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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008894-43.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DOS REMÉDIOS ALCÂNTARA SANTIAGO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Visto etc Intime-se a parte autora pessoalmente, no prazo de 05 (cinco) dias, para dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no Art. 485, III, CPC. TERESINA, 27 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028798-39.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: ELIANE MARANHAO DA SILVA THE

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Réu: MESON COSTA MEDEIROS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 28 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0001740-47.2004.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611)

Réu: MARIA DO C. P. BARBOSA

Advogado(s):

Na inicial a parte autora aponta que o débito da requerida se volta para a quantia de R$ 14.352,31. Após a apresentação de embargos monitórios, a requerente apresenta nova memória de cálculo informando a este juízo que os valores constante na inicial, encontram-se defasados. Na oportunidade apresenta que o valor devido é a quantia de R$ 2.343,36. Não vislumbro correspondência entre as alegações da parte autora quanto a apresentação dos novos cálculos e aqueles que ensejam a demanda. Assim, determino: I. a intimação da parte autora para que no prazo de 15 dias esclareça a este juízo qual o valor que está cobrando na presente demanda, uma vez que na petição de fl. 44 informa defasagem da quantia indicada na inicial, mas atribui importância seis vezes menor do que consta na mesma. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0817757-37.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA VIANA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817757-37.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA VIANA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0817757-37.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA VIANA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0810500-58.2018.8.18.0140

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.A.S; REQUERIDO: F.S.J

ADVOGADO(s): JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800861-84.2016.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: MARCILIO ARAUJO RODRIGUES

ADVOGADO(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES,RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: JACIARA MARIA DO BONFIM BATISTA RODRIGUES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0014803-27.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANSON SOARES DA SILVA

Advogado(s): EUCLIDES RODRIGUES MENDES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 14621)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR(A) FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual. Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0028781-37.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ALZENIR ALVES NOGUEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Chamo o feito à ordem. Observando que o membro da Defensoria Pública goza da prerrogativa de intimação pessoal, torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado, determinando nova intimação da parte requerida quanto ao conteúdo da decisão de fls. 199/200. Intime-se pessoalmente com remessa dos autos à Defensoria Pública. Intime-se o Autor para suspender eventual cumprimento de sentença intentando no sistema PJe.

Processo nº 0014338-52.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: FRANCISCO JOSE PAZ M0NTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 28 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 1111

Processo nº 0007903-33.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FABIO LUIZ LIMA CAMPELO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A ALIENAÇAO FIDUCIARIA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual. Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte autora. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0014010-25.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PERNAMBUCO Nº 9259)

Requerido: CLELIA MARIA RAMOS DE ARAUJO REGO

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinto o feito sem resolução de mérito pela falta de uma das condições da ação, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte ré no pagamento das custas processuais antecipadas pelo Autor e honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor do acordo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0014343-35.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: ADRIANA NOBRE ARRAIS

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: ANA VALERIA DE SOUSA NUNES

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 13245), ANDERSON MARQUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6391)

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC. Sem custas. Sem honorários. Transcorrido o prazo recursal, intime-se o réu do trânsito em julgado da sentença, na forma do art. 331, §3, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0001200-08.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Requerido: MARIANO GIL CASTELO BRANCO

Advogado(s):

Intimem-se as partes PESSOALMENTE para cooperar pela restauração dos autos. Observem os endereços contantes no cadastro do processo desaparecido. Consoante se observa na movimentação do processo desaparecido, há petição pendente de juntada na secretaria e ofício recebido da Corregedoria Geral de Justiça. Expedientes necessários.

Processo nº 0028412-72.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACKSORENNY MESQUITA DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO ITAU S.A, MAGAZINE LUIZA S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Trata-se de apreciação dos embargos de declaração opostos contra sentença alegando que houve erro material por parte do Juízo quanto ao valor da anuidade diferenciada cobrada. Instada a se manifestar, a parte embargada se manteve inerte. É o Relatório. Decido. De fato houve erro material quanto à quantidade de parcelas e seu valor. Assim, deve ser desconsiderada a parte da sentença em que este juízo mencionou "4 parcelas de R$ 15,00", uma vez que o valor da anuidade constante das faturas apresentadas com a inicial foi de R$ 6,20, ja tendo sido cobradas 9 parcelas até o ajuizamento da demanda. Assim, com o fim de sanar erro material, acolho os presentes embargos para corrigir o valor e a quantidade de parcelas e determinar, que a ré restitua os valores cobrados do autor em suas faturas de cartão de crédito a título de anuidade diferenciada, devendo ser incluídas as que incidiram no curso da demanda(art. 323, CPC) com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a partir de cada desembolso por parte do autor, mantendo-se intacta a sentença nos demais termos. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Processo nº 0015258-84.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): R N & FEITOSA LTDA - ME, RAIMUNDO NONATO MENDES FEITOSA

Advogado(s):

Intimada para cumprir determinações que, se desatendidas, implicam na impossibilidade prosseguimento do feito, a parte autora quedou-se inerte. Por isso, vieram os autos conclusos. Esclareço ao Cartório/Secretaria, que em tais casos deverá a parte autora ser intimada pessoalmente, nos termos do art. 485, §1º do CPC, para em 05 dias promover os atos que lhe compete, sob pena de extinção. Esta intimação deverá ser procedida por ato ordinatório, independente de despacho. Cumpra-se.

Processo nº 0008936-39.2002.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA SOARES DA SIVA, ANTONIETA SOARES DE MIRANDA, F A NUNES ME, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MIRANDA, RAIMUNDO VAZ DA COSTA

Advogado(s): DANIELLE DOS SANTOS ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5327), CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO MOURA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 11539), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Inventariado: JOB RODRIGUES CAVALCANTE, HELENA SOARES DE MIRANDA CAVALCANTE(FALECIDA)

Advogado(s):

Ante o Exposto, considerando a ausência de litígio entre as partes nos presentes autos, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade dos interessados para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fazendo-o com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, c/c art. 654 do CPC, regendo o acordo pelas cláusulas e condições fixadas no plano de partilha apresentado (fl. 443/447), acerca dos bens deixados pelos de cujus por JOB RODRIGUES CAVALCANTE e HELENA SOARES DE MIRANDA CAVALCANTE, atribuindo aos sucessores os bens referenciados, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Processo nº 0024331-80.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

3. DISPOSITIVO Do exposto, com fulcro na jurisprudência do STJ e do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí e na forma do art. 487, I, CPC, julgo IMPROCEDENTE todos os pedidos iniciais. Custas Judiciais e Honorários Advocatícios de 10% sobre o valor da causa em desfavor da autora, a ser cobrado na forma do art. 98, §3, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0010415-86.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20682), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: FRANCISCO FERNANDES DA ROCHA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0009028-94.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: FABIO ALVES DE MESQUITA

Advogado(s):

Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Custas finais pelo Autor. Sem honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0010862-98.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVALDO MENDES RIBEIRO JUNIOR

Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

Réu: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PIAUÍ Nº 7007-A), ANA PAULA ALVES FREIRE REGO(OAB/SÃO PAULO Nº 240295)

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Considerando que o aludido acordo foi celebrado após a sentença de mérito, as custas deverão ser arcadas pela parte autora, na forma do acordado. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0018348-47.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCINETE DAS CHAGAS OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA(OAB/SÃO PAULO Nº 32909)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 28 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0016485-56.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Réu: EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA, FERNANDA MARIA CARVALHO PORTELA CARNEIRO, JOAO BATISTA CARNEIRO NETO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), RICARDO ILTON CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 304798)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração, mantendo-se, destarte, inalterada a sentença de fls. 476/477, dos autos desta

lide.

Publique-se. Intime-se.

Processo nº 0013898-90.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE FATIMA RODRIGUES TUPINAMBA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DENIZE ARAÚJO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5513)

Usucapido: RAIMUNDO LOPES COSTA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, através da defensoria pública, para que no prazo de 15 dias emende à inicial juntando aos autos, certidão do registro de imóvel atualizada e memorial descritivo do bem. Expedientes necessários. Cumpra-se.