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Portaria Nº 2779/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6013/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000055197-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora AMANDA DE SOUSA MOURA FÉ, Assessora de Magistrado, matrícula n° 27958, lotada na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 04 de janeiro, 13 e 14 de abril de 2019, nos termos da Certidão 8063 (1124310) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2781/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 6016/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000055939-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOÃO FRANCISCO TOMAZ DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 4102940, lotado na Vara Única da Comarca de Jerumenha-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2014 (1º e 2º Turnos), nos termos da Declaração (1128924) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2782/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento 12221/2018 - JPI/COM/TER/JUIFAZPUBTER,

CONSIDERANDO o Despacho 50176/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 18.0.000046700-2,

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 4038/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de outubro de 2018, que concedeu folga pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 04, 05, 08, 09, 10, 11 e 12 de julho de 2019, à servidora ISESMA CAVALCANTE DOS SANTOS, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 69043, lotada no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2783/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6040/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000055536-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ROSAMARIA ALVES MARQUES, Analista Judicial, matrícula nº 5093, lotada na Vara Única da Comarca de Fronteiras-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 25 de julho, 02 e 06 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turnos), nos termos da Declaração (1127289) apresentada, restando 05 (cinco) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2784/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6041/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000055318-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LEAL, Oficial de Gabinete de Magistrado, matricula 28241, lotado na 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, das 17:00 horas do dia 22/03/2019 às 07:00 horas do dia 25/03/2019, nos termos da Certidão (1125021) apresentada.

DETERMINAR que a presente portaria retroaja ao dia 01 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2785/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6062/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000056274-5,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 05 (cinco) dias, a partir de 01/07/2019, à Servidora EDNA MARIA SALES CARDOSO TAJRA, Analista Judicial, matricula nº 1028014, com lotação na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico (1130790) apresentado e do Despacho Nº 49725/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 01 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2787/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 6043/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000054361-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MARCO ANTONIO BRITO CARDOSO, Analista Judicial, matrícula 4078705, lotado na 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 01 e 02 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 06 e 07 de abril de 2019, nos termos da Certidão 7983 (1120533) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2752/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, o uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5997/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045562-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor LORRAN MACÊDO BASTOS, Coordenador Judicial, matrícula nº 28514, lotado no Gabinete dos Juízes Auxiliares desta Corregedoria, para gozo no período de 08 a 22 de julho de 2019, de 15 (quinze) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019, não usufruídas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 444/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de fevereiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2789/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6075/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000055802-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CARMARY CRISTINA SILVA LEITE, Analista Judicial, matrícula 1892, lotada na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, a partir de 25 de junho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 49695/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2790/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6044/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000055387-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ROSAMARIA ALVES MARQUES, Analista Judicial, matrícula nº 5093, lotada na Vara Única da Comarca de Fronteiras-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 12 e 15 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27 e 28 de abril de 2019, nos termos da Certidão (1126339) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2815/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de julho de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6019/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000051063-0,

R E S O L V E:

RETIFICAR a Portaria Nº 2395/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019 (1093610) para CONCEDER ao servidor HERBERTH DOS SANTOS SILVA, Assessor de Magistrado, matrícula nº 26946, lotado na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 07 de junho de 2019, em prorrogação, nos termos do Despacho Nº 49160/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de julho de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 2788/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6095/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000055681-8,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para acompanhamento pessoa da família de 03 (três) dias, a partir de 26/06/2019, em prorrogação, à servidora CRISTIANY DE CASTRO NUNES VIANA, Analista Judicial, matrícula nº 3824, com lotação no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Piripiri-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 49545/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 26 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2792/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6051/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000055348-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA FRANCIELMA DE SOUSA BARROS, Oficiala de Gabinete, matrícula 28568, lotada na Vara Criminal/Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 18 e 19 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 23 e 24 de março de 2019, nos termos da Certidão (1125132) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2791/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6094/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000056681-3,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora abaixo qualificada, para gozo no período de 05 a 19 de dezembro de 2019, de 15 (quinze) dias de férias regulamentares relativas ao exercício de 2018/2019, não usufruídas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 5046/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de dezembro de 2018.

Nome: HANNYANA CAVALCANTE DOS SANTOS

Cargo/matrícula: Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 271110

Lotação: Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2793/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6073/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054877-7,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, em prorrogação a partir de 24/06/2019, ao servidor JARIAN COSTA NOGUEIRA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 26805, com lotação na Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 49203/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2795/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6045/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000056129-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora EVA EXCELSA PEREIRA BARROS, Analista Judicial, matrícula 4123867, lotada na Vara Única da Comarca de Cristino Castro-PI, para gozo de 06 (seis) dias de folga, nos dias 22, 23, 24, 25, 26 e 29 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 28 e 31 de dezembro de 2018, 03 e 04 de janeiro, 21 de abril e 02 de junho de 2019, nos termos da Certidão (1130065) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2794/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6071/2019 PJ- PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000054003-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor DANIEL SOARES VELOSO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 1790, lotado na Vara Única da Comarca de Barro Duro-PI, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 28 de junho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 49905/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 28 de junho de 2019

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2796/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6068/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000056541-8,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, em 01/07/2019, ao servidor JORGE LUIZ DE MELO, Analista Administrativo,matrícula nº 1016431, com lotação na 3ª Vara Cível da Capital, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 49983/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2797/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6077/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000055721-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 05 (cinco) dias, a partir de 26/06/2019, em prorrogação, à servidora ELAINE CRISTINA SILVA BARROS, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28004, com lotação na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 49770/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 26 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2798/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6065/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº19.0.000055696-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora AUTA MÔNICA DE MACEDO RODRIGUES, Psicóloga, matrícula nº 3357, lotada no Juizado de ViolênciaDoméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 26 de junho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 49521/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 26 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2800/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6026/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e o Despacho Nº 50430/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferidos nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000056115-3,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JÚLIO CÉSAR DE CASTRO OLIVEIRA, Analista Judicial, matrícula 4138201, lotado no Cartório Único da Comarca de Miguel Alves-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas nos seguintes períodos:

1ª fração - 19 (dezenove) dias - de 15 de julho a 02 de agosto de 2019

2ª fração - 11 (onze) dias - de 02 a 12 de setembro de 2019

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2749/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de julho de 2019

Republicar por acréscimo

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5981/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054887-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO SOUSA, Assessora de Magistrado, matrícula 27788, lotada na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 11 e 12 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 04 e 05 de agosto de 2018, nos termos da Certidão (1121525) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 1º de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2766/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 2716/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CGT emitido pela COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO - CGT;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5878/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI 19.0.000051459-7,

R E S O L V E :

Art. 1º AUTORIZAR o REGIME DE TELETRABALHO na 6ª Vara Criminal da Comarca de Tereisna-PI, em benefício da servidora SUZY-ANEE ELEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 1978, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 24 de junho de 2019.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 2804/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO os termos do Ofício Nº 20574/2019 - PJPI/COM/COR/NUCCENDIGPRO, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000057090-0;

CONSIDERANDO, ainda, o Despacho Nº 50515/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E :

Art. 1º DETERMINAR o início dos trabalhos do programa de digitalização integral de processos na 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA.

Art. 2º DESIGNAR O NÚCLEO CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS para atuar na referida unidade no período de 05 de julho a 30 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM SUBSTITUIÇÃO, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019 (1133240);

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000055408-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Thayla Cardoso Carvalho, matrícula 26810, lotada na Secretaria da Presidência deste Tribunal de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 25 de junho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 49418/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.