Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801864-05.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: WILSON ANTONIO LEAL

ADVOGADO(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE BOCAINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802895-94.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALCIDES EDUARDO VERAS FREITAS

ADVOGADO(s): JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO,YURY RUFINO QUEIROZ

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801520-27.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VICTOR DE OLIVEIRA BESSA

ADVOGADO(s): ROSANE MARIA SOARES SANTOS,ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA.

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0000229-04.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MOURA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO BMC S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolver o mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão.

Processo nº 0000210-95.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MOURA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolver o mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão.

Processo nº 0000161-54.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IRACI SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolver o mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão.

Processo nº 0000159-84.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MOURA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolver o mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão.

Processo nº 0000138-11.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROSIMAR DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolver o mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão.

Processo nº 0000132-04.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROSIMAR DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolver o mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão.

Processo nº 0000128-64.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROSIMAR DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolver o mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão.

Processo nº 0000115-65.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROSIMAR DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolver o mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão.

PROCESSO Nº: 0802480-14.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO ZITO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802488-88.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO ZITO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800176-15.2019.8.18.0062

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA CARMELITA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DUO MEG COLCHOES LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802752-11.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA CONCIBIDA PEREIRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0802510-49.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO ZITO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800009-88.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FELIPE DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANA DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: LOSANGO S/A

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800542-84.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCUS SABRY AZAR BATISTA

ADVOGADO(s): ELIAS CARNIB NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: NAILTON PASSOS BRITO; INTERESSADO: WALDERILA ARAUJO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MARCOS FERREIRA LIMA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800178-82.2019.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS AVELINO RIBEIRO

ADVOGADO(s): ROBSON LUIS DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ADIEL CAMPOS RIBEIRO; RÉU: MANOEL AVELINO RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000008-08.2010.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FURTADO DE MENDONÇA, EUNICE MENEZES DE MENDONÇA, RAIMUNDO NONATO FORTALEZA LOPES, LEONDINA DE MENDONÇA GUIMARÃES LOPES, AGACY FURTADO DE MENDONÇA, MARIA JOSÉ DA SILVA FURTADO DE MENDONÇA, PEDRO ALVES DE MENDONÇA, EVANEIDE GUIMARÃES DE MENDONÇA, PAULO HENRIQUE GUIMARÃES MENDONÇA, EVANOEL GUIMARÃES MENDONÇA, HÉLIO GUIMARÃES MENDONÇA, JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA NETO

Advogado(s): LARISSA REIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7207), JOSÉ CLOVES AMARAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 14057)

Réu: EVA DE MENDONÇA GUIMARÃES, MANOEL FURTADO DE MENDONÇA

Advogado(s):

Diante do exposto, INDEFIRO a impugnação a avaliação, ao passo que homologo a avaliação feita pelo Oficial de Justiça às fls. 164. INDEFIRO também o pedido de pagamento dos impostos devidos após a partilha.

Considerando que a Fazenda Nacional solicitou a melhor identificação do ?de cujus? (tal como número de CPF ou nome da mãe) para prestar as informações necessárias para esta demanda, e tendo em vista que estas informações já estão presentes no processo, DETERMINO que a secretaria deste juízo providencie a intimação da UNIÃO para requerer o que for de direito, informando, inclusive, a existência de dívidas deixadas pelo ?de cujus? para com a Fazenda Nacional, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, a secretaria para certificar se a fazenda municipal foi intimada e se apresentou manifestação.

PROCESSO Nº: 0800020-61.2018.8.18.0062
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
ASSUNTO(S): [Nota de Crédito Rural]
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
EXECUTADO: JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO E MARIA ISABEL DA SILVA CARVALHO

EDITAL DE LEILÃO

O Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Leilão Judicial virem, ou dele conhecimento tiverem, ou quem possa interessar que no dia 17 de Julho de 2019, às 08h00min, no átrio do Fórum Juiz Valdinar Serra e Silva, na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, n° 05 - nesta cidade de Padre Marcos - PI, quando o leiloeiro oficial, levará a público pregão para venda e arrematação a quem mais der e maior lanço oferecer, superior à avaliação, do bem adiante declarado e que foi penhorado aos executados JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO E MARIA ISABEL DA SILVA CARVALHO, na AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Processo n° 0800020-61.2018.8.18.0062, que lhe move O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A a saber: 1 - UMA ÁREA DE TERRA, medindo 51,70,00ha (CINQÜENTA E UM HECTARES E SETENTA ARES), situada no lugar denominado PAJEÚ ALTO, da Data CANABRAVA, município de Francisco Macedo, Termo Judiciário desta Comarca de Padre Marcos - PI, registrada no CRI desta Comarca de Padre Marcos - PI, ás fls. 295, do Livro de Registros Gerais de Imóveis n° 2- M, sob n° R.l3.831, datada de 25 de julho de 2008, compreendida nos seguintes limites: ao norte, limita-se com Ivan José de Sousa, ao sul, com Antônio Adauto da Silva, ao leste, com Cícero Francisco de Carvalho e ao oeste, com José Neuzeton de Alencar. A referida área de terra é toda cercada de arame farpado, em bom estado de conservação, contendo dois barreiros pequenos, ficando o referido imóvel avaliado em RS 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS. Outrossim, se naquela oportunidade não aparecer licitante, fica desde já designada a segunda praça, caso não seja atingido valor superior à avaliação, para o dia 31 de julho de 2019, às 08h00min, onde o bem poderá ser alienado pelo maior lanço, no mesmo local, dias e horas acima mencionados. Dos autos não consta nenhum recurso pendente de decisão, e que o bem acima referido está livre de quaisquer ônus. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será afixado no átrio da sede deste Juízo e publicado uma vez, no DJe. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de Julho do ano de dois mil e dezenove (01.07.2019). Eu, Ribamar Benedito da Silva, Secretário da Vara Única, o digitei e subscrevi. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0800177-97.2019.8.18.0062

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JUVENAL BENTO DE SALES

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800185-45.2017.8.18.0062

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOANA ANTONIA LEAL DA LUZ

ADVOGADO(s): JOSE BENEDITO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800185-45.2017.8.18.0062

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOANA ANTONIA LEAL DA LUZ

ADVOGADO(s): JOSE BENEDITO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800130-60.2018.8.18.0062

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SEBASTIAO GERONIMO DA SILVA

ADVOGADO(s): NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE