Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002199-59.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA ALVES DA SILVA

Advogado(s): WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11854), ANTONIA JAENE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11759)

Réu: O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA- PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000015-43.1996.8.18.0030

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BB-LEASING S.A.- ARRENDAMENTO MERCANTIL-EMPRESA SUBSIDIARIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Requerido: FRANCISCO AVELINO DA SILVA, ESPOLIO DE ANTONIO MONTEIRO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: "Defiro o pedido de habilitação dos advogados nos autos insertos à fl. 107.

Empós, intimem-se as partes, por intermédio de seus representantes legais para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se têm provas a produzir, especificando-as.

Cumpra-se com as formalidades legais".

PROCESSO Nº: 0800196-54.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALCILENE DE CARVALHO CUNHA

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800376-55.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DIOCESE DE OEIRAS

ADVOGADO(s): RODRIGO SOARES LACERDA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800980-16.2018.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FREDISON DE SOUSA MARTINS; REQUERENTE: CRISTIANE MARIA PEREIRA VITALINO

ADVOGADO(s): VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800166-38.2017.8.18.0030

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSIELY CONCEICAO RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELOISIO BENTO DA SILVA; REQUERIDO: ELOISIO BENTO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800285-81.2019.8.18.0077

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800202-80.2017.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MENDES DE SOUSA - EPP

ADVOGADO(s): LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS,ORLANDO DA SILVA GONCALVES NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA; RÉU: GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOS

ADVOGADO(s): LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800903-07.2018.8.18.0030

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.V; REQUERENTE: L.S.D.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000263-50.2015.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EBANO FERNANDES FREITAS

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 279526), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

DESPACHO: Intime-se a defesa para no prazo de 05 dias, apresentar as alegações finais.

Processo nº 0000028-27.2018.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CÉLIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc, Considerando que, citado, o Acusado não apresentou resposta à acusação, REMETAM-SE os autos à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 396-A, §2º, do CPP. Desde logo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 25/09/2019, às 13:30h, na sala de audiências do Fórum de Parnaguá/PI. Sendo apresentada resposta à acusação com pedido de rejeição da denúncia ou absolvição sumária, voltem os autos conclusos para apreciação. JUNTE-SE a certidão de antecedentes criminais do Acusado. INTIME-SE a defesa. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. INTIMEM-SE a vítima, o Acusado e as testemunhas, expedindo-se as cartas precatórias, quando pertinente. Expedientes necessários.

Processo nº 0001011-77.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MENOR K.V.B., JULIANA VIANA BATISTA

Advogado(s):

Réu: IVAN PINTO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001755-61.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: ALCIOMAR DA COSTA PEREIRA

Advogado(s): EDINALDO RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12831)

Isto posto,DEFIRO o parecer ministerial e considerando que acontecerá a 14ªSEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", designo dia 22de Agosto de 2019 às 12:15 hrs, para a realização da audiência PRELIMINAR e consequentemente determino:

A) A intimação do REQUERIDO, acompanhado do causídico DR. EDINALDO RODRIGUES NUNES OAB/PI 12831 , bem como da REQUERENTE;

B)- Intimação da Dra. Ellen Carla Gomes Brandão - Defensora Pública e do Dr. Leonardo Fonseca Barbosa - Defensor Público e bem como a 7ª PROMOTORIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001521-55.2015.8.18.0073

Classe: Interdição

Interditante: SANDRA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Interditando: GISLENE DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora através de seu advogado, para dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, e, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Processo nº 0000081-69.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE MARCELO BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s): PERICLES RODRIGUES SABOIA(OAB/PIAUÍ Nº 23801)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: "III - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, econdeno a demandada SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT,a pagar a quantia de R$ 5.130,00 (cinco mil cento e trinta reais) ao promovente JORGEMARCELO BEZERRA DOS SANTOS, referente à diferença do valor do seguro obrigatório(DPVAT) pago a menor.Saliento que esse valor deverá ser acrescido de correção monetária, desde a data doevento danoso (Súmula 580 do STJ), e juro de mora à base de 1% (um por cento) ao mês,a contar da citação válida, assim procedendo com amparo nos artigos 405 e 406 do CCB.Condeno a parte acionada no pagamento de custas processuais e honorários advocatíciosde 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 27 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000715-10.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MELO

Advogado(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092)

Isto posto,DEFIRO o parecer ministerial e considerando que acontecerá a 14ªSEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", designo dia 22 de Agosto de 2019 às 12:45 hrs, para a realização da audiência PRELIMINAR e consequentemente determino:

A) A intimação do REQUERIDO, acompanhado do causídico DR. DORGIELDE SOUSA MARTINS OAB/PI 14092, bem como da REQUERENTE;

B)- Intimação da Dra. HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477) e bem como a 7ª PROMOTORIA.

Processo nº 0000166-39.2017.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SHEYLA MARA DA SILVA BRASIL

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6693)

Requerido: SALVADOR MOTA

Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

PROCESSO Nº: 0001487-41.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: G.S.A.S; AUTOR: A.J.A.S; AUTOR: G.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.J.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002771-55.2015.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SOUSA CRUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIERLE DE JESUS SILVA SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800811-89.2019.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.D.F.C.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800609-49.2018.8.18.0031

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANDRINA LIMA CARLINDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000644-42.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu: RONALDO ADRIANO COSTA DE SOUSA

Advogado(s):

Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", e designo audiência de acolhimento para o dia 22 de Agosto de 2019 às 11:15 horas consequentemente determino

:A) A intimação do REQUERIDO, advirto que deverá comparecer acompanhado de Advogado/ Defensoria Pública, bem como da REQUERENTE

;B)- Intimação do causídico Dr. Osmar Mendes do Amaral OAB/PI 11361, e doDr. Leonardo Fonseca Barbosa - Defensor Público e bem como a 7ª PROMOTORIA

Processo nº 0001764-23.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: GENICLECIO DOS SANTOS BRITO

Advogado(s):

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de outubro de 2019 às 09:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

Processo nº 0001003-55.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: WELLINGTON COSTA CARDOSO

Advogado(s):

Diante da impossibilidade de realização da audiência de justificação designada às fls.14 , tendo em vista que as partes não forma devidamente intimadas para o ato designado, de acordo com certidão do oficial de justiça acostado aos presentes autos, redesigno a referida audiência para o dia 13 de Agosto de 2019 ás 11:00 horas e consequentemente determino:

A) A intimação do REQUERIDO, advirto que deverá comparecer acompanhado de Advogado/ Defensoria Pública, bem como da REQUERENTE;

B)- Intimação da Dra. Hígima Lopes do Nascimento Aguiar OAB/PI 4477 -Representante do NEV- Núcleo de Enfrentamento à Violência, e do Dr. Leonardo Fonseca Barbosa - Defensor Público e bem como a 7ª PROMOTORIA.

PROCESSO Nº: 0003609-61.2016.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: V.R.G.F.O; EXEQUENTE: M.G.F.S; EXEQUENTE: S.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE