Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000860-53.2012.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s): DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5823)

Réu: A UNIAO FEDERAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000571-57.2011.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001455-13.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234)

Réu: LOCADORA DE MAQUINAS SÃO BENEDITO LTDA, EDUARDO MAXIMO ALVES MEDEIROS

Advogado(s): LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001431-82.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIANE LIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Réu: TELEFONICA BRASIL S.A, BANCO PAN

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198), FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001911-60.2016.8.18.0050

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): FERNANDO FERRARI VIEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 164163)

Requerido: JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000207-85.2011.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COSTA E MACHADO LTDA

Advogado(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2179)

Executado(a): MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000517-86.2014.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LUCIMAR COELHO RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: ANTONIO COSTA AGUIAR

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000327-21.2017.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CLEMILDA MELO LUSTOSA

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11260)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001143-71.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGUIDA MARIA GOMES COELHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001429-15.2016.8.18.0050

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000343-72.2017.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE PADUA SOUZA E SILVA

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: OI MOVEL S.A

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PROCESSO Nº: 0000269-73.2016.8.18.0043

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.C.S.F; INTERESSADO: S.S.C; INTERESSADO: D.C.F; INTERESSADO: I.J.S.C; INTERESSADO: W.S.C

ADVOGADO(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.J.S.C; INTERESSADO: I.F.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

(PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS)

O MM. Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões, tramitou uma Ação de Ação de Exoneração de Alimentos, nº 0808258-29.2018.8.18.0140, que tem como requerente F. DA S. A. e requerido PABLO DANIEL SILVA ALVES, brasileiro, maior de idade, residente e domiciliado no Conjunto José Almeida Neto, Quadra A01, Casa 25, Bairro Mocambinho, CEP 64010-160, Teresina-PI, ficando através do presente edital intimado da sentença pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo editalício. Dispositivo: "É o que cumpria relatar. Fundamento e DECIDO. 8. Face a não apresentação de contestação/defesa pelo requerido no prazo legal, embora devidamente citado em 11/07/2018, conforme se depreende do AR Id 3104249, decreto a revelia do réu, PABLO DANIEL SILVA ALVES, nos termos do art. 344 do CPC-2015. 9. Tendo em conta a decretação da revelia do requerido, que se absteve de apresentar manifestação nos autos, e considerando a desnecessidade de produção de provas em audiência, o processo encontra-se apto para julgamento antecipado, nos termos do art. 355, do CPC. Desta forma, o pleito autoral merece ser julgado procedente nos termos da peça atrial. 10 Isto posto, em face do preenchimento dos requisitos legais, JULGO, POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do art. 355, II c/c 487, III, "a" do CPC/2015, determinando a exoneração do encargo alimentar, de 23% (vinte e três por cento), a que se encontra obrigado F. DA S. A., quanto ao alimentado, PABLO DANIEL SILVA ALVES. 10.1 Oficie-se o órgão Empregador do Requerido, a fim de proceder a cessação dos descontos em folha de pagamento. 10.2 ESTA SENTENÇA, ASSINADA ELETRONICAMENTE, VALERÁ COMO OFÍCIO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS E OS FINS DETERMINADOS."

E, para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital de Citação com o prazo de trinta (30) dias, a ser publicado no Diário da Justiça e na plataforma do CNJ. Eu, Ariane Ferreira Lopes, Analista Judicial, digitei.

Teresina-PI, 28 de junho de 2019.

VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO
Juiz da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

Processo nº 0000530-80.2014.8.18.0084

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Réu: LEIDILAURA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. Observo RPV expedido às fls. 157, sem impugnação das partes. Desse modo, FAÇA-SE remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo, para os fins, com baixa imediata na distribuição. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 28 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000279-67.2011.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA PEREIRA

Advogado(s): SHAYMMON E. RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446/07)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOACIL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. Observo RPV expedido às fls. 207, sem impugnação das partes. Desse modo, FAÇA-SE remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo, para os fins, com baixa imediata na distribuição. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 28 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000513-65.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARIA DOS REMEDIOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), ALAN DOS SANTOS GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14864)

DESPACHO:

Diante da preclusão do decisum (fl. 282), dê-se vista dos autos, sucessivamente, e pelo prazo de 05 (cinco) dias, ao Ministério Público e a defesa do acusado para fins do art. 422 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000592-24.2012.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: REGINALDO PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s): FLAVIO DE SOUZA CORNÉLIO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17019)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia ofertada pelo Ministério Público para CONDENAR o réu REGINALDO PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, motorista, portador de CPF n. 079.474.155-87, filho de Helenita de Castro Pereira e João Bosco Sousa com incurso nas sanções do art. 217-A do Código Penal Brasileiro e DECLARO extinta a punibilidade do réu em relação ao crime previsto no art. 307 do Código Penal Brasileiro com fundamento nos arts.109, V e art. 107, IV c/c art. 61 do CPP. Reconhecida, pois, a autoria delitiva, passa-se a dosagem da pena. Na dosagem da pena devem ser levadas em consideração as diretrizes do artigo 59 do Código Penal. A culpabilidade, entendida como o juízo de censurabilidade que recai sobre a conduta do agente, é normal a espécie. Os antecedentes do denunciado são imaculados, pois não há registro de sentença condenatória em seu desfavor. Quanto a conduta social não houve investigação nesse sentido, não podendo valorá-la. No que toca a personalidade do agente, não há nos autos quaisquer elementos que possam ser valorados em seu desfavor. A motivação do crime é inerente ao delito, pois o réu visou satisfazer sua lascívia, razão pela qual não pode ser valorada em seu desfavor. No que se refere as consequências são normais a espécie. O comportamento da vítima em nada contribuiu para a prática do crime, já que inocentemente brincava com enteado do acusado na casa deste. Assim, considerando as circunstâncias judicias acima, fixo a pena-base no mínimo legal, ou seja, em 08 (oito) anos de reclusão. Na segunda fase de aplicação da pena não há qualquer circunstância atenuante ou agravante a ser aplicada. Na terceira fase de aplicação de pena, não verifico a presença de qualquer causa de diminuição de pena, ressaltando que as partes não suscitaram a presente de qualquer uma, motivo pelo qual, agora torno a pena em definitivo, em 08 (oito) anos de reclusão. Fixo o regime inicial de cumprimento o semi aberto, nos termos do art. 33, §2º, alínea "a" do CP. O acusado foi preso em flagrante ficando recluso de (dia 28/07/2012) ficando preso até dia 31/05/2013 (fls. 73) preso novamente no dia 07/11/2018 encontrando-se preso até então, no entanto, tendo em vista o tempo que passou preso preventivamente não ultrapassar quatro anos, nada interfere no regime de cumprimento da pena. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em razão do quantum de pena privativa de liberdade aplicada. Igualmente, incabível a suspensão condicional da pena, porque a pena fixada suplantou o mínimo legal, previsto no artigo 77 do Código Penal. Considerando que réu mesmo respondendo ao processo evadiu-se do distrito da culpa pois que mudou-se de endereço sem informar ao juízo, só tendo se apresentado por ocasião de sua prisão e por ainda estarem presentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, notadamente para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, não concedo o direito de recorrer em liberdade. Expeça-se guia de execução provisória. Considerando o pedido do condenado de cumprir a pena no estabelecimento mais próximo a sua residência, DEFIRO o pedido, posto que direito do preso de cumprir a pena em estabelecimento mais próximo a seus familiares. Em caso de a comarca onde reside não possuir estabelecimento de acordo com o regime prisional, que seja o condenado transferido ao estabelecimento prisional adequado ao regime no Estado em que se encontra nos moldes estabelecidos pela autoridade competente. Deixo de fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pelas infrações (art. 387, IV, do CPP), porque sem elementos para tanto nos autos. Custas, pelo réu. Após o trânsito em julgado da sentença: Lance-se o nome do réu no rol de culpados; Comunique-se ao TRE, para fins do art. 15, III, da Constituição Federal; Expeça-se guia de recolhimento definitiva do réu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000348-02.2011.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDIR ALVES RODRIGUES

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOACIL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. Observo RPV expedido às fls. 277, sem impugnação das partes. Desse modo, FAÇA-SE remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo, para os fins, com baixa imediata na distribuição. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 28 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000596-31.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "A parte autora juntou aos autos cópia de procuração pública, autenticada em cartório, e de comprovante de residência, ambos insertos às fls. 19 e 26. Nestes termos, inclua-se em pauta de audiência de conciliação, prevista no art.334 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

ADVERTÊNCIAS: O réu deverá indicar o seu desinteresse na autocomposição por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§5º, Art. 334 do Nova CPC). O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º, Art. 334 do Novo CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC).
À audiência foi incluída em pauta para o dia 12/08/2019, às 10:00 horas, na sala das audiências deste Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000554-84.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LOURENÇA RODRIGUES

Advogado(s): MAURICEIA ALMEIDA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14022)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 06/09/2019, às 10:20 horas, a realizar-se na sala de audiências do Posto Avançado de Atendimento de Eliseu Martins-PI, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002485-11.2014.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FÁTIMA MARIA LEAL

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Piauí para, requerer o que entender de direito no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0800218-39.2019.8.18.0038

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.M.S.S

ADVOGADO(s): ETEVALDO EVANGELISTA SANTANA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000200-98.2019.8.18.0087

CLASSE: Ação de Alimentos

Requerente: ELLEN APARECIDA BORGES DOS SANTOS, MARIADA CONCEIÇÃO SANTOS BORGES

Requerido: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS BORGES

Advogado: Virgílio Gonçalves de Moura Neto OAB/PI nº 17.030

Despacho: Designo audiência de Conciliação para o dia 16 de julho de 2019, às 9hs que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 27 de junho de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000205-23.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ OTÍLIO DE SOUSA

Advogado: Aline Leal de Moura Pereira OAB/PI nº 14.885

Réu: BANCO LOSANGO S.A - BANCO MULTIPLO

Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16 de julho de 2019, às 10h que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 27 de junho de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000204-38.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMEIRY MENDES DOS SANTOS

Advogado: Inácio Alves Barbosa OAB/PI nº 9365

Réu: FRANCISCA DE MOURA SOUSA

Despacho: Designo audiência de conciliação, para o dia 16 de julho de 2019, às 9h30 que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 27 de junho de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000553-12.2017.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ANASTACIA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA

Advogado: Aline Leal de Moura Pereira OAB/PI nº 14.885

Despacho: Designo audiência de conciliação, para o dia 17 de julho de 2019, às 9h que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 27 de junho de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000069-26.2019.8.18.0087

CLASSE: Ação Penal- Procedimento Sumário

Autor: LUIZ CARLOS DE SOUSA

Advogado: Inácio Alves Barbosa OAB/PI nº 9365

Vítima: A SOCIEDADE

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 16 de julho de 2019, às 11h que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 27 de junho de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000110-90.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIANY ALEXANDRA MENDES DOS SANTOS

Advogado: Francisco Cassimiro de Sousa OAB/PI nº 5860

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 17 de julho de 2019, às 9h30 que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 27 de junho de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000155-94.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MOACIR ALVES DE SOUSA

Advogado: PAULO RANGEL ARAUJO FERREIRA OAB/PI nº 13.733

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 17 de julho de 2019, às 10h30 que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 27 de junho de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000109-08.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IVONETE DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO LEAL

Advogado: NOELSON FERREIRA DA SILVA OAB/PI nº 5857/08

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 17 de julho de 2019, às 10h que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas, caso queira suas oitivas Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 27 de junho de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº 0000192-24.2019.8.18.0087 CLASSE: Procedimento Comum Cível Autor: GENILSON DA SILVA CARVALHO Advogado: NOELSON FERREIRA DA SILVA OAB/PI nº 5857/08 Réu: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 17 de julho de 2019, às 8h30 que ocorrerá neste Fórum. As partes deverão estar cientes de que a ausência do réu implicará em revelia (art. 20 da Lei 9.099/95) e a do autor extinção do processo (art. 51 da Lei 9.099/95), bem como do contido no art. 19, § 2º da Lei 9.099/95.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 27 de junho de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

Processo nº 0001281-66.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILENE ALVES DE NEGREIRO PAES

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 1 de julho de 2019

Vitor Hugo Oliveira Santana

Analista Judicial - Mat. nº 27878

Processo nº 0000021-12.1994.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AGOSTINHO COELHO DE BRITO

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARCANJO(OAB/PIAUÍ Nº 15389), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), RITA DE CASSIA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13971)

Requerido: FRANCISCO FREIRE SOBRINHO, MOACIR DE MELO SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-b), JOSE BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738