Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000978-70.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): CERAMICA INDUSTRIAL LTDA-CIL, MARIA DO SOCORRO LAGES GONCALVES, WILDSON DE CASTRO GONCALVES

Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119)

Vistos.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

Proceda-se ao arquivamento do feito, dando-se a devida baixa na distribuição. Cumpra-se.

EXECUÇÃO Intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste-se sobre a diligência realizada pelo oficial de justiça acostada aos autos à fl. 125. Após, à conclusão.

Processo nº 0017939-37.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

Requerido: ROBERT CHARLES MARKLEW PRESCOTT JUNIOR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre recurso de apelação interposto, apresentando contrarrazões.

PROCESSO Nº: 0815510-49.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ICARO GABRIEL NUNES DIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0027274-46.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: R.R. MOTORS LTDA

Advogado(s): DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0010801-29.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1222)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Compareça ao 1º Cartório Cível de Teresina a parte exequente para, retirar o alvará relativo ao levantamento dos valores bloqueados e transferidos para conta judicial(fls. 91/92).

TERESINA, 1 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007426-83.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: F. E. SOUZA & REPRESENTACOES

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619)

Requerido: ALUBRÁS- ARTEFATOS DE AÇO E ALUMINIO DO BRASIL S/A

Advogado(s): PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA(OAB/CEARÁ Nº 6989), DANIEL COSTA HOLANDA(OAB/CEARÁ Nº 16606)

DESPACHO: "Requer o autor em petição eletrônica de final 5002, a desconsideração da personalidade jurídica da parte Ré, face as inúmeras tentativas frustradas de recebimento do valor exequendo, informando como sócio o Sr. RAPHAEL CLÁUDIO DE ARAÚJO NETO, CPF nº049.756.423-87. No entanto, em pesquisa ao site da Receita Federal, não há registro do sócio indicado pelo autor. Nesse diapasão, intime-se o autor, para, no prazo de 15(quinze) dias informar o quadro de sócios da empresa executada, para a apreciação do pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Cumpra-se".

PROCESSO Nº: 0015681-54.2010.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: KARDILA VIANA MARQUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0802448-39.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMANUEL PEREIRA RESENDE

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0017397-43.2015.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO MENDES DE MORAIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE LOURDES MAGALHAES MORAIS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO SEI Nº 19.0.000006314-5

CLASSE: SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA

SUSCITANTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DE TERESINA/PI

INTERESSADO: DEUJACI CARVALHO DOS SANTOS

DECISÃO: ISTO POSTO, sendo indispensável o cumprimento das formalidades impostas pelo Provimento nº 39/2014, do CNJ, julgo PROCEDENTE a presente Dúvida e, a fim de conferir a necessária eficácia ao citado normativo, determino à Tabeliã do Cartório do 2º Ofício desta capital, que proceda, ainda que a destempo, com o suprimento das informações exigidas pelo art. 14, por meio de pesquisas junto à Central Nacional de Indisponibiliade de Bens - CNIB, relativas a todas as Escrituras Públicas, constantes no Livro nº 459, inclusive, no título em destaque (fls. 010/010v, de 18/03/2015), consignando o resultado obtido nas consultas e o respectivo código gerado, devendo ser rigorosamente observado, em caso de resultado positivo, a data do início da indisponibilidade para que conste outrossim, nas escrituras públicas correspondentes, a existência da ordem de indisponibilidade e a advertência de indisponibilidade de registro do direito no fólio real, enquanto vigente a restrição. Considerando, que a parte interessada, quem seja, o Sr. Deujaci Carvalho dos Santos, encontra-se com processo de registro aberto junto a serventia detentora da circunscrição do imóvel (7º Ofício de Teresina/PI), pedente apenas, da adequação de seu título aquisitivo, deve o 2º Tabelionato iniciar as consultas e averbações das informações pertininestes à CNIB, pela Escritura Pública de fls. 010/010v, do Livro 459, datada de 18/03/2015, mediante expedição, com a devida prioridade, do retificado traslado, sem custas ao interessado, tendo em vista tratar-se de omissão decorrente de falha exclusiva da serventia, sem qualquer culpa ou colaboração do outorgante vendedor e outorgado comprador. Não há custas, despesas processuais ou honorários advocatícios decorrentes deste procedimento. P.R.I. A fim de que opere os seus devidos e jurídicos efeitos, dê-se ciência às partes interessadas da presente decisão. Intime-se pois, o Suscitado eletronicamente ou via Carta Registrada com Aviso de Recebimento e o Cartório Suscitante, via SEI. Transcorrido o prazo para recurso administrativo, sem insurgimento das partes, arquive-se definitivamente. Cumpra-se. Teresina(PI), 17 de junho de 2019. Dra. Celina Maria Freitas de Sousa Moura Juíza de Direito titular da Vara dos Registros Públicos e Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Teresina/PI.

PROCESSO Nº: 0813531-52.2019.8.18.0140

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSE VIEIRA DE CASTRO; REQUERENTE: SANDRA MAYRA VIEIRA DE CASTRO; REQUERENTE: HEITOR GUSTAVO DE CASTRO MELO

ADVOGADO(s): JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTÔNIO WHERBTY DE MELO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0005611-70.2013.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: LUISA BEZERRA DA COSTA DOURADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002289-37.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IGOR CAMILO DA SILVEIRA GOMES

Advogado(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)

Réu: GEAP-FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

SENTENÇA: Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para condenar a requerida: a) na obrigação de fazer de autorizar e custear integralmente os procedimentos cirúrgicos recomendados à fl. 30, decorrentes do procedimento bariátrico, confirmando a liminar já concedida; b) ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente pelos índices oficiais, a partir da publicação da presente sentença e com juros de mora de 1% ao mês a contar também da publicação da presente sentença Em decorrência da sucumbência, a ré arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2.º, do Código de Processo Civil. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Transitado em julgado e não tendo o autor pago as custas devidas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se a parte ré para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0017075-62.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO RAIMUNDO LEITE, FLORISA ARAUJO FARIAS, GABRIELDE ASSIS LEITE FILHO, HELOITA LIMA ARAUJO, JOSE DE PINHO SANTOS, JOSE ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS, JOSINO PAULO DOS SANTOS, JOAO VITAL LIRA, LEONIDAS DIAS VIANA, LUIZ PEREIRA OZORIO, LUIZA RODRIGUES NOGUEIRA RIBEIRO, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS DUTRA, MARIA DE JESUS SANTANA CRUZ BATISTA, MARIA DE LOURDES DE SOUSA ROSA ARAUJO, MARIA DO AMPARO AMORIM ARAUJO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA, MARIA IZANETE ALMEIDA DOS SANTOS, MARIA JOSE PIRES FERREIRA, MARIA SOARES PACÍFICO, NAIR VIEIRA COELHO, NEUSA MORAIS DE OLIVEIRA, OSEAS CESAR DA TRINDADE, PEDRO GONZAGA DA SILVA, RAIMUNDA LOPES DE OLIVEIRA LEAL, ROSA MARIA DE MIRANDA ADAD, ROSANGELA VELOSO DA SILVA, TADEU VASCONCELOS DE SA, WALDEMAR LOPES DE ABREU, VALDIR FRANÇA DE MACEDO, VICENTE DE PAULO FRAZ, ZILDA FRANCISCA DE ARAUJO COSTA, ADEMIR RODRIGUES DE MENEZES, ALARICO CASTELO PEREIRA, AMADEU BESERRA DA SILVA, ANTONIO FERNANDES DE SOUSA, ANTONIO JOSE DA SILVA, ANTONIO DE PAIVA VIVEIROS, ANTONIO DA SILVA, ANGELO FERREIRA MAIA, ARACI LIMA LEAL, ARISTOTENES LINO PINTO DE SOUSA, DOMINGOS LOPES, EDILEUZA DE SOUSA MENESES, EMILIA CESARIA DA SILVA, ERICSON FRANCISCO SILVA DO CARMO, ERMINEDES ALVES FELIX, ESTEVAM FRANCISCO DE OLIVEIRA, ELZIMAR ALEXANDRINO DE SOUSA E SILVA, EDSON CAMPELO DE VASCONCELOS, FRANCISCO PIRES DE SOUSA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), THATTZA MAYLLA SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15534), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14806), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002073-13.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BRAIAN JEIDER DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0815439-47.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUANA VITORIA INACIA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815515-71.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: DINA VALENTINA BOAVENTURA DOS SANTOS; INTERESSADO: JOAO DAVI BOAVENTURA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LUIS CARLOS COSTA DOS SANTOS FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815514-86.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DINA VALENTINA BOAVENTURA DOS SANTOS; EXEQUENTE: JOAO DAVI BOAVENTURA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIS CARLOS COSTA DOS SANTOS FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815428-18.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000741-11.2015.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: TELMA MENDES MOURA

ADVOGADO(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA,WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ERUDITH DA SILVA MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001850-65.2012.8.18.0140

CLASSE: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Desapropriado: GILDA ARCANJO DE MENESES BATISTA, GILMA ARCANJO MENESES DO CARMO, GASILDA MENESES DO CARMO, CELSO BARROS COELHO

ADVOGADO: JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intime-se o DR.Celso Barros Coelho,para conforme decisão da MM.Juíza,das fls 580/581,ítem ''E'',possa comprovar o repasse as proprietarias Gilda Arcanjo de Menezes Batista,Gilma Arcanjo Meneses do Carmo e Gasilda Meneses do Carmo,o valor de R$ 304.400,00,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 1 de julho de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

PROCESSO Nº: 0007715-93.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CONSTRUTORA GETEL LTDA

ADVOGADO(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR,MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA,WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO CANUTO DA SILVA; INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA; INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA,DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA,RAFAEL SGANZERLA DURAND

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0814481-61.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIS DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0815747-20.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.H.L.S

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: K.S.L; RÉU: H.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812851-67.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.V.A

ADVOGADO(s): PEDRO ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: M.A.A.M

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO