Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0810085-12.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): IVO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: DAVID CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA

961 - DECISÃO --> SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA:
SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Processo nº 0003458-88.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: ANTONIO LUCIDIO DE MELO PEREIRA-VEREADOR DE AGUA BRANCA-PI, LEILA CRISTIANE VIANA VIEIRA DE MELO

Advogado(s): ORLANE VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2841)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 26 de junho de 2019

Processo nº 0013572-43.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEAN JACQUES DE OLIVEIRA OUTEIRAL

Advogado(s): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Réu: CONDOMÍNIO TERRAZZO FLORENÇA

Advogado(s): THALYTA CLEMENTINO MADEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4305)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0015383-52.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DE FRANÇA

Advogado(s): JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): STEFANI CODECEIRA RODRIGUES VASCONCELOS TELLES(OAB/PERNAMBUCO Nº 45679), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre recurso de apelação interposto, apresentando contrarrazões.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0030672-69.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO LEITE GALVÃO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006486-36.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), GILMAR PEREIRA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 4119), JOSE BENTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 159)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES MOREIRA, MARIA DA NATIVIDADE ELOY MOREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de suspensão do feito, (petição eletrônica de final 5001), com fundamento na Lei nº 13.340/16, modificada pela Lei nº13.606/18 que autoriza a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito judicializadas. Intimem-se as partes desta decisão

PROCESSO Nº: 0813342-74.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CARLOS GILVAN NUNES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CLARO S.A.; EXECUTADO: TIM CELULAR S.A.

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0817225-63.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.G.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0814980-79.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEONARDO DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): ANDREIA SARAIVA DE DEUS,DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO,MARILIA LEMOS DA SILVA TIMOTEO

POLO PASSIVO: RÉU: ADRIANA AIRES TURISMO LTDA - ME; RÉU: C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - EPP

ADVOGADO(s): PATRICIA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO,THALES CRUZ SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814980-79.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEONARDO DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): ANDREIA SARAIVA DE DEUS,DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO,MARILIA LEMOS DA SILVA TIMOTEO

POLO PASSIVO: RÉU: ADRIANA AIRES TURISMO LTDA - ME; RÉU: C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - EPP

ADVOGADO(s): PATRICIA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO,THALES CRUZ SOUSA

12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA

PROCESSO Nº: 0822698-30.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.D.S.C

ADVOGADO(s): CARINE LEAL SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.M.L.C

ADVOGADO(s): FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809217-34.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM ROSA SOBRINHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819860-17.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.R.R

ADVOGADO(s): KETIANY PEREIRA DA COSTA LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.V.O

ADVOGADO(s): FELIPE CARLOS SOARES BONFIM,MARCIO RODRIGUES DE MORAES

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0027355-97.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA TEIXEIRA DE MOURA MACEDO

Advogado(s): IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 165996)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: A M.M. Juíza. Determinou a abertura do prazo de quinze (15) dias sucessivos para apresentação de alegações finais, iniciando pela parte autora. E nada mais havendo determinou o encerramento da audiência cuja ata será subscrita por todos os presentes.

Processo nº 0015127-66.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Executado(a): CLAUDIO CARLOS OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 26 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0029194-79.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LUCELIA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: ELO SERVIÇOS S.A.

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de junho de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0007241-64.2013.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Réu: ANA CÉLIA ALVES FREITAS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ANA CÉLIA ALVES FREITAS para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, querendo, no prazo de 15 dias. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de março de 2019 (28/03/2019). Eu, LÊDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBÃO LOPES, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017763-39.2002.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES(OAB/PERNAMBUCO Nº 650-A), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: WALBERSON DA SILVA M.CORREIA

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

DESPACHO: Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, revogando a medida constritiva outrora deferida. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0008113-16.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0024754-79.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Réu: RAIMUNDO NONATO MACHADO VERAS

Advogado(s): JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8508)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0015192-46.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VALOR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 1094), ERASMO LIMA BEZERRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7368)

Executado(a): TERESINHA DE JESUS GUIMARAES LIMA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0019393-18.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, ADERALDO NETO DA SILVA, ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA, AVELAR LEITE DE SOUSA, DEOCLECIANO NUNES COELHO, DOMINGOS WILSON FRANCA FERRO, EDNA MARIA ALVES MARTINS, EDUARDO DOS SANTOS SILVA, ELIZABETH DE ANDRADE COSTA, EUNICE GOMES DA SILVA, EUGENIO MARQUES RIBEIRO, FRANCINALDA OLIVEIRA DA SILVA, FRANCISCA FRANCILEUDA COSTA, FRANCISCA FRANCILEIDE DA COSTA, FRANCISCA MARIA PRIMO ALVES DE ARAUJO, FRANCISCO ANTONIO SOARES CAVALCANTE, FRANCISCO GILASIO DA SILVA SOUSA, FRANCISCO JOSE DE MOURA, FRANCISCO RODRIGUES DA PAZ, FRANCISCO VIEIRA DE BARROS, GERTRUDE GONCALVES DE ALMEIDA, HELDOXIA FEITOSA SARAIVA, IVETE RIBEIRO LIMA, JAKCILENE LIMA DA SILVA DIAS, JERUSAMAR DA SILVA, JOAO JOSE ARRAIS, JOSE DOS REIS DA SILVA BRITO, JOSE EMILIO RODRIGUES LOPES, LENIR MARQUES DA SILVA, LUCIA BARBOSA RAMOS DA COSTA, LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS SOARES, LUISVALDO PEREIRA DE SOUSA, MARIA GORETE BARRETO DE SOUSA, MARIA GORETE DE MORAIS GARCIA, MARIA JOSE DA SILVA, MARIA PEREIRA ARAUJO CARVALHO, MARIA ROSIMEIRE SOARES, MARIA DE FATIMA SOARES PINTO, MARIA DE LIRA RODRIGUES, MARIA DOS REIS RODRIGUES DE SALES, PEDRO WELLINGTON MOREIRA DA PAIXAO, RAIMUNDO DANILO MORAIS, RAIMUNDO NONATO BEZERRA, RAIMUNDO NONATO FERNANDES BRANDAO, ROSINETE LUIZ, SILVINO ABREU GONCALVES, SIMONE CRISTINA SILVA DE SOUSA, SONIA MARIA BEZERRA DE SOUSA, VALDIRA MEIRA VENITE, VINICIUS QUEIROZ DA SILVA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

PROCESSO Nº: 0019467-43.2009.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: JOSE FERNANDO DA SILVA LIMA

Vítima: FRANCISCA ELZA RODRIGUES DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima Francisca Elza Rodrigues de4 Sousa, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Por tais razões, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado, e declaro extinta punibilidade do acusado JOSE FERNANDO DA SILVA LIMA qualificado nos autos, ex vi do disposto no art. 107, IV, do Código Penal.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

TERESINA, 26 de junho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0015136-91.2004.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: NORDESTE VEICULOS LTDA

Advogado(s): CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 2609), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Requerido: TOYOTA DO BRASIL LTDA.

Advogado(s): JOÃO TRANCHESI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 58730), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 58739)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos ao parte Procurador da parte Autora e da parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. TERESINA, 26 de junho de 2019

Processo nº 0029173-84.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NORDESTE VEICULOS LTDA

Advogado(s): SAMMYA DE LAVOR COSME(OAB/PIAUÍ Nº 13884), SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12436)

Réu: TOYTA DO BRASIL

Advogado(s): JOÃO TRANCHESI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 58730), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 58739)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos ao parte Procurador da parte Autora e da parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. TERESINA, 26 de junho de 2019