Portal da Transparência TJPI

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.013179-5
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)
AGRAVADO: PIAUI TRATORES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA (PI003993)E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-e a parte embargada, por seu patrono, para, querendo, apresentar resposta aos embargos de declaração (ID 37), no prazo de lei. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se

REEXAME NECESSÁRIO Nº 2018.0001.001162-2
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PICOS/1ª VARA
REQUERENTE: ALINE CÁSSIA RÊGO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO(S): EVA MIKAELA DE ANDRADE LIMA (PI010661) E OUTRO
REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL DE PICOS LTDA.- COLEGIO ANTARES
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se a parte agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a intimação da parte agravada indicando o endereço atualizado. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.008787-3
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: PIRACURUCA/VARA ÚNICA
APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA GOMES E OUTRO
ADVOGADO(S): GILBERTO DE MELO ESCORCIO (PI007068B)
APELADO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (PI17870) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se a parte Embargada, por seu representante legal para, no prazo, querendo, apresentar impugnação. Cumpra-se

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.012906-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
REQUERENTE: FLAVIO VIEIRA PAULO E OUTRO
ADVOGADO(S): JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO (PI006935) E OUTROS
REQUERIDO: SECRETARIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de lei. Cumpra-se

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.006886-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: DOMINGOS MARQUES NETO
ADVOGADO(S): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA (PI009513) E OUTROS
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): CID CARLOS GONCALVES COELHO (PI002844)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Tendo em vista que ambas as partes apresentaram Embargos de Declaração e nos autos só se verifica a intimação do Estado do Piauí para apresentar contrarrazões;em respeito aos princípios do Contraditório e Ampla Defesa, determino a intimação da DOMINGOS MARQUES NETO para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 dias úteis. Cumpra-se.

AGRAVO Nº 2018.0001.004508-5
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI
ADVOGADO(S): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (PI006460)
REQUERIDO: SIMONE MARIA DE MELO MEDEIROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se a parte Agravada para, no prazo legal, querendo,apresentar contraminuta. Cumpra-se

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.007696-6
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: FLORIANO/2ª VARA
AGRAVANTE: CARVALHO FILHOS & CIA LTDA
ADVOGADO(S): IGOR MOURA MACIEL (PI008397) E OUTROS
AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO (PI007915A)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Em respeito aos princípios do Contraditório e Ampla Defesa, determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 dias úteis. Cumpra-se

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.009050-1
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO HENRIQUE SÁ COSTA (PI013864)
REQUERIDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO(S): ANTONIO JOSE DOS SANTOS NUNES (PI010494)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 dias úteis.Cumpra-se

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.000993-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/7ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ENGEMAXIMO-PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS
ADVOGADO(S): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (PI003047) E OUTROS
REQUERIDO: MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Considerando o decurso do tempo e considerando as informações de fls.221/222, intime-se o Agravante, por seu patrono para, em 05 (cinco) dias, dizer do seu interesse no seguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 98.001001-2
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
ORIGEM: TERESINA/
IMPETRANTE: CARLOS JORGE MOURA DE QUEIROZ E OUTROS
ADVOGADO(S): JOSE DE OLIVEIRA LINS (PI001112) E OUTROS
IMPETRADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI E OUTRO
ADVOGADO(S): VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA (PI007914B)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se o Estado do Piauí, por sua Procuradoria-geral para, em 10 (dez)dias, conhecer e manifestar-se sobre o pedido de fls .398/401 e documentos a ele inerente. Cumpra-se

PRECATÓRIO Nº 2017.0001.006300-9
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ITAUEIRA/VARA ÚNICA
REQUERENTE: RONYE MAX CIPRIANO SARAIVA
ADVOGADO(S): CLEANE SARAIVA DE SOUSA (PI005101)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUEIRA-PI
RELATOR: DES. PRESIDENTE

EMENTA
"Trata-se de precatório de natureza alimentar, formalizado a partir de cópias extraídas dos autos do Processo de Conhecimento nº 0000295-76.2009.8.18.0056, em que figura como exequente RONYE MAX CIPRIANO SARAIVA e como executado o MUNICÍPIO DE ITAUEIRA, oriundo da Vara Única Comarca de ITAUEIRA. O ofício requisitório foi protocolizado em 26/05/2016 (fls. 02/04) e a ordem de pagamento foi recebida pelo ente em 20/06/2017 (fls. 69/70).

RESUMO DA DECISÃO
"(...) Assim, DETERMINO o pagamento do valor bruto de R$ 25.785,42 (vinte e cinco mil, setecentos e ointa e cinco reais e quarenta e dois centavos) referentes à primeira e segunda parcela devida ao exequente, a ser debitado da conta especial nº 3100110840661, agência 3791-5 e creditado na forma do acordo de fls. 90/90-v e da planilha de fl. 95, consoante a seguir detalhado: (...) DETERMINO à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças, deste Egrégio Tribunal de Justiça, para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, os respectivos comprovantes. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, 02 de julho de 2019. Des. Sebastião Ribeiro Martins - Presidente do TJPI".

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.000766-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
AGRAVANTE: LUIS CARLOS MARTINS ALVES E OUTRO
ADVOGADO(S): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES (PI003521) E OUTROS
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): JOAO PEDRO DE MACEDO (PI001174) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Com isto, em acatamento aos princípios do contraditório e ampla defesa ,intime-se a parte Embargada, por seu representante legal para, no prazo, querendo,apresentar impugnação.Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.002606-2
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: ESPERANTINA/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MARIA DOS NAVEGANTES SOUSA E OUTROS
ADVOGADO(S): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA (PI001613) E OUTROS
REQUERIDO: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADO(S): CLEBERT DOS SANTOS MOURA (PI009114) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXTINÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES. Homologo , para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, via de consequência, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487 III, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição, após encaminhe-se os autos ao juízo de origem, para os devidos fins.

RESUMO DA DECISÃO
Ante o exposto por decisão monocrática, homologo , para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, e via de consequência, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487 III, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição, após encaminhe-se os autos ao juízo de origem, para os devidos fins. Custas ex legis Intimações e notificações necessárias. Cumpra-se

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2018.0001.000423-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FLORIANO/1ª VARA
REQUERENTE: TAIANY DE OLIVEIRA NONATO
ADVOGADO(S): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (PI001506) E OUTROS
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.008285-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PICOS/5ª VARA
REQUERENTE: CARLOS ANDREOLLE DOS SANTOS LIMA E OUTRO
ADVOGADO(S): ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR (PI005763) E OUTROS
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2014.0001.006662-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ITAUEIRA/VARA ÚNICA
APELANTE: EDIVALDO DE SOUSA MÁXIMO
ADVOGADO(S): REGINALDO CORREIA MOREIRA (PI001053) E OUTROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.000959-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CRIMINAL
APELANTE: SÉRGIO REIS ROCHA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO(S): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA (PI004603) E OUTRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.010670-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: AROAZES/VARA ÚNICA
APELANTE: J. A. S. L.
ADVOGADO(S): FRANCISCO OSEIAS DO NASCIMENTO AQUINO (PI013317) E OUTRO
APELADO: M. P. E. P.
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.003027-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CARACOL/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MARCELO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO(S): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM (PI011288)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.002634-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: OEIRAS/1ª VARA
APELANTE: ALTAMIRO GUEDES ALCOFORADO E OUTRO
ADVOGADO(S): GLEUTON ARAÚJO PORTELA (CE011777) E OUTROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2018.0001.001054-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CRIMINAL
REQUERENTE: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LIDUINA NOGUEIRA LIMA (PI011716)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, com fulcro no art. l .030, V, do CPC.

Por fim, tendo em vista a petição de fls. 385 e 388, apresentada pela causídica Liduina Nogueira Lima, na qual comunica a renúncia aos poderes outorgados, DETERMINO a notificação do mandatário para constituir novo advogado, no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.004007-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA LIMA
ADVOGADO(S): EZEQUIEL MIRANDA DIAS (PI003080A)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2018.0001.002883-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CRIMINAL
REQUERENTE: COSME JOSE DA SILVA PAULA
ADVOGADO(S): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (PI002423) E OUTRO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto e tendo em vista o cumprimento os requisitos de admissibilidade. DOU SEGUIMENTO ao Recurso em epígrafe e determino a sua remessa ao B. Superior Tribunal de Justiça.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.000624-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): REGINALDO CORREIA MOREIRA (PI001053)
APELADO: ROBSON DE ARAÚJO BAZÍLIO E OUTRO
ADVOGADO(S): JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO (MA006747)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.012951-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CASTELO DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
APELANTE: ALLAN DIONES SOUSA DE ABREU
ADVOGADO(S): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA (PI000004)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.