Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001191-47.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, FRANCISCA CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada, informando ao Juízo Deprecante, via malote digital, do presente despacho. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0000799-10.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CEILANDIA-DF, A JUSTICA PUBLICA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, LUCIANO JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada, informando ao Juízo Deprecante, via malote digital, do presente despacho. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0000756-73.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, FRANCISCO EDSON BRAGA DE CASTRO

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada, informando ao Juízo Deprecante, via malote digital, do presente despacho. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0000538-45.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, LILIAN CARDOSO DE BRITO, EUDISMAR ABREU SANTOS

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada, informando ao Juízo Deprecante, via malote digital, do presente despacho. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0000223-17.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MATO GROSSO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, ADRIANA DE CARVALHO MENEZES

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada, informando ao Juízo Deprecante, via malote digital, do presente despacho. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0000022-25.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, JAMERSON GERALDO ZACARIAS DE SOUSA, FRANCISCO LEONARDO DA SILVA

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada, informando ao Juízo Deprecante, via malote digital, do presente despacho. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo n.º 0016915-52.2002.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSE CARLOS LOURENCO ALVES, ADELIA AMAVEL RIO LIMA ALVES, BRAZAO AVICULTURA E PECUARIA LTDA

Advogado(s): ELAYNNE CHRISTINE DE SOUSA ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 3526), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Remetam-se estes autos ao TJ/PI, para os devidos fins.

Processo nº 0010025-72.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI - MA

Advogado(s):

Requerido: EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 04 / 06 / 2020, às 10:00 , a realização de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 4 de junho de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015919-05.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CLOVIS BEZERRA DE AREA LEAO

Advogado(s): EMANUELLA MORAES LOPES FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 6429), GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0027873-82.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULA VANESSA ARAUJO SILVA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 27 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0014722-15.2012.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: THADEU ALVES DA SILVA

Advogado(s): IEDA CALITA MOTS(OAB/PIAUÍ Nº 9026)

Consignado: BANCO BRADESCO S/A*

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

A parte autora não fora localizada conforme certidão do Oficial de Justiça de fl. 55/v. Desta forma, arquivem-se os autos com baixa. Em tempo, defiro a gratuidade da justiça. Assim, por gozar o autor das benesses da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º. Cumpra-se.

Processo nº 0018268-20.2008.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SHIRLEY PINHEIRO LAGES

Advogado(s): GIANNA LUCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609)

Requerido: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Advogado(s): LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998)

Vistos. Nos termos do art. 145, §1º do NCPC, declaro-me suspeita para exercer minhas funções no presente feito. Ao meu substituto legal. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0009648-19.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SHIRLEY PINHEIRO LAGES

Advogado(s): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941)

Réu: CASSI - CAIXA DE ASSIST. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s):

Vistos. Nos termos do art. 145, §1º do NCPC, declaro-me suspeita para exercer minhas funções no presente feito. Ao meu substituto legal. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0014520-96.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PAULO ALENCAR REBELO VERAS, JOÃO PEDRO ALENCAR REBELO VERAS

Advogado(s): VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO(OAB/PIAUÍ Nº 2604)

Réu: TAM - LINHAS AÉREAS S/A

Advogado(s): FABIO RIVELLI(OAB/PIAUÍ Nº 12220), FABIO RIVELLI(OAB/SÃO PAULO Nº 297608)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime a parte Requerida/Apelada por seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias apresentar suas contrarrazões de apelação ao recurso de apelação, apresentado pelo autor/Apelante.

TERESINA, 27 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0013508-47.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: VALDIVINO CARVALHO FILHO, ELZIVAN MARIA DE ANDRADE CARVALHO, GERALDO BONIFACIO DE ANDRADE

Advogado(s): BELIZIA MONTEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3677)

Réu: JOAO HENRIQUE CORREIA ALVES

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada à(s) fl(s). 208.

Processo nº 0025164-40.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: ALESSANDRA DE FATIMA SILVA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0016204-27.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO CARDOSO

Advogado(s): KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7826)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Tendo em vista a inércia da parte, fica esclarecido que caso queira executar o julgado, deverá fazê-lo nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, qual seja, por meio da plataforma PJe. Determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000474-97.2019.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
EMBARGANTE: HOTEL POUSADA NOVO HORIZONTE LTDA - ME
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Prazo de 10 dias

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por HOTEL POUSADA NOVO HORIZONTE LTDA-ME em face deBANCO DO BRASIL SA, é pois o presente edital para IntimAR a parte embargante, HOTEL POUSADA NOVO HORIZONTE LTDA-ME, para no prazo de 10 dias adimplir as custas processuais no valor de R$ 5.002,97 , sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado,E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de JUNHO de 2019.

teresina-PI, 27 de junho de 2019.
BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA
Secretaria da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

PROCESSO Nº: 0809600-41.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSANGELA MARIA PEREIRA MENDES; REQUERENTE: DIEGO SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807167-64.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810911-67.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA CUNHA

ADVOGADO(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO RICARDO RODRIGUES SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0003736-80.2004.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: VALDINAR VIEIRA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO MENDES DA SILVA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501), LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: CARMELITA TORRES DE LACERDA SILVA, JOSE LUIS CAMPELO DA SILVA

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)

Suspendo a tramitação deste feito até o julgamento da ação de usucapião (processo nº 0003736-80.2004.8.18.0140). Apensem-se os presentes autos a ação de usucapião e aguarde-se.

PROCESSO Nº: 0814743-11.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: I.A.C.D

ADVOGADO(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.D.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808028-21.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LINDALVA RODRIGUES MAZINOTI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JULYANNA RODRIGUES MAZINOTI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828995-53.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: B.R.R.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.P.R.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO