Diário da Justiça
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Publicado em 03/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014113-32.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALDO BEZERRA DA SILVA
Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)
Réu: CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA, FRANCISCA MARIA LEAL SILVA, 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS -3ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA-PI, LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA, F.C.CASTELO BRANCO, BENILDES ARAUJO DANTAS, LOJAS JELTA LTDA., URBANIZADORA DO PIAUI LTDA-URBAPI, JOSIMAR RIBEIRO SOARES
Advogado(s): CHRISTIANNE GRAZIELLE ROSA DE ALCANTARA BELFORT(OAB/PIAUÍ Nº 8470), MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4023), ANTONIA FARIAS DE MELO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6661), WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2399), FELIPE LOPES BARBOZA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 7977), RICARDO ABDALA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 1947)
Faço vistas ao Procurador da parte autora: ALDO BEZERRA DA SILVA para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO, apresentada pela parte requerida: FRANCISCA MARIA LEAL SILVA, F. C. CASTELO BRANCO e JOSIMAR RIBEIRO SOARES.
DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021696-97.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE DO PATROCINIO MARTINS NETO
Advogado(s): RUBENITA DE ANDRADE LESSA PEREIRA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8049)
Réu: DARLY RODRIGUES LOPES MARTINS
Advogado(s):
Considerando o teor de informações juntadas aos autos às fls. retro, diga aparte autora, via seu advogado, para fins de manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para adoção de outras providências.Cumpra-se, urgente.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017061-10.2013.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: MARIA DA LUZ LOPES BARBOSA
Advogado(s): SAMUEL MOURAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8548), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)
Usucapido: IMOBILIARIA JUREMA LTDA, RAIMUNDO ALVES SARAIVA, GABRIEL MARQUES DA SILVA, JANAIRES CAMILA DOS SANTOS
Advogado(s): VALMIR DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1474), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007344-03.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MIRLLA EMANUELA P. DE SANTANA, MIRLLA EMANUELA PEREIRA DE SANTANA
Advogado(s): RONALDO CARDOSO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12378)
DESPACHO
Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresenta(m) defesa prévia, pedindo a rejeição dadenúncia.
No presente caso, entendo que existe elementos probatórios colhidos no inquérito policial quedão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos o processo deve prosseguir.
Desta forma mantenho o RECEBIMENTO da denúncia de fls. 548/549 e seguintes, com relação ao(s) acusado(s) e reitero o indeferimento do pedido de perícia requerido pela defesa, o qual já foi mencionado em decisão às fls. 584/586.
Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 04/09/2019, às 11 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução.
Intime-se a testemunha de acusação, qual seja, o fiscal da fazenda, para comparecer a referida audiência.
Depreque-se, a realização de interrogatório da ré, caso tenha domicílio em outra Comarca.
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e oadvogado de defesa.
Expedientes necessários.
TERESINA, 26 de junho de 2019
ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO MANDADO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020829-41.2013.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: JOSAFÁ LOPES DE AQUINO
Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)
"Vistos em despacho.
Designo o dia 12 de agosto de 2019, às 09h30min, no local de costume, para a continuação da audiência de instrução e julgamento dos presentes autos.
Sobre o pedido de desistência de oitiva da testemunha Francisco Vitorino da Silva, apresentado pelo Ministério Público, diga à parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias."
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018679-19.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SUELY DUARTE DA PENHA FERRO
Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)
Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023478-71.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Réu: FRANCISCO HUMBERTO ALVES DOS SANTOS, MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA LAUANE DA SILVA MONTEIRO, LINDOJONSO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), DANIELA RIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12271)
ATO ORDINATÓRIO:Intimo para apresentar RESPOSTA Á ACUSAÇÃO NA FORMA DA LEI NO PRAZO LEGAL.
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800257-89.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.O
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.L.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801988-52.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MIX DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
POLO PASSIVO: RÉU: GLOBO CORRETORA DE SEGUROS LTDA; RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS PARA PARA A 7ª REUNIÃO PERIÓDICA DO 2º TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA - PIAUÍ (Juizados da Capital)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS E SUPLENTES JULHO/2019 | MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina - Piauí, desta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. |
FAZ SABER a quem interessar possa que de conformidade com os arts. 432 a 435, do Código de Processo Penal, foram sorteados para compor a 7ª (sexta) Reunião Periódica do 2º Tribunal Popular do Tribunal, no dia 03, 04 e 05 de JULHO de 2019, às 08:00 horas, no FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOAQUIM DE SOUSA NETO", 5º ANDAR, LOCALIZADO À RUA GOVERNADOR TIBÉRIO NUNES, S/N, BAIRRO CABRAL, TERESINA-PIAUÍ, os seguintes Jurados e Suplentes:
JURADOS:
01 - CARLOS MANOEL DA ROCHA - Bancário
02 - FRANCISCO HUMBERTO RAMOS DA SILVA - Bancário
03 - JOAO MARUZAN DE SANTANA DA SILVA - Bancário
04 - MARCIA BETHANIA FREITAS BARBOSA - Bancário
05 - DOMINGOS LOPES FILHO - Servidor Público Federal
06 - EDENIR MARTINS DE MELO SOUSA - Servidor Público Federal
07 - EDILSON RODRIGUES CARDOSO - Servidor Público Federal
08 - ISMAEL ZODIACO BORGES JUNIOR - Servidor Público Federal
09 - LIVIO JOSE CARVALHO SILVA - Servidor Público Federal
10 - TERESINHA DE JESUS ALVES AGUIAR - Servidor Público Federal
11 - MARIA DO SOCORRO MATOS - Empregado Privado
12 - WAGNER FEIJO DE OLIVEIRA - Empregado Privado
13 - ARLY MARY DE SOUSA E SILVA - Servidor Público Federal
14 - RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO - Servidor Público Estadual
15 - VALMIR DA COSTA E SILVA - Servidor Público Estadual
16 - JOANA BATISTA DA COSTA - Servidor Público Estadual
17 - JOAO ALVES DE MOURA FILHO - Servidor Público Estadual
18 - JOAO BOSCO VASCONCELOS DE CARVALHO - Servidor Público Estadual
19 - JOAO DE DEUS DA SILVA REIS - Servidor Público Estadual
20 - JOCY PEREIRA DA COSTA - Servidor Público Estadual
21 - JORGE ALBERTO FIEL ARAUJO - Servidor Público Estadual
22 - MARIA GORETE DA SILVA COSTA - Servidor Público Estadual
23 - MARIA HELENA PEREIRA NOBRE - Servidor Público Estadual
24 - MARIA HERCILIA GOMES - Servidor Público Estadual
25 - MARIA JOSIRENE BRAZ FERREIRA - Servidor Público Estadual
SUPLENTES:
01 - EMILO GARRASTAZU DE MELO GUEDES - Servidor Público Estadual
02 - MARIA GORETE DA SILVA VAZ - Servidor Público Estadual
03 - HERBERT CELESTINO DE SOUSA - Servidor Público Estadual
04 - ANTONIO DAVID ROSADO DE MENDONÇA - Servidor Público Estadual
05 - FRANCISCO ALBERTO SANTOS ROCHA - Servidor Público Estadual
06 - ELIANE FATIMA ASSUNÇÃO LIMA SOUSA - Servidor Público Estadual
07 - IOLANDA MARIA MACHADO GUIMARÃES - Servidor Público Estadual
08 - JOSE VANDERLEI LINHARES - Servidor Público Estadual
09 - KLENDES WI
LSON DA SILVA - Servidor Público Estadual
10 - MARIA SANTA FÉ DE SOUSA - Servidor Público Estadual
11 - CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Servidora Pública Estadual
12 - EURIPEDES CLOVIS DE OLIVEIRA - Servidor Público Estadual
13 - ADILA MARIA MORAES ALVES - Servidor Público Municipal
14 - CRISTIANNE KELLY DA SILVA - Servidor Público Municipal
15 - MARIELLE ANNE MORAIS SOARES - Servidor Público Municipal
Advertindo aos jurados o disposto nos artigos abaixo transcritos, consoante os termos do parágrafo único do art. 434 do Código de Processo Penal, transcrevo in verbis os arts. 436 a 446 do referido diploma de lei:
"Art. 436: O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.
§ 1º. Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
§ 2º. A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.
Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:
I - O Presidente da República e os Ministros de Estado;
II - Os Governadores e seus respectivos secretários;
III - Os Membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distritais e Municipais;
IV - Os Prefeitos Municipais;
V - Os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;
VI - Os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
VII - As autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;
VIII - Os militares em serviço ativo;
IX - Os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;
X - Aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
§ 1º. Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
§ 2º. O Juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.
Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.
Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.
Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.
Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código".
Pelo presente ficam os senhores Jurados e Suplentes Sorteados, devidamente CONVOCADOS a comparecerem na sala destinada aos trabalhos do Tribunal Popular do Júri, nos dias 03, 04 e 05 de JULHO, às 08:00 horas, no FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOAQUIM DE SOUSA NETO", 5º ANDAR, LOCALIZADO À RUA GOVERNADOR TIBÉRIO NUNES, S/N, BAIRRO CABRAL, TERESINA-PIAUÍ, (em frente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí), a fim de participarem da7ª (sétima) Reunião Periódica do 2º do Tribunal Popular do Júri, para os julgamentos nas respectivas datas. O jurado e suplente que faltar incorrerá nas penas dos artigos supra transcritos.E, para que no futuro não seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz Presidente expedir o presente Edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove. Eu, Maria Nunes Soares, Secretária do 2º Tribunal Popular do Júri, da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, o digitei e subscrevi.
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito e Presidente do 2º Tribunal Popular do Júri de Teresina - Piauí
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823103-66.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DOUGLAS VERAS E SOUSA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0031753-77.2014.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: TAINA RUBEN DE SA ALBUQUERQUE BRAGA, MARCELA RUBEN DE SA ALBUQUERQUE BRAGA
Advogado(s): RAIMUNDO MARIANO DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 57-A)
Requerido: MARCELO ALBUQUERQUE BRAGA
Advogado(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8375)
DESPACHO
1. Indefiro o pedido autoral de fls. 100 (protocolo de petição eletrônica), uma
vez que estando o requerido devidamente citado, via registro postal, conforme art. 5º, §2º,
da Lei nº 5.478/68, as demais intimações do promovido para o cumprimento de atos
processuais ocorrerão conforme entendimento dos arts. 236, §1º e 237, III, ambos do CPC;
2. Assim, intime-se a parte autora, via advogado, para que promova o
recolhimento das custas relacionadas à expedição e cumprimento da Carta Precatória.
Cumpra-se
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810530-93.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CLEONICE DE MORAIS MATOS
ADVOGADO(s): NOELIA CASTRO DE SAMPAIO
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810530-93.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CLEONICE DE MORAIS MATOS
ADVOGADO(s): NOELIA CASTRO DE SAMPAIO
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814287-32.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
POLO ATIVO: REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: TATIANA ALACOQUE DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801920-05.2019.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALDA DE BRITO OLIVEIRA
ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: ARMANDO ARAUJO SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826579-15.2018.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: O.R.S; REQUERIDO: J.M.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000069-52.2017.8.18.0004
CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: INTERESSADO: ELIZANGELA SOARES DE SOUZA
ADVOGADO(s): SERGIO HENRIQUE RIBEIRO DE SA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(s): EUCLIDES LOPES DA SILVA,SANDRA CORREIA DA FONSECA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818037-42.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)
POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.M
ADVOGADO(s): SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.F.S.J
ADVOGADO(s): ELIANE MARANHAO DA SILVA THE,HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817022-04.2018.8.18.0140
CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
POLO ATIVO: AUTOR: JONAS ZUZA DE ALMEIDA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807906-37.2019.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.D.S.A; REQUERIDO: F.D.S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0827772-65.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE BELO DA SILVA
ADVOGADO(s): FERNANDO DE SOUSA REIS,RAUL STEFANO RIOS DE SOUZA MARTINS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.; RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0827772-65.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE BELO DA SILVA
ADVOGADO(s): FERNANDO DE SOUSA REIS,RAUL STEFANO RIOS DE SOUZA MARTINS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.; RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808381-61.2017.8.18.0140
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: L.A.S; REQUERENTE: J.R.R.S; REQUERENTE: L.A.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.A.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821321-24.2018.8.18.0140
CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO SOARES LEAL
ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: ALDO DE SOUZA; RÉU: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE