Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800339-43.2019.8.18.0046

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.M.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.N.L

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800386-17.2019.8.18.0046

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARGARIDA MARIA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JULIO CESAR DE JESUS DA SILVA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800746-83.2018.8.18.0046

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: S.A.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801473-50.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUCELI LOPES NOGUEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801473-50.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUCELI LOPES NOGUEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000215-98.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: EDUARDO RAMOS FEITOSA

Advogado(s): JARDEL LÚCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: LOJAS AMERICANAS - B2W

Advogado(s):

Com tais considerações, DECLARO extinto o processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 485, III).

Sem custas nem honorários advocatícios.

Oportunamente arquive-se, com baixa nos registros.

P.R.I.

Processo nº 0000145-03.2019.8.18.0135

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): MARCÍLIO COSTA SOARES (OAB/PI Nº 6251), BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR (OAB/PI 6138)

DESIGNO audiência de oitiva das testemunhas para o dia 02/ 07/2019 às

08:30 horas, na sala de audiência deste Juízo.

intimem-se.

Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência.

Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0801371-28.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PICOS

ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA,JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801697-85.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801697-85.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801314-10.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO

ADVOGADO(s): ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS,ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA,URIAS MACEDO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEFAZ PI; RÉU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PIAUI - DETRAN-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801339-23.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCIA MENDES VERA LIMA

ADVOGADO(s): ANA CHIRLES DE SOUSA NETA,OSVALDO MARQUES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801339-23.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCIA MENDES VERA LIMA

ADVOGADO(s): ANA CHIRLES DE SOUSA NETA,OSVALDO MARQUES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801718-61.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: NILVAN ARAUJO MOURA

ADVOGADO(s): GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801282-05.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DA LUZ SOBRINHO

ADVOGADO(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801282-05.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DA LUZ SOBRINHO

ADVOGADO(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000965-53.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTINA DIAS DE SOUSA SANTOS, BEATRIZ RODRIGUES HONORIO, MARIVALDA BRANDAO RAMOS, EDILEIDE DIAS DE SOUSA, DELZUITA VIEIRA GOMES, MARIA DA RESSUREIÇAO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO NUNES DE SOUSA

Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617), EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

Réu: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Sendo assim, JULGO PROCEDENTE a demanda e CONDENO o requerido ao pagamento correspondente ao valor total do débito relativo ao salário do mês de dezembro de 2012 especificamente a todos os requerentes, tendo como base seus rendimentos líquidos do mês imediatamente anterior ao débito, atualizados, acrescidos de juros à base de 0,5% ao mês e correção monetária desde a citação. Outrossim, condeno a Fazenda Pública ao pagamento das custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §3º, inciso I do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de junho de 2019.

PROCESSO Nº: 0801698-70.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801698-70.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0001929-88.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS HENRIQUE CAVALCANTE DE ANDRADE, ELANE SOUSA ANDRADE

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264), LARISSA JORDANA SOARES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8979)

Réu: URBANISTICA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕS

Advogado(s): ILTON LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13266), EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)

Designo audiência de intrução e julgamento para o dia 10/09/2019 às 09:20 horas.

Intimem-se as partes por seus advogados.

Caberão às partes trazerem suas testemunhas.

Processo nº 0001905-60.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CLÁUDIA BULAMATOS ROCHA

Advogado(s): JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades le-gais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas proces-suais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, fi-cando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000101-04.2007.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUCIMAR DE SOUSA COSTA

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

Requerido: JOSE NETO DE SOUSA

Com tais considerações, DECLARO extinto o processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 485, III).

Sem custas nem honorários advocatícios.

Oportunamente arquive-se, com baixa nos registros.

P.R.I.

PROCESSO Nº: 0801700-40.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801700-40.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800453-92.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE JOAO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANDSON LUIS ALVES GOMES,AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE