEL ARCANJO LOPES, MODESTINA CHAVES DA PENHA, MODESTINA DA SILVA MEDEIROS, OSMARINA PAULA DA SILVA, OTAVIO MOREIRA DE CARVALHO, PEDRO RODRIGUES DE SOUSA, RAIMUNDA DE SOUSA PACIFICA DA CONCEIÇAO, RAIMUNDO LOPES DA CRUZ, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, RITA DE CASSIA BISPO DOS SANTOS, TERESA PEREIRA DOS SANTOS, VALDEMAR GOMES DA SILVA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0029684-04.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLOVIS BARROSO NORONHA

Advogado(s): ANA CAROLINNA BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14111), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Réu: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106), NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1, intime-se a parte requerida sobre a certidão retro.

Processo nº 0005138-89.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIZABETH MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, FRANCISCA VIEIRA CARVALHO, FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, ISAIAS BARBOSA NUNES, LENIR FERREIRA PARGA, MARIA ELIZABETH MIRANDA ARAUJO, MARIO HORTENCIO ALVES BARBOSA, MARIA ORLENE ARAUJO RABELO, MATIAS FERREIRA SOBRINHO, WANESSA FREITAS FEITOSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001974-43.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618)

Indiciado: ANTONIO FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS

DESPACHO: (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18 de Setembro de 2019 às 9 hs)

Processo nº 0001679-70.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Executado(a): ELMORANE DE MORAIS CHAVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0012846-98.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: MANOEL DA SILVA NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0000995-42.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Neste ínterim, considerando o parecer Ministerial e o relatório conclusivo daAutoridade Policial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito, fazendo-o com fulcro art. 28do Código de Processo Penal.Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos,nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.P.R.I

PROCESSO Nº: 0028982-58.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: VALDIVINO DE MORAIS

Vítima: GENILSON DE LIMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, VALDIVINO DE MORAIS, Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de MARIA DE FÁTIMA MORAIS , residente e domiciliado(a) em RUA AMAZONAS, 6025, VILA BOM JARDIM, PROMORAR, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto e com base no art. 414, do Código de Processo Penal impronuncio o acusado VALDIVINO DE MORAIS das imputações que lhes são feitas.Com base no § 5º do art. 282 do Código de Processo Penal, revogo as medidas cautelares impostas ao acusado. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial de impronúncia; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE,NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimentoda diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-seestes autos.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 25 de abril de 2019 MARIA ZILNAR COUTINHO LEALJuiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 4 de julho de 2019.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.