Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000063-64.2007.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s): MACÁRIO GALDINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 331)

Réu: EUNICE DE CASTRO MACÊDO FERNANDES

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1292)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000495-57.2011.8.18.0042

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA LUIZA NUNEZ NOVO RAMINELLI

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 13760)

Réu: ROBERT RAMINELLI

Advogado(s): LUCIANO SPILLARI FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 80131)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000183-92.2016.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMAR FERNANDES LOGO, RAIMUNDO NONATO FERNANDES LOBO

Advogado(s): HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14318), ROGÉRIO SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3254)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000654-92.2014.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ERIVALDO PEREIRA DO Ó

Advogado(s): CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES(OAB/PIAUÍ Nº 8748)

Requerido: WALTER REGO FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000547-43.2017.8.18.0042

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI, JOSÉ CARLOS FERREIRA FOLHA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000280-81.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Réu: ARISMAR CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000053-38.2004.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JAIR LIMA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000069-32.2011.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAROLINA DE OLIVEIRA PARENTE

Advogado(s): EUGÊNIO PARAGUASSÚ MARTINS GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6430)

Réu: MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA/PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

3ª Publicação

Processo nº: 0000401-14.2017.8.18.0135

Classe: Interdição

Interditante: GERVASIO ABILIO MARQUES

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511)

Interditando: CECILIA ANTONIO MARQUES

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CECILIA ANTONIO MARQUES, Brasileira, Solteira, filho(a) de ANTONIA CATARINA DA SILVA e ABILIO MARQUES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em AV. 29 DE ABRIL, S/N, BETEL, LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - Piauí nos autos do Processo nº 0000401-14.2017.8.18.0135 em trâmite pela Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador GERVASIO ABILIO MARQUES, Brasileiro, trabalhador rural, filho(a) de ANTONIA CATARINA DA SILVA e ABILIO MARQUES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em AV. 29 DE ABRIL, S/N, BETEL, LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 11 de junho de 2019.

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO JOÃO DO PIAUÍ.

3ª Publicação

Processo nº: 0000432-42.2016.8.18.0079

Classe: Interdição

Interditante: JOVENILA VIEIRA DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): NAYRON RANGEL SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11741)

Interditando: ROMÁRIO DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ROMÁRIO DA SILVA NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, filho de JOVENILA VIEIRA DA SILVA NASCIMENTO e ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, residente e domiciliado na LOCALIDADE SANGRADOURO, ZONA RURAL, ANGICAL DO PIAUÍ-PI nos autos do Processo nº 0000432-42.2016.8.18.0079 em trâmite pela Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, tendo sido nomeada curadora, sua mãe JOVENILA VIEIRA DA SILVA NASCIMENTO, brasileira, casada, filha de MARIA EUNICE DA SILVA e MANOEL VIEIRA DA SILVA, residente e domiciliada na LOCALIDADE SANGRADOURO, ZONA RURAL, ANGICAL DO PIAUÍ-PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Angical do Piauí-PI, em 11 de junho de 2019. Eu Neumária Oliveira da Silva, Analista Judicial, digitei. Raniere Santos Sucupira - Juiz de Direito.

Processo nº 0000476-68.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO LAURENTINO PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: CARMEM MARIA DA SILVA

Advogado(s):

[...] Isto exposto, verificada a existência de litispendência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, V do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. No entanto, suspenso a exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade judiciária, no prazo e na forma do art. 98, §3º, do CPC/15. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0800185-48.2019.8.18.0103

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.C.P.-

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.M.O.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000070-02.2018.8.18.0069

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

Autor do fato: REGINALDO ALVES BRANDÃO

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Vistos etc. O Ministério Público ofertou proposta de transação penal em favor do autor do fato, consistente em prestação pecuniária, conforme acima consignado. O autor do fato e seu Defensor concordaram com a proposta ministerial. Observo que a proposta está em termos. Ante o exposto, HOMOLOGO A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL firmada entre as partes, nos termos do §4° do art. 76 da Lei. 9099/95, ficando o autor do fato ADVERTIDO de que não poderá usufruir do mesmo benefício no prazo de 05 anos. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Intimados em audiência. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Nada mais havendo, encerro o presente termo. REGENERAÇÃO, 16 de outubro de 2018 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000161-04.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDILENE MENDES DE SOUSA COSTA

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000161-04.2019.8.18.0087.5001. CAMPINAS DO PIAUÍ, 1 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000283-78.2002.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO CARMO FONTENELE COELHO, MARIA IRANICE FERREIRA DA SILVA, ANTONIO FERREIRA VIANA, PAULO CESAR VIANA, EUDES FERREIRA VIANA, JOAQUIM FERREIRA NETO, FRANCISCO MARIO FERREIRA, ZILDETE MARIA FERREIRA, GENILDA MARIA FERREIRA SILVA, MARIA HELENILDA FERREIRA, IRENE MARIA FERREIRA DA SILVA, CELIA MARIA FERREIRA GOMES

Advogado(s): ANDRE FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9939), EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994), GILVAN ARAUJO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10052), EDIVARGOMESDEARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 99477), JOSÉ DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4122)

Inventariado: NELSON FERREIRA VIANA

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima os advogados José do Carmo Rodrigues Medeiros Filho ? OAB/PI4122 e Gilvan Araújo da Silva ? OAB/PI 10052, para, no prazo de 15 (quinze) dias, no interesse dos seus patrocinados, manifestarem-se acerca da petição de fls. 226. Correspondente.

DESPACHO: "(...) Intimem-se os advogados José do Carmo Rodrigues Medeiros Filho ? OAB/PI4122 e Gilvan Araújo da Silva ? OAB/PI 10052, para, no prazo de 15 (quinze) dias, no interesse dos seus patrocinados, manifestarem-se acerca da petição de fls. 226, concordando ou não expressamente com o nela requerido. Ato contínuo proceda-se à avaliação dos bens do espólio (art. 630, do CPC), devendo os herdeiros apresentar, querendo, assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada do laudo de avaliação, manifestem-se as partes, no prazo de15 (quinze) dias (art. 635, do CPC). Após, voltem-me os autos conclusos para saneamento do feito, análise da viabilidade acerca de designação de audiência de conciliação e determinação quanto ao pagamento do ITCMD. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Piripiri/PI, 27 de maio de 2019. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito.

Processo nº 0000021-30.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: EDISON PEREIRA

Advogado(s):

Em análise à resposta à acusação oferecida pelo denunciado EDISON PEREIRA, verifico que inexistem nos autos elementos aptos a ensejarem a absolvição sumária do acusado, nos termos do art.397 do CPP. Desta feita, designo o dia 23/09/2019, às 14 horas, para oitiva das testemunhas de acusação e defesa residentes na Comarca, bem como para interrogatório do réu.

Processo nº 0000560-44.2012.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LEONILDO MIRANDA PEREIRA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR LEONILDO MIRANDA PEREIRA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 303 do Código de Trânsito Brasileiro.

Processo nº 0000051-05.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINEIDE DA SILVA

Advogado(s): VIRGILIO GONÇALVES DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17030)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 1 de julho de 2019.ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000418-71.2017.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: DELMIRO BELCHIOR DE CARVALHO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se as partes para se manifestar sobre documento de fls. 67/71 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0800037-26.2019.8.18.0042

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCOS CESAR ROSSO

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AGREX DO BRASIL S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000722-92.2002.8.18.0032

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ NERI DE SOUSA

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Piauí.

Processo nº 0000100-35.2003.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARLOS SOARES BARBOSA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

Advogado(s): ARAO MARTINS DO REGO LOBAO(OAB/PIAUÍ Nº 2116)

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17 de julho de 2019 às

15h00min. Ficam as partes devidamente intimadas através de seus advogados. Intimem-se.

Processo nº 0001107-97.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NARCISO JOSE DE AGUIAR

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000893-09.2013.8.18.0050

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BERNADETE FORTES SANTANA

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

Executado(a): MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI

Advogado(s): MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0002191-65.2015.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JERRY PINHEIRO DINIZ

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.