Diário da Justiça 8699 Publicado em 02/07/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.

DECISÃO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0711744-46.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: TATIANE SILVA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DESPACHO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0712000-86.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARGARIDA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBURQUERQUE SOUSA,JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES,OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE GEMINIANO

ADVOGADO(s): MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO,RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAUJO,WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0810608-87.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: WEVERTON BATISTA ROCHA

ADVOGADO(s): GABRIELY RAILY LIMA FEITOSA

POLO PASSIVO: APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI; APELADO: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-NUCEPE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0806228-55.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ANGELA FERNANDES DIAS DE CASTRO

ADVOGADO(s): CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0808434-42.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: VALDIRENE OLIVEIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): DIANA DE SOUSA COSTA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0705699-26.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TAIS COELHO BRANDAO

ADVOGADO(s): RAMON FREITAS PESSOA,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: APELADO: DIRETOR(A) DO ENSINO MÉDIO DO EDUCANDÁRIO SANTA MARIA GORETTI; APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0707096-23.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: SILVIO MENDES FILHO; APELADO: JOAO ORLANDO RIBEIRO GONCALVES

ADVOGADO(s): CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS,KELSON VIEIRA DE MACEDO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708567-74.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDO BARROS FRANCO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): ADRIANO CAMPOS COSTA,GILVAN MELO SOUSA,ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0711373-82.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: PAULO FERREIRA DA SILVA; AGRAVADO: COSME SALES DE ARAUJO; AGRAVADO: DOMINGOS FEITOSA DOS SANTOS; AGRAVADO: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA; AGRAVADO: VALMIR VIEIRA DOS SANTOS; AGRAVADO: MARIA JOSENEIDE ARAUJO SOBRINHO; AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SANTOS; AGRAVADO: GIVANILDO LOPES DOS SANTOS; AGRAVADO: FRANCISCO CRUZ DE SOUSA SANTOS; AGRAVADO: FRANCISCA MARIA MILENO COSTA BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0712404-40.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: RONALDO MARTINS EVANGELISTA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR,MARIA LUCILIA GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0709125-46.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE CANDIDO TAVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0710538-60.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ALIDIANY LUSTOSA MENDES

ADVOGADO(s): ULISSES RODRIGUES DE BRITO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0007764-13.2012.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TERESINHA SARAIVA DO REGO

ADVOGADO(s): ANDRE LOPES NASCIMENTO

POLO PASSIVO: APELADO: EUVALDO ANGELINE DA SILVA

ADVOGADO(s): MARILIA GABRIELA OLIVEIRA SIMEAO MARTINS VIEIRA,MORGANA MARIA REIS MARTINS

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703181-63.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: RONALDO TREMEA CAUZ; AGRAVANTE: RODOLFO TREMEA CAUZ

ADVOGADO(s): ARIANE LARISSA SILVA SALES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARINO APARECIDO BIEGAS

ADVOGADO(s): JOSE COELHO NETO

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE RODOLFO TREMEA CAUZ - CPF: 886.251.090-04 (AGRAVANTE).

DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000555-44.2017.8.18.0034

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: ROBERVAL JOSE DE LIMA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RECORRIDO: ANTONIA LEAL PIRES FERREIRA LEITE; RECORRIDO: AGUA BRANCA CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS; RECORRIDO: OTAVIO SOARES DA SILVA; RECORRIDO: DAVID BARBOSA PESSOA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0710530-83.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FEITOSA

ADVOGADO(s): JOSE DE CARVALHO REIS NETO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: LUIZA TELES CAVALCANTE

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000189-90.2014.8.18.0072

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO

ADVOGADO(s): DANILLO COELHO PIMENTEL

POLO PASSIVO: APELADO: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA,ERIKA VANESSA MENDES BARBOSA,EZIO JOSE RAULINO AMARAL,FREDERICO VALENCA DIAS FILHO,NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA - CNPJ: 05.385.026/0005-42 (APELADO).

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0702750-29.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: HUGO TEIXEIRA PASSARINHO JUNIOR

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (AGRAVANTE).

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708784-83.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: PEDRO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0802053-81.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA ALMEIDA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0800090-06.2017.8.18.0065

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FERNANDA GOMES BARBOSA CASTRO

ADVOGADO(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA,FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA,MUNICIPIO DE PEDRO II,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0027708-59.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: C&A MODAS LTDA.; APELADO: BANCO BRADESCARD S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000115-38.2016.8.18.0081

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JERUSA FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000473-67.2015.8.18.0071

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO VASCONCELOS COSTA

ADVOGADO(s): LUCAS SANTIAGO SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO FICSA S/A.

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO VIGNA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0014712-63.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

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