Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0700457-52.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA NEIDE ALVES DO REGO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO,MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707024-02.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO ILSIMAR RODRIGUES XAVIER

ADVOGADO(s): LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703936-87.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCIMAURA SILVA MIRANDA

ADVOGADO(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704273-76.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANITA MYRTES GUERRA DE ALENCAR

ADVOGADO(s): SAULO ALVES LEAL SOARES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ; AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI; AGRAVADO: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUÍ; AGRAVADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO SOARES LIMA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE ANITA MYRTES GUERRA DE ALENCAR - CPF: 133.059.993-49 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701248-55.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI

ADVOGADO(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: LUCIANA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0709153-14.2018.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: KAROLINE RAFAELA BEZERRA DOS SANTOS MARQUES

ADVOGADO(s): WELMA LEITE LEAL

POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETORA DO INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704862-68.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FRANCISCO MARCOS MACEDO MAGALHAES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708733-09.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LARISSA ROCHA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI; AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708572-96.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CORRENTE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTE

POLO PASSIVO: APELADO: VALDEMIR PEREIRA DIAS

ADVOGADO(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704277-16.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ROMULO MOREIRA MOITA

ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.554.869/0001-64 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708924-20.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JECKSIVANIO DOS SANTOS VELOSO

ADVOGADO(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706962-93.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ERICA APARECIDA SOUSA NEVES

ADVOGADO(s): ANDERSON KLISMANN LIMA MOURA,JOAO ARTHUR COSTA MATOS,JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE ERICA APARECIDA SOUSA NEVES - CPF: 057.173.203-88 (IMPETRANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706576-29.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; APELANTE: JOÃO ALVES DE SOUSA; APELANTE: ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JUVENAL JOSE DE SOUSA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: JOÃO ALVES DE SOUSA; APELADO: ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA; APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JUVENAL JOSE DE SOUSA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709653-46.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: AURISDENIA MARQUES RODRIGUES; PACIENTE: JOSE DENIS MARQUES RODRIGUES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO PLANTONISTA DA COMARCA DE PARNAÍBA

12458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS:
NÃO CONHECIDO O HABEAS CORPUS DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0000118-29.2015.8.18.0048

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO

ADVOGADO(s): LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO

POLO PASSIVO: APELADO: VIVIANA PEREIRA AZEVEDO

ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA,GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700838-60.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: MORENINHA GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0811455-89.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.S

ADVOGADO(s): FELIPE MARTINS NUNES CUNHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.S.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827200-12.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0819906-40.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VALERIA DIAS PAES LANDIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801375-37.2016.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.G.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.M.D.S

ADVOGADO(s): ANA PAULA GONCALVES SILVA,DANILSON DE SOUSA SANTOS,LUANA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800400-78.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.D.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: T.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804057-57.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: P.T.P.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0813661-42.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): DENYS BLINDER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807734-66.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA IVETE BARBOSA DE CASTRO

ADVOGADO(s): DAVID MARTINS NUNES,FRANCISCO DA CRUZ CARVALHO ARAUJO,GENESIO DA COSTA NUNES,ITALO MENESES SILVA TAUMATURGO,THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA BARBOSA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813771-41.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): DENYS BLINDER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE