Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801872-79.2019.8.18.0032

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDILSON DE BARROS TEIXEIRA

ADVOGADO(s): JOAO LEAL OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001139-24.2016.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: ROBERTO MENDES

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317)

Réu: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000034-19.2001.8.18.0048

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ARCANJO DA PENHA ROSA

Advogado(s): ADRIANO KLEITON DE CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2884)

DESPACHO: Intime-se o advogado da parte autora, para manifestar-se sobre certidão documento de fls. 301. ( DOC DE FLS. 301: CERTIDÃO DE ÓBITO).

PROCESSO Nº: 0800881-74.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HILDA MARIA DE AZEVEDO

ADVOGADO(s): GLEUTON ARAUJO PORTELA,GLEUVAN ARAUJO PORTELA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000444-69.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor:

Advogado(s):

Réu: FREURY LUSTOSA DE SENA

Advogado(s): ELIZA SVAIZER LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16663)

Retifico a decisão retro, no que toca à data da audiência, fazendo nela constar o dia 26/09/2019, às 09h00min, para realização de audiência de instrução e julgamento, mantido os demais termos.

GILBUÉS, 2 de julho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000811-36.2016.8.18.0029

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814)

Executado(a): JOSÉ FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam oos autos de execução de título extrajudicial, onde foi realizada apenhora de uma gleba de terras de propriedade do executado (fls. 27).De início, cumpre citar que em vários processos em tramitação nesta Comarcafoi determinada a comunicação à CGJ-PI acerca da desídia do Oficial de Justiça e AvaliadorRaimundo Nonato Santana do Nascimento, conforme despacho de fls. 21. Todavia, o quese denota em vários processos é que não consta informações sobre o cumprimento dareferida ordem, como ocorre no feito em tela. Dessa forma, deve a Secretaria cumpririmediatamente a determinação contida no segundo parágrafo do despacho de fls. 21,certificando-se nos autos.
Em seguida, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias,manifestar-se sobre o documento de fls. 27.
Oficie-se à Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis desta urbe a fim deque providencie a averbação da penhora de fls. 27 no registro do bem penhorado.
Considerando a petição de fls. 22, bem como o que dispõe o art. 3º, §3º, doCPC, designo audiência de conciliação para o dia 19 de agosto de 2019, às 10:00, no local de costume.horas Expedientes e intimações necessárias.
JOSÉ DE FREITAS, 1 de julho de 2019.LUIS HENRIQUE MOREIRA REGOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000796-18.2003.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: EDANEE CAVALCANTE DOS SANTOS-ME

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 176 verso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000098-41.2019.8.18.0034

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MATHEUS ILDERY ALVES DA SILVA

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), HIONAR JOELINA DE CARVALHO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16163)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a defesa do réu para que apresente alegações finais, no prazo legal. Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca - PI, 02 de julho de 2019. Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial.

Processo nº 0000448-18.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAILTON GOMES VIANA

Advogado(s): JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11388)

Réu: MUNICIPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

1ª Publicação

Processo nº 0000308-97.2017.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: RITA DE CASSIA SILVA

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Interditando: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0000166-25.2009.8.18.0039

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LINDALVA ARAÚJO

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação do INSS, para excluir do cálculo do valor devido as parcelas já pagas, conforme relação de crédito de fls. 190/191. Intime-se as partes desta decisão. Não havendo insurgências, remeta-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor devido referentes aos meses 01 e 02 de 2011, devendo a Contadoria deixar explicitado a divisão dos honorários advocatícios devido ao advogado particular e à Defensoria Pública, que deverão ser rateados em partes iguais. Cumpra-se

Processo nº 0001005-98.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LAURIANO RODRIGUES MATOS, RAIMUNDA GOMES MELO

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 64, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PARNAÍBA, 2 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000928-33.2016.8.18.0027

Classe: Interdição

Interditante: JOSÉ RIBEIRO DE FRANÇA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: ORVELICE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] DECRETO a INTERDIÇÃO PARCIAL de ORVELICE RIBEIRO DOS SANTOS, declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil de natureza negocial, tais como compra e venda, empréstimo ou transações, ou quaisquer atos decisórios qu envolvem valores, na forma do artigo 4º,III e Código Civil, nomeando como seu curador para estes atos JOSÉ RIBEIRO DE FRANÇA, que deverá prestar compromisso(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de interdição formulado e extinto o processo, com resolução do mérito, com funadamento no artigo 487, I, do NCPC.[...]". CORRENTE, 5 de outubro de 2018. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0001574-02.2016.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MR ALIMENTOS LTDA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - Mat. nº 1866

Processo nº 0003156-66.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON SANTOS, GUSTAVO VAZ PIRES

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Réu: JOAQUIM JORGE PEREIRA, ANTONIO LUIZ MENEZES BEZERRA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

SENTENÇA

[....] Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para corrigir o erro material constante na sentença, assim, onde se lê "...Em razão disto, condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários ao Ministério Público no montante de 20% (vinte por cento) sobre o proveito econômico obtido, observado o disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil..." leia-se "..Em razão disto, condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários ao requerente no montante de 20% (vinte por cento) sobre o proveito econômico obtido, observado o disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil...". No mais, mantenho in totum, a sentença de fls. 207/218Vº.

PARNAÍBA, 1 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003601-81.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s): GLAUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: . . . . PARA NO PRAZO SUCESSIVO DE QUINZE (15) DIAS, apresentarem as Alegações Finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000015-86.2019.8.18.0046

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MACHADO DA SILVA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

DESPACHO: Intimar as partes para cientificá-las que foi designada audiência de instrução, para dia 03 de julho de 2019, às 08h:00min, no Fórum local.

Processo nº 0000188-44.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta apresentada pela Autarquia Federal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000165-33.2016.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA DE LOURDES GALENO DE SOUSA

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)

Requerido: NEURIVAN DA SILVA SOUSA

Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039)

Por meio do presente ato, INTIMO os Advogados acima indicados, para ficarem ciente da Sentença homologatória de acordo, proferida nos presentes autos, às fls. 33/34.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001676-38.2011.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3819)

Executado(a): COMERCIAL IRAPUÁ LTDA, POR SEUS REP. FRANCILENE FELINTRO DA ROCHA E JOSCELINO PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

SENTENÇA: "... Diante do exposto, em razão da ausência da indicação do valor que o embargante entende correto, bem como da memória de cálculo, REJEITO LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS, na forma do disposto no art. 917, §§ 3º e 4º, I c/c art. 485, VI, ambos do CPC. Custas pelo parte embargante. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se."

Processo nº 0000085-27.2019.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: HÉLISON SOUSA NUNES

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado HUMBERTO CARVALHO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7085) da seguinte DECISÃO: "A resposta à acusação não demonstra, por ora, a existência de manifesta causa de excludente da ilicitude do fato ou de evidente causa excludente da culpabilidade do agente (salvo inimputabilidade), assim como não comprova que o fato narrado na denúncia obviamente não constitui crime nem que está extinta a punibilidade. Diante disso, não materializadas as hipóteses de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e confirmo a designação de data para realização de audiência de instrução e julgamento. Adotem-se as seguintes providências: a) certifique-se sobre a intimação da vítima e das testemunhas arroladas pela acusação para comparecimento à audiência; b) caso haja alguma testemunha residente noutra comarca, expeça-se carta precatória para sua oitiva (art. 222 do CPP), remetendo cópia da denúncia e da resposta à acusação. Da expedição da precatória, a defesa deverá ser intimada por publicação no DJe (caso haja defensor constituído) ou remessa dos autos (se DPE); c) intimem-se via mandado as testemunhas residentes nesta comarca arroladas pela defesa, para comparecimento à audiência, desde que tenha havido requerimento expresso de sua intimação (art. 396-A, parte final, do CPP). Barras, 1 de julho de 2019".

Processo nº 0000163-29.2016.8.18.0135

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IRAN WILAMES DE ASSIS ROSADO

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: PALOVA ROCHA DE CARVALHO ROSADO

Advogado(s): MATHEUS DE CARVALHO RIBEIRO GONCALVES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13783)

Diante da inércia do executado, defiro o pedido de penhora on line.

Processo nº 0000048-87.1997.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ALBETIZA MATIAS DAS FLORES.

Advogado(s): ANA KAROLINA RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11217)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0001108-21.2014.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: MARIA DO CARMO REIS DA SILVA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de agosto de 2019 às 11 horas.

Processo nº 0000016-81.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA BEATRIZ MATOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12608)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS