Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800397-50.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIS SARAIVA CUNHA

ADVOGADO(s): ROBSON BARBOSA FARIAS

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000712-74.2004.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): FRANCISCO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3004)

INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DA PARTE EXECUTADA PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PAGAR CUSTAS FINAIS.

Processo nº 0002011-71.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARDOSO DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PARAÍBA Nº 20473-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

PROCESSO Nº: 0804126-62.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: RÉU: DEUSALINE LIMA CALIXTO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800691-83.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS LEAL

ADVOGADO(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800395-58.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL WAGNER DE ARAUJO FREIRE SOBRINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001492-67.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): HELDERNILSON LOPES EUGENIO GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000282-36.2015.8.18.0034

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Réu: EDIVALDO CAMPOS NUNES FILHO

Advogado(s): RENILDO RODRIGUES PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7385)

1ª Publicação

Processo nº: 0000044-37.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Interditando: BAZILIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de BAZILIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA, Brasileiro(a) , Viúva , filha de MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO e BENEDITO JOSE DONASCIMENTO,portadora do RG nº4.323.198-SSP/PI., e do CPF nº 433.154.453-20, residente e domiciliadoem RUA PEDRO VILARINHO, 58, CENTRO, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0000044-37.2017.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA, Brasileiro, Casado, portador do RG. nº137.600-SSP/PI eo CPF sob nº 096.899.663-91, residente e domiciliado(a) em Rua Sen. Ribeiro Goncalves, 102, Centro Amarante - PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 2 de julho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

Processo nº 0000837-96.2016.8.18.0073

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ZILDENE RIBEIRO PAES LANDIM

Advogado(s): JOAQUIM LIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15473)

Réu: ROSITA RIBEIRO PAES LANDIM

Advogado(s): JOAQUIM LIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15473)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - Mat. nº 1866

Processo nº 0002550-13.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZINHA DE JESUS CARMO CARDOSO

Advogado(s): GERALUCIA DE JESUS MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 21799)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000040-10.2012.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO, MUNICÍPIO DE JERUMENHA PIAUÍ

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

DECISÃO: INTIMA, para dar cumprimento integral ao r despacho de fl 152, no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000246-11.2015.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUDA LIMA

Advogado(s): MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA(OAB/PIAUÍ Nº 8639)

Réu: MARAYSA DE SOUSA LIMA, FILEMON DE SOUSA LIMA, N DE S. L

Advogado(s):

DESPACHO: Designo a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 28/08/2019, as 09:00 horas, na sede deste Juízo (Fórum local). Ficam as partes intimadas para apresentarem rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do § 4º do art. 357, CPC. Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante com pelo menos 03 (três) dias da audiência

Processo nº 0000026-23.2019.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FABIANO FERREIRA DIAS, EDISON REIS BATISTA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Vistos etc, Considerando que, na defesa prévia do Denunciado FABIANO, consta pedido de revogação de prisão preventiva e que não consta notificação do Denunciado EDISON, impossibilitando o eventual recebemento da peça acusatória, determino que: a) DÊ-SE vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de revogação de prisão. b) CERTIFIQUE-SE o cumprimento da notificação do Denunciado EDISON REIS BATISTA, conforme determinação de fls. 67/69, assim como eventual transcurso de prazo para apresentação da defesa prévia. CUMPRA-SE com urgência. RÉU PRESO. Expedientes necessários.

Processo nº 0000570-11.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES GALENO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO:(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao procurador da parte requerida nos termos do Art. 1.010. § 1º, do CPC, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação (Doc. 129/137), no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000337-36.2014.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIEL BATISTA DA COSTA

Advogado(s): NATANAEL MONTEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11458)

Réu: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOSE DE FREITAS - SISMUJOF

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, conforme boleto anexo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000040-87.2018.8.18.0029

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: GERSON DA SILVA AZEVEDO

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

DESPACHO: Por cautela, em virtude da possibilidade de aplicação da multa prevista no art. 265, CPP, intime-se pessoalmente os advogados ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA (OAB/PI 15.738) e RÔMULO ARÊA FEITOSA (OAB/PI 15.317), com endereço constante à fl. 32 do auto de prisão em flagrante me apenso, para, no prazo de cinco dias, apresentar justificativa a este Juízo por ter permanecido inerte após as intimações de fls. 116v, em prejuízo do andamento processual da presente ação penal. Expedientes e Intimações necessárias. JOSÉ DE FREITAS, 01 de julho de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000745-65.2016.8.18.0026

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ANDRADE DE FRANÇA, MARIA ASSUNÇÃO GOMES DE OLIVEIRA

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 2 de julho de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000747-35.2016.8.18.0026

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA IEDA SARAIVA, MARIA JOSÉ MOREIRA GONÇALVES, MARIA JOSÉ GOMES OLIVEIRA

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 2 de julho de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000743-95.2016.8.18.0026

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSÁLIA RIBEIRO DA SILVA, MARIA DO ROSÁRIO GOMES OLIVEIRA

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 2 de julho de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000741-28.2016.8.18.0026

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA MARIA DE SOUSA ALVES, PATRICIA GOMES DE LIMA

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 2 de julho de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001227-60.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRICIA BORGES DOS REIS

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS (OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu: O ESPÓLIO DE JOSE WELLINGTON FERNANDES DE ARAUJO

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, em acorde com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO a existência de união estável entre PATRÍCIA BORGES DOS REIS E RUBENS SOUSA RIBAMAR, pelo período compreendido entre 23 de novembro de 1996 e setembro de 2004, a fim de produzir seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, l, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, ante a gratuidade concedida."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000626-71.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DEUSA FRANCISCA DE OLIVEIRA GABINO

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 11/09/2019, às 08:30 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000033-28.2000.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO FERREIRA GOMES NETO

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: Tendo em vista a petição de fls. 283 e o comprovante de depósito de fls. 248,intime-se o advogado da parte autora para que providencie o levantamento do valordeposito a título de honorários sucumbenciais, ficando, desde já, autorizado a expedição de alvará judicial para levantamento da quantia depositada em conta judicial.
Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamentos das custas processuais. Caso este não cumpra com sua obrigação no lapso temporal acima fixado, oficie-se ao FERMOJUPI a fim de que providencia a devida execução.
Cumpridas as determinações acima e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.
Expedientes e intimações necessárias.
JOSÉ DE FREITAS, 1 de julho de 2019.

Processo nº 0000816-81.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PI Nº 4477)

Indiciado: CARLOS ALBERTO DE SOUSA

(...) Tendo em vista que a vitima manifestou junto ao Núcleo que não deseja representar criminalmente o acusado, torno sem efeito o despacho anterior e designo audiência para o proximo dia 23 de agosto de 2019 ás 11:30 horas na 14ª Semana de Justiça Pela Paz em Casa.