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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000807-71.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS DA COSTA REGO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BNACO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: Assim, como forma de sanar o erro reconhecido neste momento, o dispositivo da sentença deve passar a ter, especificamente na letra ?c)?, a seguinte redação:?c) procedente o pedido de obrigação de fazer, para determinar ao réu que proceda à retirada dos cadastros restritivos de crédito do registro em nome da autora, aqui discutido, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data de intimação da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com fundamento no art.537 e parágrafos do Código de Processo Civil.?Em face do exposto, reconheço o erro material e dou provimento ao embargo oposto, devendo o mencionado trecho do dispositivo do ora proferido, passar a ter redação acima exposta. Oportunamente, cumpra-se integralmente a r. sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000165-64.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIVA OLIVEIRA RASTBONE

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO BGN S.A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes para comparecimento à Audiência de Conciliação, com o Despacho Inicial transcrito a seguir: "

DESPACHO INICIAL

Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 22/08/2019, às 09:40h, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Expeça-se citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também na citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual).

Fica a autora intimada para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado da autora ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

CRISTINO CASTRO, 26 de abril de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"

PROCESSO Nº: 0802339-61.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: O.S

ADVOGADO(s): AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802339-61.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: O.S

ADVOGADO(s): AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800026-06.2019.8.18.0039

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA DIAS DE SOUSA

ADVOGADO(s): THIAGO ANASTACIO CARCARA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MIGUEL ALVES DE SOUZA; INTERESSADO: MIQUEIAS ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802353-45.2019.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.G.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802356-97.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.N.S

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: N.C.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802346-53.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CAROLINE GONCALVES DE ASSIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802346-53.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CAROLINE GONCALVES DE ASSIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002248-53.2009.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO LOPES SALAZAR, JOSE PINHEIRO ALVES DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO:

Sem prejuizo ao cumprimento acima, intime-se ao exequente por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre Ofico de fl.82, requerendo o que achar cabível

Processo nº 0001746-02.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA MORAES DE SOUSA

Advogado(s):

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de outubro de 2019, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000270-86.2016.8.18.0066

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491)

Interditando: ANTONIO ELCIMAR AMORIM SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a de INTERDIÇÃO ANTONIO ELCIMAR AMORIM SILVA, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de FRANCISCA MARIA AMORIM SILVA e ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE VILA BASTIÃO, BR 020, ZONA nos autos do Processo nº 0000270-86.2016.8.18.0066 em trâmite RURAL, PIO IX - Piauí pela Vara Única da Comarca de PIO IX, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, Brasileiro(a), Casado(a) , filho(a) de LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO e JOAQUIM LOURENÇO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em VILA BASTIÃO, BR 020 (ENTRA DEPOIS DA OFICINA DO BAIANO À DIREITA - TEM ORELHÃO NA ESQUINA), ZONA RURAL, PIO IX - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. PIO IX, 26 de fevereiro de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.".

Processo nº 0000946-82.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIRENE VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785)

Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ANTONIO ADRIANO SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16632), CELSO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 298)

SENTENÇA: "Desta forma, face o exposto, homologo a transação firmada e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código deProcesso Civil, fazendo a partir de então, o acordo, parte desta sentença.Sem custas e honorários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado a sentença, expeça-se alvará judicial para saque daquantia depositada em conta judicial.Após, cumpridas as formalidades de lei, dê-se baixa nos registros earquive-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 28 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000090-02.2003.8.18.0042

Classe: Adoção

Adotante: DULCELINA FRANÇA DA SILVA

Advogado(s): BENIGNO NUNEZ NOVO(OAB/PIAUÍ Nº 3140)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800974-84.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA FRANCISCA ARAUJO CRUZ

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800327-82.2018.8.18.0072

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA LUSSALINA RODRIGUES DE LIMA

ADVOGADO(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO PIRES PEREIRA

ADVOGADO(s): HANNA LEAL RIBEIRO DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801527-84.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA ALVES E SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800572-78.2018.8.18.0077

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANGELO - RS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUÍ-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800973-02.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA MACHADO

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000741-91.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VALDECI BALBINO MARTINS

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16162)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA: Trata-se o presente feito de uma ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer ajuizada por MARIA VALDECI BALBINO MARTINS, em face do BANCO CETELEM S.A., todos devidamente qualificados nos autos. Inicial e documentos às fls. 02/26. Despacho inicial às fls. 28. Contestação protocolada às fls. 30. Réplica protocolada às fls. 35. Às fls. 37, as partes acostaram o acordo firmado entre elas referente ao objeto desta ação. São os fatos. Decido. Analisando os autos, constato que as partes são capazes, o objeto é lícito, possível e determinado, e foi obedecida a forma prescrita em lei. Além disso, percebo que o acordo foi firmado por advogados constituídos pelas partes com poderes para transigir, conforme se vê pela procuração acostada às fls. 17 e às fls. 31, não havendo, pois, obstáculos à homologação da transação. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC, extinguindo o feito com resolução do mérito. Sem custas e honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. CRISTINO CASTRO, 12 de junho de 2019. SANDRO FRANCISCO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº: 0801613-21.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOSE CARLOS

ADVOGADO(s): KEMERON MENDES FIALHO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

12306 - DECISÃO --> NOMEAÇÃO --> PERITO:
NOMEADO PERITO

PROCESSO Nº: 0801613-21.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOSE CARLOS

ADVOGADO(s): KEMERON MENDES FIALHO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801613-21.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOSE CARLOS

ADVOGADO(s): KEMERON MENDES FIALHO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

12306 - DECISÃO --> NOMEAÇÃO --> PERITO:
NOMEADO PERITO

PROCESSO Nº: 0801613-21.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOSE CARLOS

ADVOGADO(s): KEMERON MENDES FIALHO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801546-22.2019.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO DE MAUÁ DA COMARCA DE MAUÁ-SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE