Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000704-44.2013.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, VITOR MARIANO DA SILVA, HUDSON RANGEL DA SILVA

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSE WILSON DA SILVA

Advogado(s):

Sentença: "(...) Ante ao exposto, com base no Art. 485, VIII, do CPC, REVOGO A MEDIDA LIMINAR concedida e HOMOLOGO a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a desistência da ação. Sem custas, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

PROCESSO Nº: 0800852-02.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ABELHA JOSE GONCALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801015-79.2019.8.18.0049

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.S; REQUERIDO: G.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803032-25.2018.8.18.0049

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: RÉU: F. C. DA SILVA FORTE - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800375-47.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DINA NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800455-40.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSELIA MELO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001329-10.2015.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, CONSUELO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Sentença: "(....) Ante ao exposto, com base no Art. 485, VIII, do CPC, REVOGO A MEDIDA LIMINAR concedida e HOMOLOGO a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a desistência da ação. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

PROCESSO Nº: 0801729-73.2018.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801399-76.2018.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUSIMAR DOS ANJOS LIMA BATISTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800324-84.2019.8.18.0075

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800581-06.2018.8.18.0056

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: LEONARDO TORRES MARTINS

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO MARTINS FERREIRA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800590-65.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCELIO GUEDES DA SILVA

ADVOGADO(s): ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800619-18.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRINA BESERRA FERREIRA

ADVOGADO(s): MARIANA FEITOSA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800620-03.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIANA FEITOSA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800334-25.2018.8.18.0056

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.F.S

ADVOGADO(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800234-70.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: RAIMUNDO NONATO SARAIVA; TESTEMUNHA: FRANCISCO DE SOUSA SILVA; AUTOR: DOMINGOS RODRIGUES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): TIAGO DE SOUSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800084-89.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VALDENO LUZ NOGUEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: MICHAEL MOREIRA DE BARROS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800085-74.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VALDENO LUZ NOGUEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: MARLANIA OLIVEIRA DE SOUSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800086-59.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VALDENO LUZ NOGUEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ARNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000260-72.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO LUZ FONTES

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000721-86.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: GUSTAVO MEDEIROS

Advogado(s): LARISSA DE MELO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 11452)

Defiro o requerido pela parte ré, uma vez que a produção de provas precluiu em 2016, conforme saneamento às fls. 61.

Nesses termos, designo o dia 17/07/2019 às 12:00 horas, para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes.

UNIÃO, 18 de junho de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

PROCESSO Nº: 0800323-02.2019.8.18.0075

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801458-81.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DA EDUCACAO MUNICIPAL DE SAO JOSE DO PIAUI - SINSESPI

ADVOGADO(s): JUCELIA LEITE SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SILVANI ESTELINA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801757-58.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DINA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES; AUTOR: JOANA SOARES DE SOUSA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO BRITO GADELHA; AUTOR: INACIO BALDOINO DE BARROS; AUTOR: ISIDORIA MARIA RODRIGUES SILVA; AUTOR: FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS; AUTOR: MARIA DE FATIMA ALENCAR; AUTOR: MARIA DA SOLIDADE DE LIMA E SILVA; AUTOR: CECILANDIA MENDES LIMA DE CARVALHO; AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA ROCHA; AUTOR: HERCILIA DE SOUSA MOURA FE; AUTOR: FRANCISCA EVA CARVALHO DA SILVA; AUTOR: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO FERREIRA; AUTOR: MARIA DO AMPARO DE ARAUJO BARROS; AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO MOURA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS LACERDA ALENCAR; AUTOR: MARIA JURACY DE SOUSA VIEIRA DA SILVA; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA; AUTOR: MARIA JOANA DA LUZ

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801494-26.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CECILIA NETA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE