Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800814-84.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO COELHO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800822-61.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NAZARE LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800823-46.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000756-57.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO VESPERA PEREIRA DE SENA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: [...]"Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão."[...] Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000283-41.2016.8.18.0113

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA INÊS FERREIRA DOS SANTOS, RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SEVERO MARIA EULALIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0702573-31.2019.8.18.0000

Processo nº 0000024-54.2013.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: JOSÉ ALMEIDA BEZERRA SANTOS

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO. Ademais, PROMOVA-SE o desentranhamento do documento de fls. 11/16, que instrui a petição inicial, INTIMANDO-SE o Exequente para buscá-lo no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o aludido prazo sem retirada do documento, determino, desde já, que este seja arquivado juntamento com estes autos. Não houve penhora, nem embargos do devedor, motivo pelo qual restam prejudicados os pedidos dos itens "b" e "c". Do mesmo modo, por não ter havido inscrição dos Exequentes em banco de dados restritivos de crédito, resta prejudicado o pedido do item "c". Com fulcro no artigo 85, § 10, do Código de Processo Civil, CONDENO o Executado ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. INTIME-SE pessoalmente o Executado para efetuar o pagamento destes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000113-14.2012.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDELSONFERREIRAFILHO(OAB/MARANHÃO Nº 6652), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ALVERTONIO ALVES CORDEIRO

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO. Ademais, PROMOVA-SE o desentranhamento do documento de fls. 07/11, que instrui a petição inicial, INTIMANDO-SE o Exequente para buscá-lo no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o aludido prazo sem retirada do documento, determino, desde já, que este seja arquivado juntamento com estes autos. Não houve penhora, nem embargos do devedor, motivo pelo qual restam prejudicados os pedidos dos itens "b" e "c". Do mesmo modo, por não ter havido inscrição dos Exequentes em banco de dados restritivos de crédito, resta prejudicado o pedido do item "c". Com fulcro no artigo 85, § 10, do Código de Processo Civil, CONDENO o Executado ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. INTIME-SE pessoalmente o Executado para efetuar o pagamento destes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000011-04.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA LIMA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0702580-23.2019.8.18.0000

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002256-20.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): ANDRÉ NIETO MOYA(OAB/SÃO PAULO Nº 235738)

Réu: F. G. DA SILVA PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO:

Após, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0801048-42.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANGELO CUSTODIO DE MACEDO FILHO

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FIBRA SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801048-42.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANGELO CUSTODIO DE MACEDO FILHO

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FIBRA SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801048-42.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANGELO CUSTODIO DE MACEDO FILHO

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FIBRA SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801048-42.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANGELO CUSTODIO DE MACEDO FILHO

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FIBRA SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801048-42.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANGELO CUSTODIO DE MACEDO FILHO

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FIBRA SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801048-42.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANGELO CUSTODIO DE MACEDO FILHO

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FIBRA SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801048-42.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANGELO CUSTODIO DE MACEDO FILHO

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FIBRA SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800586-85.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDRESSA KALINE FARIAS DUARTE

ADVOGADO(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800008-88.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA DOMICIANO DE OLIVEIRA; TESTEMUNHA: JOAO DA CRUZ LOPES DE SOUSA; TESTEMUNHA: HONORATO MENDES DO NASCIMENTO; TESTEMUNHA: JOSE LOPES DE SOUZA

ADVOGADO(s): WILKISON ALVES DE MATOS

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO ROSÁRIO ("FILHA DE MARIA DE OROINA")

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800634-44.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALDENORA EMILIA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802235-69.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.A.S.S

ADVOGADO(s): GERMANA BARROS CUNHA

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802235-69.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.A.S.S

ADVOGADO(s): GERMANA BARROS CUNHA

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.S

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802235-69.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.A.S.S

ADVOGADO(s): GERMANA BARROS CUNHA

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800404-86.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA DE CARVALHO GONCALVES

ADVOGADO(s): NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000376-23.1997.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL - SEFAZ

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516/2002)

Executado(a): NED AUGUSTO ROCHA DA SILVA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516/2002)
Sentença: Diante do exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e DECLARO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fulcro nos artigos 487, II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil c/c art. 40, §4º, da LEF (Lei nº 6.830/80). Declaro levantada(s) a(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), bem como devem ser procedidos desbloqueio de bens e baixa de eventuais restrições decorrentes desta ação, expedindo-se o necessário, se o caso. Remessa necessária (art. 496, I, do CPC). Sem condenação relativa à sucumbência. Custas, na forma da lei. Somente será admitida a juntada de eventual recurso desta decisão, devendo ser devolvidos de plano quaisquer expedientes porventura protocolados que desconsiderem a extinção do processo (pedidos de sobrestamento ou prosseguimento, termos de acordo, etc.). Transitada em julgado, arquive-se com as formalidades legais. P. R. I. Cumpra-se com os expedientes necessários. Parnaíba-PI, 25 de junho de 2019. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000130-83.2019.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Advogado(s):

Indiciado: WALTER SOUSA SANTOS

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504), LUCIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13961)

DESPACHO: RECEBO a presente apelação, nos seus legais e jurídicos efeitos. Abra-se vista, pelo prazo de 8 (oito) dias (no caso de sentença de Contravenção Penal, o prazo é de 3 dias), primeiramente ao Apelante, para oferecer suas razões (se não vierem com a petição), e, depois, ao Apelado para contra-arrazoar, pelo mesmo prazo, sob pena de subir o recurso sem a manifestação das partes. Após, estando cumprido o que fora determinado acima sem oposição quanto à tempestividade, as formalidades legais e certificada a regularidade de todas as intimações, determino a remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo