Diário da Justiça
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Publicado em 02/07/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DECISÃO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711744-46.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: TATIANE SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0712000-86.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARGARIDA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBURQUERQUE SOUSA,JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES,OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE GEMINIANO
ADVOGADO(s): MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO,RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAUJO,WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0810608-87.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: WEVERTON BATISTA ROCHA
ADVOGADO(s): GABRIELY RAILY LIMA FEITOSA
POLO PASSIVO: APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI; APELADO: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-NUCEPE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0806228-55.2017.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: ANGELA FERNANDES DIAS DE CASTRO
ADVOGADO(s): CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0808434-42.2017.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: VALDIRENE OLIVEIRA DA CRUZ
ADVOGADO(s): DIANA DE SOUSA COSTA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0705699-26.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: TAIS COELHO BRANDAO
ADVOGADO(s): RAMON FREITAS PESSOA,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: APELADO: DIRETOR(A) DO ENSINO MÉDIO DO EDUCANDÁRIO SANTA MARIA GORETTI; APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707096-23.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: SILVIO MENDES FILHO; APELADO: JOAO ORLANDO RIBEIRO GONCALVES
ADVOGADO(s): CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS,KELSON VIEIRA DE MACEDO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708567-74.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDO BARROS FRANCO
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(s): ADRIANO CAMPOS COSTA,GILVAN MELO SOUSA,ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711373-82.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: PAULO FERREIRA DA SILVA; AGRAVADO: COSME SALES DE ARAUJO; AGRAVADO: DOMINGOS FEITOSA DOS SANTOS; AGRAVADO: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA; AGRAVADO: VALMIR VIEIRA DOS SANTOS; AGRAVADO: MARIA JOSENEIDE ARAUJO SOBRINHO; AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SANTOS; AGRAVADO: GIVANILDO LOPES DOS SANTOS; AGRAVADO: FRANCISCO CRUZ DE SOUSA SANTOS; AGRAVADO: FRANCISCA MARIA MILENO COSTA BRITO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0712404-40.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: RONALDO MARTINS EVANGELISTA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR,MARIA LUCILIA GOMES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709125-46.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA
POLO PASSIVO: APELADO: JOSE CANDIDO TAVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710538-60.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ALIDIANY LUSTOSA MENDES
ADVOGADO(s): ULISSES RODRIGUES DE BRITO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0007764-13.2012.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: TERESINHA SARAIVA DO REGO
ADVOGADO(s): ANDRE LOPES NASCIMENTO
POLO PASSIVO: APELADO: EUVALDO ANGELINE DA SILVA
ADVOGADO(s): MARILIA GABRIELA OLIVEIRA SIMEAO MARTINS VIEIRA,MORGANA MARIA REIS MARTINS
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703181-63.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: RONALDO TREMEA CAUZ; AGRAVANTE: RODOLFO TREMEA CAUZ
ADVOGADO(s): ARIANE LARISSA SILVA SALES
POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARINO APARECIDO BIEGAS
ADVOGADO(s): JOSE COELHO NETO
804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE RODOLFO TREMEA CAUZ - CPF: 886.251.090-04 (AGRAVANTE).
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000555-44.2017.8.18.0034
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: ROBERVAL JOSE DE LIMA
ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RECORRIDO: ANTONIA LEAL PIRES FERREIRA LEITE; RECORRIDO: AGUA BRANCA CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS; RECORRIDO: OTAVIO SOARES DA SILVA; RECORRIDO: DAVID BARBOSA PESSOA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710530-83.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FEITOSA
ADVOGADO(s): JOSE DE CARVALHO REIS NETO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: LUIZA TELES CAVALCANTE
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000189-90.2014.8.18.0072
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO
ADVOGADO(s): DANILLO COELHO PIMENTEL
POLO PASSIVO: APELADO: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA
ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA,ERIKA VANESSA MENDES BARBOSA,EZIO JOSE RAULINO AMARAL,FREDERICO VALENCA DIAS FILHO,NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA
804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA - CNPJ: 05.385.026/0005-42 (APELADO).
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0702750-29.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
POLO PASSIVO: AGRAVADO: HUGO TEIXEIRA PASSARINHO JUNIOR
804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (AGRAVANTE).
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708784-83.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: PEDRO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0802053-81.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0800090-06.2017.8.18.0065
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FERNANDA GOMES BARBOSA CASTRO
ADVOGADO(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE PEDRO II
ADVOGADO(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA,FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA,MUNICIPIO DE PEDRO II,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0027708-59.2016.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: APELADO: C&A MODAS LTDA.; APELADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000115-38.2016.8.18.0081
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: JERUSA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000473-67.2015.8.18.0071
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO VASCONCELOS COSTA
ADVOGADO(s): LUCAS SANTIAGO SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO VIGNA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0014712-63.2015.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO