Diário da Justiça
8693
Publicado em 24/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801689-11.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE JESUS
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801356-59.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: KARLENE DA COSTA LIBORIO; AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(s): LIGIA BRENA ALBUQUERQUE RODRIGUES
POLO PASSIVO: RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800605-72.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDA CAMPOS DE ARAUJO
ADVOGADO(s): RAUENA CAMPOS DE ARAUJO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800563-23.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCES GONCALVES LEOPOLDO; AUTOR: LUCIA DE FATIMA GONCALVES LEOPOLDO ANDRADE; AUTOR: TERESA CRISTINA GONCALVES LEOPOLDO
ADVOGADO(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801500-33.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELNORA MARIA LEOPOLDO LIMA
ADVOGADO(s): JOSE REGO LEAL NETO
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE SOUSA SANTANA; RÉU: MUNICIPIO DE PICOS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801126-85.2017.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
POLO PASSIVO: RÉU: TAMILHES SANTOS DA SILVA - ME
ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800338-58.2019.8.18.0046
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: INTERESSADO: D.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: C.E.V.S
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802747-83.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PEREIRA NUNES
ADVOGADO(s): MICHAEL RODRIGUES PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA DUAS BARRAS LTDA
ADVOGADO(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800339-43.2019.8.18.0046
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: E.M.L
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: E.N.L
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800386-17.2019.8.18.0046
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARGARIDA MARIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: JULIO CESAR DE JESUS DA SILVA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800746-83.2018.8.18.0046
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: R.N.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: S.A.R
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801757-58.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DINA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES; AUTOR: JOANA SOARES DE SOUSA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO BRITO GADELHA; AUTOR: INACIO BALDOINO DE BARROS; AUTOR: ISIDORIA MARIA RODRIGUES SILVA; AUTOR: FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS; AUTOR: MARIA DE FATIMA ALENCAR; AUTOR: MARIA DA SOLIDADE DE LIMA E SILVA; AUTOR: CECILANDIA MENDES LIMA DE CARVALHO; AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA ROCHA; AUTOR: HERCILIA DE SOUSA MOURA FE; AUTOR: FRANCISCA EVA CARVALHO DA SILVA; AUTOR: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO FERREIRA; AUTOR: MARIA DO AMPARO DE ARAUJO BARROS; AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO MOURA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS LACERDA ALENCAR; AUTOR: MARIA JURACY DE SOUSA VIEIRA DA SILVA; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA; AUTOR: MARIA JOANA DA LUZ
ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLICIO MENDES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800323-02.2019.8.18.0075
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP
ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLICIO MENDES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800324-84.2019.8.18.0075
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP
ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800581-06.2018.8.18.0056
CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: INTERESSADO: LEONARDO TORRES MARTINS
ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO MARTINS FERREIRA NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800590-65.2018.8.18.0056
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCELIO GUEDES DA SILVA
ADVOGADO(s): ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800619-18.2018.8.18.0056
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PEDRINA BESERRA FERREIRA
ADVOGADO(s): MARIANA FEITOSA CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800620-03.2018.8.18.0056
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): MARIANA FEITOSA CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800714-48.2018.8.18.0056
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: C.S.S
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: R.J.P.S
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800334-25.2018.8.18.0056
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: R.F.S
ADVOGADO(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800234-70.2018.8.18.0056
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: TESTEMUNHA: RAIMUNDO NONATO SARAIVA; TESTEMUNHA: FRANCISCO DE SOUSA SILVA; AUTOR: DOMINGOS RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO(s): TIAGO DE SOUSA BRITO
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800084-89.2018.8.18.0056
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VALDENO LUZ NOGUEIRA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: MICHAEL MOREIRA DE BARROS
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800085-74.2018.8.18.0056
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VALDENO LUZ NOGUEIRA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: MARLANIA OLIVEIRA DE SOUSA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800086-59.2018.8.18.0056
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VALDENO LUZ NOGUEIRA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: ARNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000260-72.2016.8.18.0056
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO LUZ FONTES
ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO