Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021480-05.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ODILON FERREIRA LIMA NETO

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

3. DISPOSITIVO Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL em todos os seus termos. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando as presentes verbas sucumbenciais sob condição suspensiva na forma do art. 98, § 3º do CPC, em razão da referida parte ser beneficiária da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0025351-09.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: WANDERSON ALCANTARA LEMOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Intime-se a ré, para, no prazo de 5(cinco) dias exibir o comprovante transferência/depósito na conta do autor da quantia de R$ 4.725,00. Após, retornem os autos conclusos para prolação de sentença.

Processo nº 0029703-10.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO LAURINDO DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2019 às 12:00h, na sala de audiencia desta 5a vara civel. - Intimem-se.

TERESINA, 3 de julho de 2019

Processo nº 0009859-74.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE PEDRO DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO -DPVAT S/.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

3. DISPOSITIVO Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL em todos os seus termos. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando as presentes verbas sucumbenciais sob condição suspensiva na forma do art. 98, § 3º do CPC, em razão da referida parte ser beneficiária da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

PROCESSO Nº: 0803134-31.2019.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCIMAR DE SOUSA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BRENDA DO CARMO DA SILVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826148-78.2018.8.18.0140

CLASSE: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS

POLO ATIVO: INTERESSADO: CELIA REVILANDIA COSTA; INTERESSADO: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA SEABRA JUNIOR

ADVOGADO(s): EDENILSON AMORIM ALVARENGA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805501-96.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: O.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0021765-61.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: AYSLAN DA COSTA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO RÉU AYSLAN DA COSTA DA SILVA, qualificado nos autos, com base na Certidão de óbito de fls.148, na forma do art. 107, I do CP. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 1 de julho de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiza de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0029787-84.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO FRANCISCO LEITE GALVÃO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: LOJAS BV EXPRESS - TERESINA

Advogado(s): RAUL AMARAL JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 13371)

Intime-se o exequente para, em 05 (cinco) dias, juntar nos presentes autos apetição relativa ao cumprimento voluntário de sentença, uma vez que este magistrado nãotem acesso a petição eletrônica juntada no recurso interposto.No mesmo prazo, deverá o executado manifestar-se sobre a ausência do valorrelativo às custas judiciais no cumprimento voluntário da sentença, conforme reclamadopelo exequente na petição retro.

Processo nº 0017974-21.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURA MENDONÇA DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, para negar-lhes provimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0002607-83.2017.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ADRIANA ALVES DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), PAULO EDUARDO PRADO(OAB/MINAS GERAIS Nº 131369 )

Ate todo o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo parcialmente o procedente o pedido da autora para:

I- Condenar as rés, solidariamente, a restituírem de forma simples os valores pagos relativos ao prêmio do seguro, com juros de mora de 1% ao mês contados da citação inicial e correção monetária a partir de cada desembolso.

II- Indefiro o pleito de condenação em danos morais.

III- Condeno as partes de forma recíproca ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 500,00, ficando a presente verba sucumbencial sob condição suspensiva em relação à parte autora (Art. 86 c/c Art. 98, § 3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se a devida baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0004984-08.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO AZEDO E BRASILEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as e fundamentando a necessidade de sua produção.

Intimem-se.

Processo nº 0024375-36.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0016807-32.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: SILMARA SANTANA ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0007380-45.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS PESSOA ALENCAR

Advogado(s): VIVIANNE PESSOA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4034)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): CLAYTON MOLLER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21483), OSIRIS ANTINOLFI FILHO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 22189)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0029179-13.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): LUIS CARLOS SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15312)

Réu: R R CONSTRU?OES LTDA

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0004055-91.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA RODRIGUES ALVES

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1315)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0022817-92.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 278281)

Executado(a): ADAILSON RODRIGUES LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0026821-75.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SOUSA

Advogado(s): ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14171), PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0001934-90.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDELINA PEREIRA VENÇÃO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: SERASA S.A

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0011893-56.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NADIA DE SOUSA GONÇALVES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogado(s): WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 11066)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0009504-98.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIA DE MORAIS RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Executado(a): ITAU SEGUROS S.A

Advogado(s): ANA RITA DOS REIS PETRAROLI(OAB/SÃO PAULO Nº 130291), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 31464)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0003167-59.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: GEAN ALVES GREGORIO

Advogado(s): MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9934)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0000638-80.2013.8.18.0008

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: JOSE ALVES DA COSTA FILHO

Advogado(s):

Isto posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DOSD PM JOSÉ ALVES DA COSTA qualificado nos autos, por ter cumprido as condições impostas no SURSIS, bem como por terexpirado o prazo da suspensão sem que esta tenha sido revogada. Arquive-seos autos, com a consequente baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 1 de julho de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiza de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0014863-68.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: APOCEPI - ASSOCIAÇAO DOS POLICIAIS DO ESTADO PIAUI

Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Executado(a): ANTONIO DE ARAUJO MARTINS NETO

Advogado(s): DIOGENES VITOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2517)

Valor penhorado insuficiente. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito em 05 (cinco)dias.