Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0806717-24.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BENEDITO SENA COELHO

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

272 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> A DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE:
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

PROCESSO Nº: 0806717-24.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BENEDITO SENA COELHO

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806717-24.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BENEDITO SENA COELHO

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0806717-24.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BENEDITO SENA COELHO

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001784-75.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: JOARY LOPES DE SOUZA

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630)

Face o parecer do Ministério Público, intimar o advogado de defesa, para apresentar a justificativa quanto ao descumprimento das condições impostas ao acusado, na suspensão do processo.

Processo nº 0006278-22.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE GONCALVES DE ALMEIDA NETO

Advogado(s): SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8653)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de conversão de férias não gozadas em pecúnia, nos termos da fundamentação acima delineada, e assim o faço com resolução do mérito. Condeno o autor nas custas processuais. Honorários, pela parte autora, de 10% sobre o valor da causa. Desnecessário remessa obrigatória. P.R.I. Após o trânsito em julgado: a) intimem-se as partes para requererem o que de direito: b) encaminhem-se os autos a Contadoria Judicial para cálculo das custas finais. Cumpra-se. TERESINA, 24 de junho de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0023976-75.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: VALDI MENESES PIMENTEL

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611)

Réu: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, manifestem-se as partes, querendo. Prazo de 05 (cinco) dias.

TERESINA, 19 de junho de 2019.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013953-46.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE ROMANI PATUSSI(OAB/SÃO PAULO Nº 242085)

Requerido: FABIO CARDOSO SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 26 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

PROCESSO Nº: 0806717-24.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BENEDITO SENA COELHO

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0806717-24.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BENEDITO SENA COELHO

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806717-24.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BENEDITO SENA COELHO

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821822-12.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: WANDA VITOR DA SILVEIRA ALENCAR; EXECUTADO: JOSE DAMIAO DE CARVALHO ALENCAR; EXECUTADO: MAX PNEU LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808539-82.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MARYLANE DA COSTA HOLANDA; AUTOR: ISADORA RAFAELLY DA COSTA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CÁSSIO DA SILVA RODRIGUES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800048-63.2019.8.18.0104

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA; REQUERENTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): LETICIA RODRIGUES NAPOLEAO LIMA

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL-PI; REQUERIDO: THEMIX INDUSTRIA DE BRITA E CONSTRUCOES LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800068-54.2019.8.18.0104

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA SEÇÃO-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800220-73.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE DEUS PEREIRA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800216-36.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE DEUS PEREIRA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800183-46.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARTINHO FERNANDES ROCHA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800030-13.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): ABEL ESCORCIO FILHO,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800343-71.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARMEM CELIA DE ARAUJO ROCHA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800343-71.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARMEM CELIA DE ARAUJO ROCHA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801059-92.2019.8.18.0051

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARILENE FRANCISCA DE SOUSA

ADVOGADO(s): TALIA QUEIROGA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARLEIDE FRANCISCA DE SOUSA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800400-74.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL JOSE ALVES

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801067-69.2019.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO MARTINHO RIBEIRO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000439-92.2009.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ODETE IRACI PIERDONA

ADVOGADO(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DE AZEVEDO DIAS

ADVOGADO(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA,EDSON LUIZ GUERRA DE MELO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES