Portal da Transparência TJPI

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 8305/2019 - PJPI/TJPI/SGC (1091727) c/c Retificação de Informação 43/2019 (1102804); e a Decisão Nº 5334/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1091727), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000050300-5.

R E S O L V E:

Art. 1º - AUTORIZAR a fruição de 15 (quinze) dias remanescentes, correspondentes à 1ª (primeira) fração de férias (Exercício 2018/2019), do servidor JOSÉ MILTON NEVES BORGES JÚNIOR, matrícula nº 27690, suspensos, a partir do dia 11/01/2019, a fim de que sejam fruídos no período de 02/07/2019 a 16/07/2019.

Art. 2º - ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias (Exercício 2018/2019), marcada anteriormente para ser fruída no período de 16/07/2019 a 26/07/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 17/07/2019 a 27/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 188/2019 (1094005) e a Decisão Nº 5337/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1100064), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000050651-9.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias do servidor FRANCISCO MARCOS DA SILVA ROCHA, matrícula nº 27587, correspondentes ao Exercício 2018/2019, marcada anteriormente para ser fruída no período de 10/06/2019 a 19/06/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 24/06/2019 a 03/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1584/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER (1078287); a Informação N° 31913/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1101281); e a Autorização de Pagamento N° 488/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1104970), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000048154-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 3,5 (três e meia) Diárias no Valor Total de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), à servidora VIRGINIA FABRIS , matrícula nº 27499, na forma como se segue, e para os fins abaixo especificados:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000051909-2,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor EDUARDO FILIPE DIAS QUEIROZ, matrícula 27637, Analista Judiciário / Analista de Sistemas/Desenvolvimento, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, em 12 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000052321-9,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, matrícula 27614, Analista Judiciário / Analista Administrativo, lotado na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas neste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 12 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1687/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1089600); a Informação N° 31485/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1096612); e a Autorização de Pagamento N° 487/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1104649), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000049978-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor VICTOR XIMENES NOGUEIRA , Assistente de Segurança, matrícula nº 26795, lotado na Superintendência de Segurança - SESEG, pelo seu deslocamento à Comarca de Bom Jesus/PI, a fim de conduzir equipe de servidores deste Tribunal de Justiça, à Solenidade de Inauguração do Novo Fórum da referida Comarca, nos dias 13 e 14/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1551/2019 - PJPI/COM/INH/FORINH/VARUNIINH (1072656); a Informação N° 31805/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1100103); e a Autorização de Pagamento N° 489/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1105485), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000047221-5.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 300,00 (trezentos reais), à colaboradora eventual DELVITA NAYARA LUCENA DE LIMA, matrícula nº 04956086377, lotada na Vara Única da Comarca de Inhuma/PI, pelo seu deslocamento à Cidade de Teresina/PI, para a gravação da certificação digital e recebimento do Token, nos dias 03 e 04/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 2692/2019 (1095826) e a Decisão Nº 5335/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1099983), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000050878-3.

R E S O L V E:

ADIAR a 2ª (segunda) fração de férias do servidor LEANDRO RODRIGUES SAMPAIO, matrícula nº 3105, correspondentes ao Exercício 2018/2019, marcada anteriormente para ser fruída no período de 10/06/2019 a 19/06/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora NEUMÁRIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 4053478, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, como tomadora de Suprimento de Fundos e portador do Cartão Corporativo da Comarca de Angical/PI, por um exercício financeiro, conforme art 5º, §2º da Portaria 481/2011.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de Junho de 2019.

O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, etc,.

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula nº 4050290,Técnico Judiciário/Técnico Administrativo, como tomadora de Suprimento de Fundos e portador do Cartão Corporativo da Comarca de Angical/PI, por um exercício financeiro, conforme art 5º, §2º da Portaria 481/2011.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de Junho de 2019.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000051849-5

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: ANA MARIA BARBOSA PEREIRA, CPF: 066.121.803-15.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 66/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Simplício Mendes-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Despacho Nº 45796/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC

1.Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:1101324) e certidão expedida pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI (Id:1101318), comprovada a regularização da serventia no tocante à transmissão das obrigações acessórias, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2.À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante nos autos do processo, por efeito do adimplemento das obrigações acessórias consignadas no Termo de Intimação Fiscal Nº 49/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC (Id:1001165) referente ao envio das prestações de contas explicitadas no relatório (Id:1001166), por parte da Tabeliã Interina do 2º Cartório de Registro Civil da Comarca de Elesbão Veloso-PI, MARIA DE LOURDES LEAL SOUSA, CPF: 823.971.043-34, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos.

Ressalto que o presente ato refere-se, tão somente, ao cumprimento da transmissão das obrigações acessórias informadas pelo tabelião/registrador responsável através do Sistema de Cobranças Judiciais - Cobjud, a quem cabe garantir a exatidão dos dados enviados a este Tribunal e a fidelidade dos dados registrados no sistema.

Ante o exposto, verificada a viabilidade legal, DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 19.0.000034528-0, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000051738-3

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: MARIA MADALENA COELHO MORAIS, CPF:287.050.503-59.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 65/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Socorro do Piauí-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000051583-6

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: ANA MARIA BARBOSA PEREIRA, CPF:066.121.803-15.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 63/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI do Cartório Único de Paes Landim - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Despacho Nº 45791/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC

1. Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:1100297) e certidão expedida pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI (Id:1100292), comprovada a quitação do débito por parte do sujeito passivo, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2. À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante no Ofício Nº 14894/2019 (Id:1043016) por efeito da quitação do crédito relacionado à Notificação de Lançamento Nº 28/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC (Id:1042985) no valor de R$ 3.685,81 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos) por parte do Tabelião Interino do Cartório de Registro Civil e 4° Ofício de Notas de Picos - PI, JOSÉ GOMES DO REGO NETO, CPF: 183.492.853-20, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos, e DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 19.0.000041795-8, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Despacho Nº 45425/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC

1. Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:1097732) e certidão expedida pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI (Id:1097712), comprovada a quitação do débito por parte do sujeito passivo, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2. À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante na Decisão Nº 1680/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI (Id:0912768) por efeito da quitação do crédito relacionado ao Auto de Infração Nº 20/2018 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC (Id:0680593) no valor atualizado de R$ 5.276,81 (cinco mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos) por parte da Tabelião Interino do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Luzilândia-PI, JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos, e DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 18.0.000047462-9, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Em 14 de Junho de 2019.

PROPONENTE: Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior - Secretário Geral do TJ/PI.

SUPRIDO: JOSÉ STEIFEL DE ARAÚJO SILVA- Servidor Efetivo -Cedido

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas urgentes e inadiáveis, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Secretaria Geral do TJ/PI.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339030 - Material de Consumo - R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

PROCESSO Nº 19.0.000051165-2

EMPENHO: 2019NE01577 (1105779)

2019NE01578 (1105784)

DATA DA CONCESSÃO: 14/06/2019

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 14/06 a 13/08/2019

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 14/08 a 24/08/2019

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

TERMO PUBLICADO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2018;

CONTRATO Nº: 025/2018;

PROCESSO SEI Nº: 19.0.000006415-0;

CONTRATANTE: ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040106;

CNPJ Nº: 21.732.903/0001-37

CONTRATADO: CLÁUDIA ARAGÃO DE OLIVEIRA MACHADO;

CPF Nº: 444.368.231-72;

OBJETO: Constitui objeto deste apostilamento o reajuste de preços referente à locação do imóvel destinado a abrigar a sede da EJUD no âmbito do Contrato nº 025/2018;

VALOR: O valor do reajuste será de R$ 1.794,32 (um mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), e o VALOR MENSAL do Contrato passará a ser de R$ 21.794,32 ( vinte e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). O valor final obtido é resultante de cálculos realizados pela Superintendência de Engenharia e arquitetura - SENA e tendo por base o INCC correspondente ao período de março/2018 a março/2019 e vigente a partir do mês de junho/2019;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2019.

REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Fernando Lopes e Silva Neto, Diretor Geral da EJUD.

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000049893-1, em 07 de junho de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, das despesas inerentes a o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias em favor Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA, Matrícula: 2061651, para participar, na qualidade de Vice-Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, do XLVII Encontro do COPEDEM, a ser realizado nos dias 13 e 15 de junho de 2019, na Cidade de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, conforme Programação (1089268), como saída dia 13 de maio de 2019, retornando dia 14 de junho do corrente ano.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

PAUTA DE JULGAMENTO -1ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia 28 de junho de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 05 de julho de 2019 finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0704289-30.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: MARIA DA SILVA DE SOUSA
Advogado : Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/CE nº 14.458)
Agravado: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/CE nº 17.314)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes
02. 0708384-06.2018.18.0000 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0701212-13.2018.8.18.0000.
Agravante:ADM. DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogados: Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/PI nº 8.449-A) e Outros.
Agravado: ISMAEL AMÂNCIO DA SILVA MORAES
Advogado: Não constituído por ausência de angularização processual
Relator:Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de junho de 2019
Bela. Jéssica Santos Villar
Analista Aministrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia 28 de junho de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 05 de julho de 2019finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0702360-59.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Porto / Vara Única
Apelantes: PAULO ROBERTO DE SOUSA VIVICA E OUTROS
Advogados: José Arimatéia Dantas Lacerda (OAB/PI nº 1.613) e outros
Apelada: TELEMAR NORTE LESTE S. A.
Advogado: Mario Roberto Pereira de Araújo (OAB/PI nº 2.209)
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

02. 0701805-08.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: MARIA DA CRUZ SOUSA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº11.044-A)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP nº 119.859-A)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

03. 0709831-29.2018.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Elesbão Veloso / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado: Antônio De Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)
Apelada: GENEROSA DOS SANTOS
Advogada: Ana Paula Cavalcante De Moura (OAB/PI nº 10.789)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

04. 0703214-19.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Paes Landim / Vara Única
Apelante: FRANCISCA PAULA DOS SANTOS
Advogado: Wilson Arrais De Carvalho (OAB/PI nº 13.419-A)
Apelado: BANCO BRADESCO S. A.
Advogados: Maria Clara de Oliveira Rufino Borges (OAB/PI nº 12.244-A) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

05. 0708902-93.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível
Apelante: CRISTIANE LOPES MACHADO
Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva
Apelados: EULICE VIEIRA FONTINELE e ABILIO FONTINELE VIEIRA
Advogada: Kassia Gabrielle Fontenele Araújo (OAB/PI nº 8.630)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

06. 0703371-89.2019.8.18.0000 - APELAÇÃO CÍVEL
Origem: Luís Correia / Vara Única
Apelante: BANCO GMAC S. A.
Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB/PI nº 14.274)
Apelado: JOSÉ ARIMATEIA CARDOSO SOARES
Advogada: Marianna Benigno Soares Meireles Melo (OAB/PI nº 4.558-A)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

07. 0701754-94.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Uruçuí / Vara Única
Apelante: BANCO BONSUCESSO S. A.
Advogados: Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE nº 19.357) e outros
Apelado: BENERVAL FERREIRA DA MOTA
Advogado: Jhose Cardoso De Mello Netto (OAB/PI nº 7.474-A)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

08. 0700111-04.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: São João do Piauí / Vara Única
Apelante: MARIA HELENA ALVES DA SILVA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: Frederico Nunes Mendes De Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024) e outro
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

09. 0701585-44.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Apelante: ODACIR FLORENCIO DE SOUZA
Advogado: Greg de Arruda Alves Maranhão (OAB/PI nº 8.422-A)
Apelada: TELEVISÃO PIONEIRA LTDA.
Advogados: Antônio Cláudio Portella Serra e Silva (OAB/PI nº 3.683-A) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

10. 0701821-93.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Simões / Vara Única
Apelante: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S. A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Apelada: MARIA SULIDADE DE CARVALHO
Advogados: Aurélio Gabriel De Sousa Alves (OAB/PI nº 12.406-A) e outro
Relator: Des. Raimundo Nonato Da Costa Alencar

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de junho de 2019

Bela. Jéssica Santos Villar

Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados na Sessão Ordinária do Plenário Virtual da4ª Câmara deDireito Público a serem realizadas do dia 28 de junho de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 05de julho de 2019finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0702683-30.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Requerente: MANOEL CANUTO DE SOUSA
Advogado: Gustavo de Castro Nery (OAB/PI nº 9.918)
Requerida: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
Advogado: Téssio da Silva Tôrres (OAB/PI nº 5.944)
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

02. 0711770-44.2018.8.18.0000 - Agravo De Instrumento
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Agravante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Procuradores da FMS: Sérgio Alves de Góis (OAB/PI nº 7.278) e outros
Agravado: KLEBERTY VIEIRA DE SOUSA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

03. 0704340-41.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Cocal / Vara Única
Embargante: MUNICÍPIO DE COCAL
Advogados: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276-A) e outros
Embargado: RICARDO DE OLIVEIRA MARANGUAPE
Advogados: Arthur Ferreira de Siqueira (OAB/PI nº 8.910) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

04. 0702844-40.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Água Branca / Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA
Advogado: Manoel Carvalho de Oliveira Filho (OAB/PI nº 1.879)
Apelado: JOCILER GOMES DE MOURA
Advogado: Antônio Aurélio de Alencar (OAB/PI nº 4.892)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

05. 0702680-75.2019.8.18.0000 - Apelação Cível / Remessa Necessária
Origem: Floriano / 2ª Vara
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: RAUANA BARRETO VIEIRA SOARES
Advogado: Marlon Brito De Sousa (OAB/PI nº 3.904)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

06. 0701577-33.2019.8.18.0000 - APELAÇÃO CÍVEL
Origem: Pedro II / Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE PEDRO II
Advogada: Clarissa Helena Costa Bastos (OAB/PI nº 13.325)
Apelada: ANA DENISE RAMOS DE MELO PIMENTEL
Advogada: Esmaela Pereira de Macedo Araújo (OAB/PI nº 10.677)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

07. 0711092-29.2018.8.18.0000 - Agravo De Instrumento
Origem: Monsenhor Gil / Vara Única
Agravante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravado: SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO
Advogado: Satyrum Darllan de Souza Coelho (OAB/PI nº 13.223)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de junho de 2019

Bela. Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO - 2ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da2ª Câmara deDireito Público a serem realizadas do dia 28 de junho de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 07 de julho de 2019 finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0701081-38.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: CILIANA RAMOS SARAIVA DE ARAUJO
Advogado : Francisco da Silva Filho (OAB/PI nº 5301)
Impetrado: VARA UNICA DA COMARCA DE COCAL
Relator: Des. José James Gomes Pereira

02.0701899-87.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: LUIZ GONZAGA DA COSTA ARAUJO FILHO e outros
Advogado: VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO (OAB/PI nº 122-A)
Agravado: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI
Relator : Des. José James Gomes Pereira

03.0703019-68.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: ANGELINA GESSYCA DE SOUSA FREIRE
Advogado : Caio Jordan da Costa Lima (OAB/PI nº 13244-A)
Impetrado: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC
Lisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUI
Procuradoria- Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

04.0705966-95.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: MUNICIPIO DE CARACOL
Advogado : Marcelino Braga da Silva Junior (OAB/PI nº 11702)
Impetrado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ,
Listisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUI
Relator: Desembargador José Ribamar Oliveira

05.0704303-77.2019.8.18.0000 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0702074-81.2018.8.18.0000
Agravante: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
Advogado : Denise Barros Bezerra Leal (OAB/PI nº 9418)
Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

06.0704365-54.2018.8.18.0000 - Conflito de Competência
Suscitante: JUÍZO AUXILIAR DA 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS
Suscitado: JUÍZO TITULAR DA 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

07.0708046-32.2018.8.18.0000 - Conflito de Competência
Suscitante: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI
Suscitado: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

08.0702834-30.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: IRENE LOPES DE SOUSA RIBEIRO
Advogados: Francisco Carlos Costa Soares Junior (OAB/PI nº 16017) e outros
Impetrado: ESTADO DO PIAUI
Procuradoria- Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

09.0700957-55.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL SA
Advogado : Silvio Augusto de Moura Fé (OAB/PI nº2422-A)
Agravado: AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A., AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de junho de 2019.
Bel. Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia 28 de junho de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 05 de julho de 2019 finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0705514-85.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Pedro II / Vara Única
Apelantes: C. DE O. V. e M. DE O. V., neste ato representados por sua genitora M. DA C. DE O. S.
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Apelada: M. R. DE A. A.
Advogada: Isabel Caroline Coelho Rodrigues (OAB/PI nº 5.610)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

02. 0701622-71.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 1ª Vara Cível
Apelante: BANCO FINASA S/A.
Advogados: Alessandra Azevedo Araujo Furtunato (OAB/PI nº 11.826-A)
Apelado: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA DOS SANTOS
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

03. 0705445-53.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: BANCO PAN S.A.
Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PI nº 7.006-A)
Apelado: DAILMA SOARES RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Romulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

04. 0705885-49.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Apelante: ANTONIO LUIS GONZAGA DA SILVA
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Apelada: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogados: Maria Lucilia Gomes (OAB/PI nº 3.974-A) e outros
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

05. 0702049-68.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/MG nº 91.811)
Apelados: AUTOCAR VEICULOS LTDA - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE CARVALHO e LEANDRO CARLOS CABRAL
Advogado: Francisco Fernandes dos Santos Junior (OAB/PI nº 3.790)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

06. 0701965-67.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Apelante: MARLENE CARDOSO CERQUEIRA
Advogados: Antônio José Lima (OAB/PI nº 12.402) e outro
Apelado: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogados: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/PI 8.449-A) e outros
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

07. 0711639-69.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Francisco Santos / Vara Única
Apelante: BANCO DO BRASIL SA
Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP nº 211.648) e outros
Apelados: FRANCISCO TOMAZ DA COSTA e outra
Advogados: Geneilson dos Anjos Silva (OAB/PI nº 16.257) e outros
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

08. 0701801-05.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: BANCO BMG SA
Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255-A)
Apelada: ROSA ANA DO ESPIRITO SANTO
Advogado: Marcos Vinicius Araujo Veloso (OAB/PI nº 8.526)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

09. 0700735-87.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível
Agravante: BANCO DO BRASIL SA
Advogada: Eline Maria Carvalho Lima (OAB/PI nº 2.995)
Agravado: EMERSON ABEL TOWENKO GARCIA
Advogados: Fernando Antônio Furtado Gondim (OAB/CE nº 22.200) e outros
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

10. 0708438-35.2019.8.18.0000 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0700735-87.2018.8.18.0000
Agravante: BANCO DO BRASIL SA
Advogada: Eline Maria Carvalho Lima (OAB/PI nº 2.995)
Agravado: EMERSON ABEL TOWENKO GARCIA
Advogados: Gustavo Lage Fortes (OAB/PI nº 7.947) e outros
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

11. 0701519-64-25.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Piripiri / 3ª Vara
Apelante: ANA MARIA DE SOUSA LOPES
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BMG S.A.
Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP nº 327.026)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

12. 0701570-75.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: JOSE NUNES DE BARROS
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.
Advogados: Gibran Silva de Melo Pereira (OAB/PI nº 5.436) e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

13. 0701298-81.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Esperantina / Vara Única
Apelante: CESARIO DE SOUSA CORREIA
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A) e outro
Apelado: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP nº 211.648) e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

14. 0704436-56.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso / Vara Única
Apelante: MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS
Advogado: Francisco Roberto Mendes Oliveira (OAB/PI nº 7.459)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP nº 119.859) e outro
Relator: Des. José James Gomes Pereira

15. 0700711-59.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Picos / 2ª Vara Cível
Apelante: BANCO BRADESCO S.A.
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/RN nº 392-A) e outros
Apelado: JOAO LINO RODRIGUES
Advogados: Marcio Alberto Pereira Barros (OAB/PI nº 4.919) e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

16. 0707097-08.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Agravante: SAMARA GODINHO DE SOUSA PEREIRA
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)
Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP nº 119.859)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

17. 0701220-87.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Itaueira / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Apelado: NANTILHO JOSE NOGUEIRA
Advogado: Claudio Roberto Castelo Branco (OAB/PI nº 6.534-A)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

18. 0703776-62.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Francinópolis / Vara Única
Apelante: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: Ramon Felipe de Souza Silva (OAB/PI nº 15.024)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PI nº 7.198)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

19. 0700143-43.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Agravante: PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado: Hericlys Ribeiro Belisario (OAB/PI nº 13.453)
Agravados: ROSIMEIRY MOREIRA DE OLIVEIRA e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

20. 0703514-15.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: ZENILDE BATISTA DO NASCIMENTO SILVA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO PAN S.A.
Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

21. 0702459-92.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Piracuruca / Vara Única
Apelante: LUCIANA VERAS CUNHA
Advogados: Kally da Costa Duarte (OAB/PI nº 9.874) e outros
Apelado: HERIVELTON RAMOS ESCORCIO
Advogado: Abimael de Sousa Silva (OAB/PI nº 12.695)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

22. 0701043-89.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível
Apelante: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: Francisco Fernandes dos Santos Junior (OAB/PI nº 3.790)
Apelado: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogados: Tomé Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB/PI nº 12.010) e outro
Relator: Des. José James Gomes Pereira

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de junho de 2019.

Bela. Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
3ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados na Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 3ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia 28 de junho de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 05 de julho de 2019 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0710219-29.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: ERIKA DAYANA ARAGÃO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Agda Maria Rosal (OAB/PI nº 11.491)
Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogados: Ricardo Araujo Leal do Prado (OAB/PI nº 11.394), Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB/CE nº 3.432) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

02. 0706700-46.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 10ª Vara Cível
Apelante: ANTONIO SOARES DA SILVA
Advogado: Marcos Paulo Madeira (OAB/PI nº 6.077)
Apelado: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogados: Camila de Andrade Lima (OAB/PE nº 1.494-A)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

03. 0706176-49.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 1ª Vara Cível
Apelante: ZAIRA REGINA PEREIRA DE SOUSA
Advogado: Leilane Coelho Barros (OAB/PI nº 8.817)
Apelado: BANCO PAN S.A.
Advogados: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PI nº 7.006-A) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

04. 0701599-91.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Pedro II/ Vara Única
Apelante: BANCO CIFRA S.A.
Advogados: Fábio Frasato Caires (OAB/SP nº 124.809) e outros
Apelado: JOANA VIANA DA SILVA SOTERO
Advogados: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI 11.570), Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

05. 0708042-58.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 6ª Vara Cível
Apelante: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PI nº 7.006-A) e outros
Apelada: MARIA MARLY MOREIRA DA SILVA RIBEIRO
Advogados: Gilvan José de Sousa (OAB/PI nº 10.710) e James Brito Martins dos Santos (OAB/PI nº 10.496)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

06. 0704904-20.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 1ª Vara Cível
Apelante: EDIMAR BORGES SOUSA
Advogado: Antonio Haroldo Guerra Lobo (OAB/CE nº 15.166)
Apelado: BANCO PAN S.A.
Advogados: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB/SP nº 206.339) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

07. 0701023-98.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Itaueira/ Vara única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/PI nº 10.205) e outros
Apelado: FRANCISCO NOVAS DA COSTA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

08. 0710058-19.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina/ 7ª Vara Cível
Agravante: MARCOS DE FARIAS BANGOIM
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)
Agravado: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

09. 0708390-13.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Água Branca/ Vara única
Agravante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Delso Ruben Pereira Filho (OAB/PI nº 15.811), Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros
Agravado: SANDRA PEREIRA DA COSTA
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

10. 0700121-48.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina/ 10ª Vara Cível
Agravante: UNITEL - TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP
Advogados: Walber Ricardo Nery de Sousa (OAB/PI nº 11.784) e outro
Agravado: BANCO DO BRASIL S.A
Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341), Rafael Sganzerla Durand (OAB/PI 8.204-A) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

11. 0704642-70.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina/ 5ª Vara Cível
Agravante: BANCO DO BRASIL S.A
Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PI nº 12.008-A)
Agravado: HELYSSON ASSUNÇÃO FRANÇA
Advogado: Helysson Assunção França (OAB/MA 8.473)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

12. 0707655-77.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina/ 5ª Vara Cível
Agravante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640), Elson Felipe Lima Lopes (OAB/PI nº 7.873) e outros
Agravado: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
Advogados: Virgínia da Costa Maximo (OAB/PI nº 9.349) e Maria Amy Souza Muniz (OAB/PI nº 259-B)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

13. 0000217-65.2017.8.18.0068 - Apelação Cível
Origem: Porto/ Vara única
Apelante: RAIMUNDA ALVES
Advogado: Francisco Inácio Andrade Ferreira (OAB/PI nº 8.053)
Apelado: BANCO ITAUCARD S.A.
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

14. 0708816-25.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante/apelado: CARVALHO & FERNANDES LTDA
Advogado: Thiago Portela Vale Teixeira (OAB/PI nº 7.559)
Apeladas/apelantes: MARIA IVONE ALMEIDA SAMPAIO e EDINALVA DE ALMEIDA SAMPAIO
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

15. 0700517-25.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Floriano/ 2ª Vara
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB/PE nº 23.798), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outros
Apelada: MARIA RAIMUNDA SOARES
Advogados: Lucas Duarte Vieira Pimentel (OAB/PI nº 12.132) e Emanuel Nazareno Pereira (OAB/PI nº 2.934)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

16. 0710512-96.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem:São Raimundo Nonato/ 2ª Vara
Apelante: CONSTRUTORA NOVO MILÊNIO LTDA - ME
Advogados: José Alves de Andrade Filho (OAB/PI nº 10.613) e outros
Apelado: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A
Advogados: Adauto Fortes Junior (OAB/PI nº 5.756), Gustavo Lage Fortes (OAB/PI nº 7.947), Jacylenne Coelho Bezerra Fortes (OAB/PI nº 5.464) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

17. 0704458-17.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640), João Francisco Pinheiro de Carvalho (OAB/PI 2.108) e outros
Embargado: JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogados: Lisandro Ayres Furtado (OAB/PI nº 5.310) e Leandro Ayres Furtado (OAB/PI nº 5.865)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

18. 0820801-98.2017.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 9ª Vara Cível
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Josaíne Sousa Rodrigues (OAB/PI nº 4.917), Nara Luane Modesto Guimarães Lisboa Nojoza (OAB/PI nº 6.330) e outros
Apelado: ESTENILDA ALVES RODRIGUES
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

19. 0701189-33.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Piripiri/ 3ª Vara
Apelante: MARIA ESTER DE ARAÚJO
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BMG S.A
Advogados: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PI 8.203), Tiago Carneiro Lima (OAB/PE 10.422) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

20. 0702274-54.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Pedro II/ Vara única
Apelante: MARIA ALVES FEITOSA
Advogados: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI 11.570), Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP nº 119.859)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

21. 0701853-64.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Luís Correia/ Vara única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Apelado: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

22. 0701234-37.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso/ Vara única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Patricia Gurgel Portela Mendes (OAB/RN nº 5.424), José Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338) e outros
Apelado: JULIA MARIA JENUARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado: Francisco Roberto Mendes Oliveira (OAB/PI nº 7.459)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

23. 0702470-24.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Angical / Vara única
Apelante: FUNDO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS
Advogados: Vanessa Vilarino Louzada (OAB/SP nº 215.089), Rosely Cristina Marques Cruz (OAB/SP 178.930) e outros
Apelado: ROBERVAL FRANCISCO DE SOUSA
Advogado: Sueli Aparecida de Carvalho Santos (OAB/PI nº 7.792)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

24. 0707058-11.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
Advogados: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

25. 0704870-45.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: ROBSON BANDEIRA GOMES DA SILVA
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Embargada: BANCO CREDICARD S.A
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338), Patricia Gurgel Portela Mendes (OAB/RN nº 5.424) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

26. 0701181-56.2019.8.18.0000 - Apelação Cível (198) -
Origem: Marcos Parente/ Vara única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Apelada: ADELIA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

27. 0808298-11.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 2ª Vara Cível
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Josaíne Sousa Rodrigues (OAB/PI nº 4.917), Nara Luane Modesto Guimarães Lisboa Nojoza (OAB/PI nº 6.330) e outros
Apelado: CARLOS ALBERTO RIBEIRO
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

28. 0700374-36.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Floriano/ 2ª Vara
Apelante: ESPÓLIO DE TERESINHA DE JESUS MARTINS DE ARAÚJO COSTA
Advogado: Agamenon Pedrosa Ribeiro da Costa (OAB/PI nº 1.794)
Apelado: TAMINA OKA LOBO
Advogado: Aluísio Henrique Saraiva Melo (OAB/PI nº 7.736)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

29. 0709917-97.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Arraial/Vara única
Apelante: MARIA DAS DORES SANTOS
Advogado: Reginaldo dos Santos (OAB/PI nº 5.377)
Apelado: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.
Advogados: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PI 8.203) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

30. 0700454-97.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 4ª Vara Cível
Apelante: ANTONIO NELSON SILVA
Advogado: Marcos Luiz de Sá Rego (OAB/PI nº 3.083)
Apelado: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Fernando Luz Pereira (OAB/PI nº 7.031-A), Moisés Batista de Souza (OAB/PI nº 4.217-A) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

31. 0710301-60.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba/2ª Vara
Apelantes: ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO e outros
Advogados: Roberto Cajubá da Costa Britto (OAB/PI nº 2.156) e outros
Apelado: BANCO DO BRASIL S.A
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

32. 0709302-10.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Castelo do Piauí/ Vara Única
Apelante: A. S. da S.
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Apelados: Z. R. S. e outros
Advogado: Agnelo Nogueira Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.653)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

33. 0700270-44.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso/ Vara Única
Apelante: MARCELO FERREIRA DA SILVA
Advogado: Ramon Felipe de Souza Silva (OAB/PI nº 15.024)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

34. 0700388-20.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso/ Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Apelado: PEDRO INÁCIO DA SILVA
Advogado: Francisco Roberto Mendes Oliveira (OAB/PI nº 7.459)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

35. 0700055-68.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 7ª Vara Cível
Apelante: BANCO BRADESCO S.A.
Advogados: Lenon Cortez Pires de Sousa (OAB/PI nº 11.418), Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/PI nº 10.205) e outros
Apelada: ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogados: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16.161) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

36. 0705141-54.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: MARIA VERTUNES DA ROCHA OLIVEIRA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PI nº 7.198-A) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

37. 0706477-93.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: LAURA PEREIRA DA SILVA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP nº 119.859)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

38. 0706547-13.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: ROSA MARIA DA SILVA SA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO BMG SA
Advogados: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

39. 0708023-86.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Monsenhor Gil / Vara Única
Apelante: TERESINHA PINHEIRO DE SOUSA
Advogados: Marcos Vinicius Machado Vilarinho (OAB/PI nº 7.803) e outros
Apelado: BANCO BRADESCO S.A.
Advogados: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

40. 0704679-97.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Esperantina / Vara Única
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros
Apelada: ELIZANGELA ALVES NASCIMENTO
Advogado: Mario Coelho Filho (OAB/PI nº 3.300)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

41. 0701344-70.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Itaueira / Vara Única
Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Apelada: HILDA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Eronildo Pereira da Silva (OAB/PI nº 11.894-A)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

42. 0704625-34.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: José de Freitas / Vara Única
Apelantes: MANOEL DA CUNHA SOBRINHO e MARIA DA SILVA TORRES CUNHA
Advogado: Carlito da Cunha Santos (OAB/PI nº 1.831)
Apelada: TABELIÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMOBILIÁRIO DE JOSÉ DE FREITAS - FRANCISCA DAS CHAGAS MORAES CUNHA
Advogado: Antônio Paulo Pereira Campos (OAB/PI nº 11.747)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de junho de 2019.

Bela. Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Carolaine Alana Pinheiro Gomes
Estagiária