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Portaria Nº 2705/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5870/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054063-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora FABRICIAH AGUIAR CHINELLI, Analista Judicial, matrícula n° 1921, lotada na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 04 e 05 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 08 e 09 de junho de 2019, nos termos da Certidão 7991 (1116958) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2702/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5879/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054389-9 ,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ÉRICA VERISSIMA VAL VELOSO, Analista Judicial, matrícula nº 27860, lotada na Vara Única da Comarca de Luzilândia-PI, 01(um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 24 de junho de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 34344/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2708/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 5890/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054404-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ELTON CLEO NOGUEIRA DE SOUSA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 3243, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 15 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 03 de junho de 2019, nos termos da Certidão 7985 (1120612) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2706/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5875/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054553-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 07 (sete) dias, a partir de 24/06/2019, ao servidor THIALISON JOSÉ DA SILVA MESQUITA, Analista Judicial, matrícula nº 28678, com lotação no Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Bom Jesus - SEDE, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 48209/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2710/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5893/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054669-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUZIMAR PEREIRA DA SILVA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula n° 4234774, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 08, 09 e 10 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 14 de abril, 16 de maio e 17 de junho de 2018, nos termos da Certidão (1120633) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2709/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº.5881/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000055100-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 03 (três) dias, a partir de 24/06/2019, ao servidor JOÃO FRANCA ARAÚJO, Analista Judiciário/Técnico Administrativo, matrícula nº.4140443, com lotação na Vara Única da Comarca de Simplício Mendes,nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº.48209/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2712/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5868/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054752-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora SAMARA NAYARA BORGES DE RESENDE, Analista Judicial, matrícula nº 28602, lotada na 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, para gozo de 06 (seis) dias de folga, nos dias 15, 16, 17, 18, 19 e 22 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º Turno), nos termos da Declaração (1120784) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2716/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5918/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049875-3.

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor LEONARDO FREITAS DE ALMEIDA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 3258, lotado na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes-PI, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 05 de junhode 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 49157/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2703/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5882/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054699-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora NATALIA MARIA ROCHA GOMES, Analista Judicial, matrícula nº 3855, lotada na 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, 04(quatro) dias de licença para tratamento odontológico, a partir de 25 de junho de 2019, nos termos do atestado odontológico apresentado e do Despacho Nº 48781/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2717/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5922/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054919-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CERES JOSIANE DE MORAIS LEMOS, Analista Judicial, matrícula 3496, lotada na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença, para acompanhar pessoa da família, no dia 25 de junho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 48968/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2718/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5924/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000055466-1.

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor NARCÉLIO DIAS LEITE, Analista Administrativo, matrícula 1031317, lotada na Diretoria do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de junho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 49009/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2721/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5923/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000055360-6.

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS ALVES PEREIRA, Analista Administrativo, matrícula 1037277, lotada na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de junhode 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 48959/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 26 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2720/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5916/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054572-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora JOSÉLIA RIBEIRO LUSTOSA, Analista Judicial, matrícula 411088-9, lotada na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 27 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 23 de junho de 2019, nos termos da Certidão (1121836) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 27 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2722/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5541/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e o Despacho Nº 48860/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferidos nos autos do Processo SEI nº 19.0.000051827-4,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), anteriormente marcadas para o período de 22/07/2019 a 05/08/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 07 a 21 de janeiro de 2020.

Nome: TERESINHA DE JESUS LIMA E SILVA

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 3541

Lotação: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2723/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5896/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000055151-4,

R E S O L V E :

CONCEDER O FRACIONAMENTO das férias regulamentares da servidora HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO, Analista Judicial, matrícula nº 1840, lotada no Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 01 a 30/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas nos seguintes períodos:

1ª fração - 15 (quinze) dias - de 04 a 18 de julho de 2019

2ª fração - 15 (quinze) dias - de 31 de outubro a 14 de novembro de 2019

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2724/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5931/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000055503-0,

R E S O L V E :

ALTERAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 20/11/2019 a 09/12/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em duas etapas de 10 (dez) dias cadaw - a 1ª de 23 de setembro a 02 de outubro de 2019 e a 2ª de 30 de novembro a 09 de dezembro de 2019.

Nome: GERLISA ALINE BRANDÃO LEAL DANTAS DE FRANÇA

Cargo/matrícula: Assessora de Magistrado, matrícula nº 27606

Lotação: Vara Única da Comarca e Miguel Alves

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2726/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5887/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000055460-2,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora ANTONIA IZA DA SILVA SANTOS, Analista Administrativo, matrícula 1133314, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Norte 2 - Unidade V da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 16 a 25 de julho de 2019 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 12 a 21 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2727/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5919/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054874-2.

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SARA ALVES BASTOS, Assistente Social, matrícula 3127, lotada na 2ª Vara Criminal (Execuções Penais) da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 25 de junhode 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 48856/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2719/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de junho de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5903/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000054425-9,

R E S O L V E :

LOTAR os servidores efetivos abaixo nominados, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, junto às seguintes unidades:

Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça

- JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA - Analista Judicial, matrícula nº 4085329

Diretoria do Fórum Cível e Criminal da Capital

- MARCÍLIO MATOS SOUSA - Analista Administrativo, matrícula nº 1034502

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de junho de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 2731/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de julho de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5888/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000045776-3,

R E S O L V E :

LOTAR os servidores efetivos abaixo nominados, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, junto às seguintes unidades da Comarca de Teresina-PI:

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

- PAULO VAMBERTO CARDOSO ALMEIDA - Técnico Administrativo, matrícula nº 1917

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA NORTE 1 - SEDE (UESPI/PIRAJÁ)

- ALESSANDRA SALES CARDOSO - Analista Administrativo, matrícula nº 1130641

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos estagiários atualmente integrantes do quadro deste Tribunal, visando atender as demandas de todas unidades administrativas e judiciárias;

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os candidatos convocados por meio da Portaria (Presidência) Nº 1890/2019 - PJPI/TJPI/SEAD:

Art. 2º. Os estagiários lotados neste ato possuem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para firmarem Termo de Compromisso junto à SEAD e comparecerem à unidade de lotação para início de atividades.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 27 DE JUNHO DE DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO do Requerimento Nº 8993/2019 - PJPI/TJPI/GABDESEULPIN (1119831) e a Decisão Nº 5938/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1129018), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000054580-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 15 (quinze) dias remanescentes de férias da servidora JUREMA ASSUNÇÃO BEMVINDO LIMA DIAS, matrícula nº 1011634, correspondentes ao Exercício 2015/2016, adiados por força da Portaria Nº 041, de 13 de janeiro de 2016, da Corregedoria Geral de Justiça, a fim de que sejam fruídos no período de 01/07/2019 a 15/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 19567/2019 - PJPI/TJPI/GABDESFERLOP (1120426) e a Decisão Nº 5949/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1129256), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000054677-4.

R E S O L V E:

ALTERAR a 1ª (primeira) fração de férias da servidora CARLA CAROLYNE SOUZA MATOS, matrícula nº 3110, correspondente ao Exercício 2018/2019, marcada anteriormente para ser fruída no período de 22/07/2019 a 05/08/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 01/07/2019 a 15/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1318/2019 - PJPI/COM/SIMMEN/FORSIMMEN/VARUNISIMMEN (1043027); a Informação N° 32935/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1112798); e a Autorização de Pagamento N° 525/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1128796), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000042233-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 2,0 (duas) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) , ao servidor GÉRSON DE SOUSA OLIVEIRA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28561, lotado na Vara Única da Comarca de Simplício Mendes, pelo seu deslocamento ao município de Socorro do Piauí/PI , a fim de assessorar Magistrado nas audiências realizadas no Posto Avançado de Atendimento - PAA - do referido município, no período de 27/05/2019 a 30/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 1802, 1803 e 1804/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI (1102390, 1102391 e 1102392); a Informação N° 33591/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1118633); e as Autorizações de Pagamento N° 513, 514 e 515/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1121832, 1121849 e 1121870), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000051944-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados no Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI, pelo seu deslocamento aos municípios de Ipiranga do Piauí e Pio IX, a fim de realizar inspeção extrajudicial no 1° Cartório de Notas e Registro de Imóveis; e no 2° Cartório de Notas e Registro Civil , localizados nos referidos municípios, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.