Diário da Justiça
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Publicado em 28/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812605-71.2019.8.18.0140
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: RIBEIRO & LUSTOSA LTDA.; REQUERENTE: LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO
ADVOGADO(s): NULL
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DECISÃO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801146-72.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS MOTA SUCUPIRA
ADVOGADO(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO
POLO PASSIVO: RÉU: BENEDITO MOTA SUCUPIRA; RÉU: JOSE DE RIBAMAR MOTA SUCUPIRA; RÉU: MARIA JOSE DA SILVA
12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821658-47.2017.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): ELIETE SANTANA MATOS,HIRAN LEAO DUARTE,LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: JOSE MAYCON DOS SANTOS SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803103-11.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: J.R.N.B
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: J.C.A.B
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804334-73.2019.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: INTERESSADO: M.J.R.G; INTERESSADO: M.C.R.G
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.G.A.F
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814134-28.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO(s): FERNANDO JOSE GARCIA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: GRAFITTE MOVEIS LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807792-69.2017.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: B.F.S.C.F.I
ADVOGADO(s): GIULIO ALVARENGA REALE
POLO PASSIVO: RÉU: A.C.B
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814999-51.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARCELLO EDUARDO VARGAS MADEIRA MOURA
ADVOGADO(s): MARCELLO EDUARDO VARGAS MADEIRA MOURA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA SA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814889-86.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEBERT BONFIM SOARES
ADVOGADO(s): RAFAEL DA SILVA RODRIGUES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLAUDIANA CARDOSO FONTENELES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813900-17.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ISAAC RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): MOISES WANDERSON COSTA ALMEIDA,OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO
POLO PASSIVO: RÉU: NEPHRON SERVICOS MEDICOS LTDA; RÉU: THALYTA FREITAS RIBEIRO; RÉU: IVETE AMORIM DE SOUSA
ADVOGADO(s): ADINA MACHADO PAZ E SILVA,CAIQUE PINHEIRO DE MOURA,DENISE DE PADUA FREITAS,MARCONI DOS SANTOS FONSECA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807752-53.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ADRIANA GONCALVES CARDOSO
ADVOGADO(s): ADRIANA GONCALVES CARDOSO
POLO PASSIVO: RÉU: ELIANE CRISTINA AGUIAR BEZERRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807752-53.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ADRIANA GONCALVES CARDOSO
ADVOGADO(s): ADRIANA GONCALVES CARDOSO
POLO PASSIVO: RÉU: ELIANE CRISTINA AGUIAR BEZERRA
334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ADRIANA GONCALVES CARDOSO - CPF: 724.963.393-72 (AUTOR).
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0015132-10.2011.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE RIBAMAR DA SILVA RIBEIRO; INTERESSADO: RAIMUNDO BORGES DE ARAUJO; INTERESSADO: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE CARVALHO; INTERESSADO: RAIMUNDA DE SOUSA LEAL; INTERESSADO: MARIA DO CARMO LOPES DA CRUZ; INTERESSADO: DOMINGOS SILVA DE ARAUJO; INTERESSADO: RAIMUNDA NONATA LEAL OLIVEIRA NEPOMUCENO; INTERESSADO: JONAS BASTOS FERREIRA; INTERESSADO: EDVALDO VELOSO SILVA; INTERESSADO: MARIA LUCIA MARQUES ALMEIDA; INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS RAMOS; INTERESSADO: CONSTANCIA ALMEIDA DA SILVA; INTERESSADO: JOSE ARY RAMOS DE SOUSA; INTERESSADO: MARIA TERESA GOMES DIOGO; INTERESSADO: MARIA JOSE RIBEIRO DA COSTA; INTERESSADO: VICENCA SOARES DA COSTA BATISTA; INTERESSADO: ANTONIO MARIA DOS SANTOS FILHO; INTERESSADO: EMANUELLE DA SILVA CAMPOS; INTERESSADO: LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA; INTERESSADO: EVA MARIA ALVES TEIXEIRA DOS SANTOS; INTERESSADO: ANALINA DA CONCEICAO DOS SANTOS REIS; INTERESSADO: DORGEVAL ANTONIO DA SILVA; INTERESSADO: JOSÉ RENATO VIEIRA; INTERESSADO: ANTONIO LUIZ DE SOUSA COELHO; INTERESSADO: JOAO DA CRUZ CARDOSO ROCHA; INTERESSADO: EMILIA JOVINA DO ESPIRITO SANTO SOUSA; INTERESSADO: ANA MARIA DA SILVA NUNES; INTERESSADO: MANOEL DO NASCIMENTO FELIPE DE ARAUJO; INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE MOURA; INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO E SILVA; INTERESSADO: OLIVINA DA SILVA FIGUEIREDO; INTERESSADO: MARIA JULIA DA COSTA PEDROSA; INTERESSADO: RODIMAR ROSA DE JESUS; INTERESSADO: ANA LEA DE SOUSA SILVA FERNANDES; INTERESSADO: LINDAUVA ALVES BARBOSA; INTERESSADO: ANTONIA DE PADUA GOMES FRAZAO; INTERESSADO: ANESIO GOMES VILANOVA; INTERESSADO: IRENE PEREIRA DE MATOS; INTERESSADO: SALVELINA BARROS NUNES; INTERESSADO: VALDIVINO GONÇALVES TORRES; INTERESSADO: IVONETE ALVES DE GOIS; INTERESSADO: MARIA GOMES DA SILVA; INTERESSADO: RAIMUNDO DOS SANTOS; INTERESSADO: MARIA DA GLORIA BRITO; INTERESSADO: MARIA NAZARE SILVA; INTERESSADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS; INTERESSADO: MARIA DA CRUZ CARVALHO SILVA; INTERESSADO: MARIA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS MORAES
ADVOGADO(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO,JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO,ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,CELSO BARROS COELHO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808338-90.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JEAN DE SENA LIMA
ADVOGADO(s): MARCOS PAULO MADEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801155-05.2017.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: PAULA SEUDO ARIZA
ADVOGADO(s): PRISCILA SEUDO ARIZA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: GUSTAVO CALDERARO PONTINHA LEITE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0015004-14.2016.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(s): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES,FRANCISCO GOMES COELHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: LUCIANA MARTINS DE AREA LEAO PORTELA LEAL
ADVOGADO(s): GETULIO PORTELA LEAL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813552-62.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): HUDSON JOSE RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: DOMINGOS DO NASCIMENTO CHAVES
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805111-29.2017.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: F.E.A.S; AUTOR: F.C.A.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: E.S.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0014822-96.2014.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: METALURGICA FERRONORTE LTDA
ADVOGADO(s): MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: DH COMERCIO E SERVICOS DE METAIS LTDA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0030545-24.2015.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES,BENTA MARIA PAE REIS LIMA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: EDILEUSA PAZ LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801390-98.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ FERNANDO NAVARRO DE SOUSA; AUTOR: FERNANDO CARDOSO DA SILVEIRA
ADVOGADO(s): GREG DE ARRUDA ALVES MARANHAO
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SOARES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000642-70.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
ADVOGADO(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0030594-31.2016.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: RAQUEL DE ARAUJO MELO NONATO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: SARAIVA E SICILIANO S/A
ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808028-21.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: LINDALVA RODRIGUES MAZINOTI
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: JULYANNA RODRIGUES MAZINOTI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801065-94.2017.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: T.M.H; REQUERENTE: R.B.L.M
ADVOGADO(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO,DANILO DE MARACABA MENEZES,HERCYLIETHE PALOMMA HELYSAROMMA ROSSA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.R.H
ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND,DANIELA CARLA GOMES FREITAS,FRANCISCO DA SILVA FILHO,MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ,MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE