Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000868-24.2011.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA GLORIA LINHARES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TRINDADE LINHARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002959-77.2017.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.N.S; REQUERENTE: M.C.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800642-54.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): ILANA CRISTINA DE JESUS ALVES,SANDRA MELO PRUDENCIO

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS ALBERTO IBIAPINA E SILVA; RÉU: PEDRO LUIS DE OLIVEIRA; RÉU: CONCEICAO IMOVEIS LTDA - ME; RÉU: ANTONIO LUIS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO,RAIMUNDO NONATO DE MELO

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0002358-71.2017.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.M.B.B; REQUERENTE: F.A.F.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.P.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001366-81.2015.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.K.M; AUTOR: C.E.M.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.J.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000274-21.2004.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: IRACEMA QUIRINO DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

Inventariado: MARCILIO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000884-31.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Réu: ELSON BATISTA LEOCADIO

Advogado(s):

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates ejulgamento para o dia, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal, 15 de outubro de 2019 às 10:00 horasVara Criminal de Parnaíba-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000400-90.2016.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INOCENCIA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 de agosto de 2019, às 11:00, no local de costume, sendo que a ela deverão comparecre as partes, pessoalmente, advertindo-os que caso não compareçam, ou comparecendo, se recusem a depor, se presumirão verdadeiros os fatos contra eles alegados (§1º, do art. 385 do CPC), acompanhados de suas testemunhas,independentemente de intimação das mesmas. Caso seja necessária a intimação de alguma testemunha a parte deverá requerer no prazo le testemunhas. Caso seja necessária a intimação de alguma testemunha a parte deverá requerer no prazo legal, apresentando o rol com o nome,qualificação e endereço da testemunha. A parte autora, por ser assistida pela Defensoria Pública, bem como as testemunhas arroladas às fls. 107/108, deverão ser intimadas por mandado.
Expedientes e Intimações necessárias.
JOSÉ DE FREITAS, 28 de junho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000173-79.2019.8.18.0099

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: MARIA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Interditando: LUIZ PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, EXTINGOO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso I, do NCPC/2015.Sem custas .Publique-se. Registre-se. Intime-se através de procurador constituido.Transitada em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000048-11.2013.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANÍSIO PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSE VENANCIO CARDOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7485), RICARDO AZEVEDO BASILIO(OAB/PIAUÍ Nº 8311), CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO FINASA BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "A parte ré juntou aos autos termo de acordo, datado de janeiro de 2016,aduzindo tê-lo firmado com o autor, após a decisão da Primeira Turma Recursal do TJPI,em sede de recurso inominado.Também consta dos autos, fl. 167, comprovante de TED em conta bancáriade titularidade do autor, no valor de R$ 25.000,00 (fl. 167).O requerido pleiteia a homologação da avença.Diante desse contexto, considerando-se o lapso temporal transcorrido, deinício, determino a intimação do autor para se manifestar sobre a regularidade da questãoposta, no prazo de 5 (cinco) dias.Expedientes necessários.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 28 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000432-46.2013.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ REIS DE MOURA LEITE

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA (OAB/PI Nº 2767)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o réu, através de seu advogado, para apresentação das alegações finais, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000040-75.2004.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA, ISABEL BARBOSA CESARIO, FRANCIVANIA MARTINIANO DA SILVA, MARIA DA GUIA BATISTA LEITE DA SILVA, VALDENE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Requerido: INSS

Advogado(s):

DECISÃO: "Tendo em vista a anuência expressa das autoras, homologo os cálculos apresentados pelo INSS. Expeça-se RPV às autoras. Intimem-se.

OEIRAS, 2 de julho de 2019

MARCOS ANTONIO MOURA MENDES

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS"

PROCESSO Nº: 0800710-28.2019.8.18.0039

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIENE SANTOS DA CUNHA; REQUERENTE: LENILDO MARTINS LUSTOSA PEREIRA; REQUERENTE: COSMA DA CONCEICAO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): KERLON DO REGO FEITOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE BOA HORA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800137-96.2018.8.18.0112

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FELICIANO FRANCISCO LOPES

ADVOGADO(s): GUILHERME SILVA SOUSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800732-81.2017.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA PEREIRA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ANTONIO GOMES FILHO

ADVOGADO(s): MARIA JOSE MIRANDA DOS SANTOS SOUSA,RIVANDA DA SILVA LEITE ALKIMIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001865-02.2014.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: Y. S. D. S.; INTERESSADO: EVANDO CARLINDO DA SILVA

ADVOGADO(s): PEDRO GABRIEL DE CARVALHO ALCANTARA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MAIRLA MARIA SEIXAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800050-29.2017.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800023-75.2019.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO BATISTA SILVA RIOS

ADVOGADO(s): JOAO BATISTA SILVA RIOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800825-44.2017.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA EDUARDA SOUZA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE SOUSA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800020-23.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.S.A.R; INTERESSADO: M.C.A.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.N.R.A

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800213-14.2019.8.18.0039

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.D.2.V.F.V.G.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.D.V.Ú.C.B..-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800672-55.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO PERES RESENDE

ADVOGADO(s): BRUNO MEDINA DA PAZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800538-21.2018.8.18.0072

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDILEUZA RIBEIRO DO NASCIMENTO; REQUERENTE: ROBERTO BAGIO RIBEIRO DE MORAIS; REQUERENTE: RAISSA KAELLEM RIBEIRO DE MORAIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802068-83.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDA SOUSA BEZERRA

ADVOGADO(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802068-83.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDA SOUSA BEZERRA

ADVOGADO(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE