Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007158-39.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CASA DE DEUS O MACHADO

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366)

Executado(a): UNIVERSAL CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s):

Vistos.

Trata-se de ação executiva proposta em 1999 em que a parte exequente firmou acordou judicial em que a executada comprometeu-se a entregar certa quantidade de sacos de cimento em determinado período à exequente, obrigação esta que do que dos autos constam, não foi adimplida.

A execução para a entrega de coisa certa está disciplinada nos arts. 806 e seguintes do CPC, assim, intime-se a parte exequente por via postal para que informe em juízo se há interesse em receber a coisa certa, facultando-lhe requerer o que lhe entender de direito para o prosseguimento do feito adequando seu pleito às normas processualistas civis que regem a matéria. Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0005246-60.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366)

Réu: CYBELE MOURA DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): ILTON LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13266), YURI FELIX PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 280743), EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)

DESPACHO

Este Magistrado foi designado pela Portaria (Presidência) Nº 1845/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 11 de junho de 2019 (disponibilizada no DJe nº 8.687, de 11.07.2019, pág. 09, considerada publicada no dia 12.06.2019), proferido no processo SEI nº 19.0.000049459-6, para presidir o presente processo, que tramita na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

Dessa forma, tendo em vista que se trata de processo complexo, com vários incidentes, intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, na forma do art. 422 do CPP, arguirem qualquer nulidade e requererem eventuais diligências, sob pena de preclusão.

O Ministério Público deverá ainda se manifestar sobre a Decisão de fls. 2124 (as demais partes já se manifestaram).

Outrossim, registro que este Magistrado estará de férias no mês de julho de 2019.

Cumpra-se. Intime-se. Publique-se.

TERESINA, 18 de junho de 2019.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0812473-14.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO ALVES RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812442-91.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812438-54.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE DEUS RAMOS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812182-14.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA MARILENE CAMPELO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811180-09.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS BRITO CABRAL

ADVOGADO(s): LUIZ CARLOS FARIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA GORETTI BRITO CABRAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0028388-44.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Executado(a): LAYSA MONTE AGUIAR FALCÃO, LUCIANO GASPAR FALCÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de junho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0004209-51.2013.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: MAURICIO GOMES DA COSTA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Requerido: COLEGIO UNESPP - UNIDADE ESCOLAR PARQUE PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 304, § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo, TORNANDO EFETIVA a liminar concedida às fls. 22/23, por seus próprios fundamentos. Em consequência, REVOGO o despacho de fl. 37. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, a serem revertidos em favor do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0006565-92.2008.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO MIGUEL DE MOURA

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1961), ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)

Usucapido: JET LTDA

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

DESPACHO: Vistos, etc. Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 3037055515005, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0024076-98.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUANDERSON RIBEIRO DA SILVA (MENOR), CLEUDIRENE GOMES RIBEIRO

Advogado(s): WALDEJANE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13606)

Requerido: ELETROMOTOS LTDA

Advogado(s):

Ficam INTIMADOS os autores, por seus advogados, para pagarem as custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento do feito e extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 485, incisco IV, CPC), conforme despacho de ID. 23122437.

Processo nº 0004526-44.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ADRIANA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0024188-33.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AEDSON LUIS CASTRO DOS ANJOS

Advogado(s): ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 4874), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Réu: SERGIO HENRIQUE MARTINS DO VALE BATISTA, JORGE ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11006), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

DECISÃO: [...] Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada na petição de termo 3040014085007, em consequência, CUMPRA-SE a sentença de fls. 199/204, integralmente, tendo em vista o trânsito em julgado, certificado à fl. 277, bem como o requerimento da petição de termo 3040014085004. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0028455-19.2010.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: APPM - ASSOCIAÇAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS

Advogado(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5964)

Impetrado: CEPISA - CENTRAIS ELETRICAS DO PIAUI S/A

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

SENTENÇA: [...] Isso exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e na Lei 12.016/09 CONCEDO EM PARTE a segurança pretendida, em consonancia com o parecer ministerial de fls. 296/297, para que sejam disponibilizados à impetrante os documentos consistentes em cópia das faturas de energia em atraso, cópia dos contratos de demanda, cópia dos contratos de iluminação pública, cópia do cadastro de iluminação pública, cópia do convênio de arrecadação da CIP, informação dos valores arrecadados pela CIP nos últimos 60 (sessenta) meses, referentes aos meses em que os débitos se encontram em discussão, bem como para que se abstenha de fornecer o serviço de energia elétrica apenas no que concerne aos serviços essenciais das prefeituras associadas à impetrante. CONDENO a impetrada ao pagamento das custas processuais devidas, não cabendo condenação em honorários sucumbenciais, conforme Súmula 105, do STJ. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, cumpridas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0029214-75.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PLUS TECNOLOGIA LTDA

Advogado(s): JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11164), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 11712-A)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Vistos.

Designo para o dia 22.08.2019 às 10 horas e 00 minutos, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se partes e advogado(s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

NOTIFIQUE-SE o perito nomeado nos autos para se fazer presente à realização do aludido ato na forma do art. 477,§3º do CPC.

EXPEÇA-SE alvará em favor do perito nomeado referente à metade faltante dos seus honorários periciais.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0029671-05.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE DE SOUSA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5267/07)

Réu: R R CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

DECISÃO: [...] Dessa forma, CONHEÇO do presente recurso, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para, onde lê-se: "REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para a apuração do quantum devido, após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito", leia-se: "REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para a apuração do quantum devido, a ser deduzido o valor de R$ 45.165,85 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), a título de compensação, após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito"; MANTENDO a sentença de fls. 125/126-v em todos os seus demais termos. INTIMEM-SE as partes da presente decisão. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial, para os devidos fins. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0019596-38.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)

Réu: MAX COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0020807-46.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S. A.

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/PARÁ Nº 27117-A)

Requerido: CAROLINA OLIVEIRA DE MELO MIRANDA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2254)

Vistos. Expeça-se novo mandado de busca e apreensão e citação nos mesmos moldes determinados na decisão proferida à fl. 25.

Processo nº 0009667-15.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEANE CARLOS DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Réu: UNIMED TERESINA

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Faço vista dos autos às partes, autora e requerida, sobre o retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0005280-06.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILTON MARTINS SOARES, MARIA ANTONIA CAMELO SOARES, RAIMUNDO NONATO MARTINS SOARES

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS MORADOES DO PARQUE SÃO JORGE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011570-80.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 10º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GEONILDO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): IRACEMA MIRANDA DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9306), DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007), PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

DESPACHO: Intima-se os advogados do réu GEONILDO DE SOUSA FILHO, os Drs. IRACEMA MIRANDA DE MORAIS (OAB/PIAUÍ Nº 9306), DALTON CLARK (OAB/PIAUÍ Nº 1007) e PRISCILLA MARIA PINTO CLARK (OAB/PIAUÍ Nº 4814), para que apresentem as alegações finais, dentro do prazo legal. Caso não apresentem as alegações finais, ficam sujeitos à multa estatuída no art. 265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.

PROCESSO Nº: 0801968-61.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELANE APARECIDA SAMPAIO SOARES EWERTON; INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS SAMPAIO SOARES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CARLOS FERREIRA EWERTON JUNIOR

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0817139-92.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRIS VICTORIA DE ARAUJO ALVES

ADVOGADO(s): MARCELO RAIMUNDO DE SOUZA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/S LTDA

ADVOGADO(s): IGOR MELO MASCARENHAS

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0801468-29.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: H.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.V.N; RÉU: J.H.B.V.C; RÉU: A.B.B.V.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801772-91.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.I.M.S; INTERESSADO: A.F.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.V.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE