Diário da Justiça 8700 Publicado em 03/07/2019 03:00
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Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014113-32.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDO BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Réu: CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA, FRANCISCA MARIA LEAL SILVA, 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS -3ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA-PI, LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA, F.C.CASTELO BRANCO, BENILDES ARAUJO DANTAS, LOJAS JELTA LTDA., URBANIZADORA DO PIAUI LTDA-URBAPI, JOSIMAR RIBEIRO SOARES

Advogado(s): CHRISTIANNE GRAZIELLE ROSA DE ALCANTARA BELFORT(OAB/PIAUÍ Nº 8470), MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4023), ANTONIA FARIAS DE MELO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6661), WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2399), FELIPE LOPES BARBOZA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 7977), RICARDO ABDALA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 1947)

Faço vistas ao Procurador da parte autora: ALDO BEZERRA DA SILVA para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO, apresentada pela parte requerida: FRANCISCA MARIA LEAL SILVA, F. C. CASTELO BRANCO e JOSIMAR RIBEIRO SOARES.

DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021696-97.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DO PATROCINIO MARTINS NETO

Advogado(s): RUBENITA DE ANDRADE LESSA PEREIRA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8049)

Réu: DARLY RODRIGUES LOPES MARTINS

Advogado(s):

Considerando o teor de informações juntadas aos autos às fls. retro, diga aparte autora, via seu advogado, para fins de manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para adoção de outras providências.Cumpra-se, urgente.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017061-10.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DA LUZ LOPES BARBOSA

Advogado(s): SAMUEL MOURAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8548), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

Usucapido: IMOBILIARIA JUREMA LTDA, RAIMUNDO ALVES SARAIVA, GABRIEL MARQUES DA SILVA, JANAIRES CAMILA DOS SANTOS

Advogado(s): VALMIR DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1474), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007344-03.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MIRLLA EMANUELA P. DE SANTANA, MIRLLA EMANUELA PEREIRA DE SANTANA

Advogado(s): RONALDO CARDOSO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12378)

DESPACHO

Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresenta(m) defesa prévia, pedindo a rejeição dadenúncia.

No presente caso, entendo que existe elementos probatórios colhidos no inquérito policial quedão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos o processo deve prosseguir.

Desta forma mantenho o RECEBIMENTO da denúncia de fls. 548/549 e seguintes, com relação ao(s) acusado(s) e reitero o indeferimento do pedido de perícia requerido pela defesa, o qual já foi mencionado em decisão às fls. 584/586.

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 04/09/2019, às 11 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução.

Intime-se a testemunha de acusação, qual seja, o fiscal da fazenda, para comparecer a referida audiência.

Depreque-se, a realização de interrogatório da ré, caso tenha domicílio em outra Comarca.

Cientifique-se o representante do Ministério Público.

Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e oadvogado de defesa.

Expedientes necessários.

TERESINA, 26 de junho de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

DESPACHO MANDADO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020829-41.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSAFÁ LOPES DE AQUINO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

"Vistos em despacho.

Designo o dia 12 de agosto de 2019, às 09h30min, no local de costume, para a continuação da audiência de instrução e julgamento dos presentes autos.

Sobre o pedido de desistência de oitiva da testemunha Francisco Vitorino da Silva, apresentado pelo Ministério Público, diga à parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias."

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018679-19.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUELY DUARTE DA PENHA FERRO

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023478-71.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO HUMBERTO ALVES DOS SANTOS, MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA LAUANE DA SILVA MONTEIRO, LINDOJONSO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), DANIELA RIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12271)

ATO ORDINATÓRIO:Intimo para apresentar RESPOSTA Á ACUSAÇÃO NA FORMA DA LEI NO PRAZO LEGAL.

DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800257-89.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0801988-52.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MIX DISTRIBUIDORA LTDA

ADVOGADO(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA

POLO PASSIVO: RÉU: GLOBO CORRETORA DE SEGUROS LTDA; RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS PARA PARA A 7ª REUNIÃO PERIÓDICA DO 2º TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA - PIAUÍ (Juizados da Capital)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE

JURADOS E SUPLENTES

JULHO/2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina - Piauí, desta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa que de conformidade com os arts. 432 a 435, do Código de Processo Penal, foram sorteados para compor a 7ª (sexta) Reunião Periódica do 2º Tribunal Popular do Tribunal, no dia 03, 04 e 05 de JULHO de 2019, às 08:00 horas, no FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOAQUIM DE SOUSA NETO", 5º ANDAR, LOCALIZADO À RUA GOVERNADOR TIBÉRIO NUNES, S/N, BAIRRO CABRAL, TERESINA-PIAUÍ, os seguintes Jurados e Suplentes:

JURADOS:

01 - CARLOS MANOEL DA ROCHA - Bancário

02 - FRANCISCO HUMBERTO RAMOS DA SILVA - Bancário

03 - JOAO MARUZAN DE SANTANA DA SILVA - Bancário

04 - MARCIA BETHANIA FREITAS BARBOSA - Bancário

05 - DOMINGOS LOPES FILHO - Servidor Público Federal

06 - EDENIR MARTINS DE MELO SOUSA - Servidor Público Federal

07 - EDILSON RODRIGUES CARDOSO - Servidor Público Federal

08 - ISMAEL ZODIACO BORGES JUNIOR - Servidor Público Federal

09 - LIVIO JOSE CARVALHO SILVA - Servidor Público Federal

10 - TERESINHA DE JESUS ALVES AGUIAR - Servidor Público Federal

11 - MARIA DO SOCORRO MATOS - Empregado Privado

12 - WAGNER FEIJO DE OLIVEIRA - Empregado Privado

13 - ARLY MARY DE SOUSA E SILVA - Servidor Público Federal

14 - RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO - Servidor Público Estadual

15 - VALMIR DA COSTA E SILVA - Servidor Público Estadual

16 - JOANA BATISTA DA COSTA - Servidor Público Estadual

17 - JOAO ALVES DE MOURA FILHO - Servidor Público Estadual

18 - JOAO BOSCO VASCONCELOS DE CARVALHO - Servidor Público Estadual

19 - JOAO DE DEUS DA SILVA REIS - Servidor Público Estadual

20 - JOCY PEREIRA DA COSTA - Servidor Público Estadual

21 - JORGE ALBERTO FIEL ARAUJO - Servidor Público Estadual

22 - MARIA GORETE DA SILVA COSTA - Servidor Público Estadual

23 - MARIA HELENA PEREIRA NOBRE - Servidor Público Estadual

24 - MARIA HERCILIA GOMES - Servidor Público Estadual

25 - MARIA JOSIRENE BRAZ FERREIRA - Servidor Público Estadual

SUPLENTES:

01 - EMILO GARRASTAZU DE MELO GUEDES - Servidor Público Estadual

02 - MARIA GORETE DA SILVA VAZ - Servidor Público Estadual

03 - HERBERT CELESTINO DE SOUSA - Servidor Público Estadual

04 - ANTONIO DAVID ROSADO DE MENDONÇA - Servidor Público Estadual

05 - FRANCISCO ALBERTO SANTOS ROCHA - Servidor Público Estadual

06 - ELIANE FATIMA ASSUNÇÃO LIMA SOUSA - Servidor Público Estadual

07 - IOLANDA MARIA MACHADO GUIMARÃES - Servidor Público Estadual

08 - JOSE VANDERLEI LINHARES - Servidor Público Estadual

09 - KLENDES WI

LSON DA SILVA - Servidor Público Estadual

10 - MARIA SANTA FÉ DE SOUSA - Servidor Público Estadual

11 - CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Servidora Pública Estadual

12 - EURIPEDES CLOVIS DE OLIVEIRA - Servidor Público Estadual

13 - ADILA MARIA MORAES ALVES - Servidor Público Municipal

14 - CRISTIANNE KELLY DA SILVA - Servidor Público Municipal

15 - MARIELLE ANNE MORAIS SOARES - Servidor Público Municipal

Advertindo aos jurados o disposto nos artigos abaixo transcritos, consoante os termos do parágrafo único do art. 434 do Código de Processo Penal, transcrevo in verbis os arts. 436 a 446 do referido diploma de lei:

"Art. 436: O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.

§ 1º. Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

§ 2º. A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:

I - O Presidente da República e os Ministros de Estado;

II - Os Governadores e seus respectivos secretários;

III - Os Membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distritais e Municipais;

IV - Os Prefeitos Municipais;

V - Os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VI - Os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VII - As autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;

VIII - Os militares em serviço ativo;

IX - Os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;

X - Aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

§ 1º. Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2º. O Juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.

Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.

Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código".

Pelo presente ficam os senhores Jurados e Suplentes Sorteados, devidamente CONVOCADOS a comparecerem na sala destinada aos trabalhos do Tribunal Popular do Júri, nos dias 03, 04 e 05 de JULHO, às 08:00 horas, no FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOAQUIM DE SOUSA NETO", 5º ANDAR, LOCALIZADO À RUA GOVERNADOR TIBÉRIO NUNES, S/N, BAIRRO CABRAL, TERESINA-PIAUÍ, (em frente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí), a fim de participarem da7ª (sétima) Reunião Periódica do 2º do Tribunal Popular do Júri, para os julgamentos nas respectivas datas. O jurado e suplente que faltar incorrerá nas penas dos artigos supra transcritos.E, para que no futuro não seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz Presidente expedir o presente Edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove. Eu, Maria Nunes Soares, Secretária do 2º Tribunal Popular do Júri, da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, o digitei e subscrevi.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juíza de Direito e Presidente do 2º Tribunal Popular do Júri de Teresina - Piauí

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0823103-66.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DOUGLAS VERAS E SOUSA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0031753-77.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: TAINA RUBEN DE SA ALBUQUERQUE BRAGA, MARCELA RUBEN DE SA ALBUQUERQUE BRAGA

Advogado(s): RAIMUNDO MARIANO DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 57-A)

Requerido: MARCELO ALBUQUERQUE BRAGA

Advogado(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8375)

DESPACHO

1. Indefiro o pedido autoral de fls. 100 (protocolo de petição eletrônica), uma

vez que estando o requerido devidamente citado, via registro postal, conforme art. 5º, §2º,

da Lei nº 5.478/68, as demais intimações do promovido para o cumprimento de atos

processuais ocorrerão conforme entendimento dos arts. 236, §1º e 237, III, ambos do CPC;

2. Assim, intime-se a parte autora, via advogado, para que promova o

recolhimento das custas relacionadas à expedição e cumprimento da Carta Precatória.

Cumpra-se

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0810530-93.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CLEONICE DE MORAIS MATOS

ADVOGADO(s): NOELIA CASTRO DE SAMPAIO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0810530-93.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CLEONICE DE MORAIS MATOS

ADVOGADO(s): NOELIA CASTRO DE SAMPAIO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814287-32.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TATIANA ALACOQUE DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0801920-05.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALDA DE BRITO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ARMANDO ARAUJO SANTOS JUNIOR

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0826579-15.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: O.R.S; REQUERIDO: J.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0000069-52.2017.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELIZANGELA SOARES DE SOUZA

ADVOGADO(s): SERGIO HENRIQUE RIBEIRO DE SA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS NETO

ADVOGADO(s): EUCLIDES LOPES DA SILVA,SANDRA CORREIA DA FONSECA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0818037-42.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.M

ADVOGADO(s): SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.F.S.J

ADVOGADO(s): ELIANE MARANHAO DA SILVA THE,HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0817022-04.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: JONAS ZUZA DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0807906-37.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.D.S.A; REQUERIDO: F.D.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0827772-65.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE BELO DA SILVA

ADVOGADO(s): FERNANDO DE SOUSA REIS,RAUL STEFANO RIOS DE SOUZA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.; RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0827772-65.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE BELO DA SILVA

ADVOGADO(s): FERNANDO DE SOUSA REIS,RAUL STEFANO RIOS DE SOUZA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.; RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808381-61.2017.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.A.S; REQUERENTE: J.R.R.S; REQUERENTE: L.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0821321-24.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO SOARES LEAL

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: ALDO DE SOUZA; RÉU: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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