Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000618-96.2014.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: JOSÉ ALFREDO DE MENESES JÚNIOR

Advogado(s): RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO (OAB/PIAUÍ Nº 4955)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a defesa acerca da expedição de carta precatória para a Comarca de Teresina/PI, para fins de se proceder ao acompanhamento e fiscalização do cumprimento pelo réu JOSÉ ALFREDO DE MENEZES JÚNIOR do acordo de Suspensão Condicional do Processo de comparecimento mensal em Juízo para justificar suas atividades, pelo prazo de dois anos.

Processo nº 0000045-09.2009.8.18.0132

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOURALICE DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): MARCELO RAYES(OAB/SÃO PAULO Nº 141541)

Processo nº 0000381-34.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: VANESSA CECILIA DE CARVALHO

Advogado(s): TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO (OAB/PIAUÍ Nº 12516)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 16.071)

DESPACHO: "Recebi hoje. Para fins de saneamento, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão. Na oportunidade, advirto que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Intimem-se. JAICÓS, 11 de junho de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0002042-18.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO RODRIGUES TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)

Ante a juntada da documentação, intime-se a parte autora para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000100-67.2015.8.18.0093

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ANTONIO DOS SANTOS ESTEVAM

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Réu: O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando o acórdão proferido pelo STF, no julgamento do Conflito Negativo de Competência, em que declararam a competência da Justiça do Trabalho para o processamento desta ação, determino a remessa dos autos, conforme fls. 161/167. Cumpra-se.

Processo nº 0000713-68.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo.

Processo nº 0001722-13.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA CLEMENTINO DA SILVA, CARLOS ANDRE PEREIRA

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

(...)3. DISPOSITIVO Do exposto, resolvo o mérito do processo julgando improcedente a ação Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 13/06/2019, às 18:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. (art. 487, I, NCPC), conforme a fundamentação acima indicada. Em consequência ao julgamento improcedente demanda fica indeferido o pedido liminar formulado nos autos. Custas e despesas processuais pela autora, todavia ambos em condição suspensiva na forma do art. 98, § 3º do CPC, eis que deferido o pedido de gratuidade da justiça aos autores. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PARNAÍBA, 12 de junho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0800375-56.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE CASTRO FONTINELE BRITO

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,FRANCISCO FLAVIO FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800948-71.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIZ DOS SANTOS

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800291-11.2019.8.18.0135

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.T.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803479-67.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTINA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): PATRICIA SOARES DOURADO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801137-49.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIAO LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801137-49.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIAO LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

Processo nº 0000019-29.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENILDA SOUSA MILANÊS

Advogado(s): ALEXSANDRO LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11121)

Réu: MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439)

Intimem-se as partes acerca do acórdão de fls.160 a 185.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000043-45.2010.8.18.0054

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: MARIA NAYELLE DE SOUZA NASCIMENTO

Advogado(s): FÁBIO ALOÍSIO OKANO(OAB/SÃO PAULO Nº 191539)

Réu: ANTÔNIO NETO NERES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DECISÃO: "... Diante do exposto, declino a competência para a Comarca de Morro Agudo, no estado de São Paulo..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000579-43.2017.8.18.0076

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: Q S R, L P S R

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: J A R

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

SENTENÇA: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de audiência de fls. 24, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial (fls. 50) e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.3. Sem custas.

PROCESSO Nº: 0803481-37.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTINA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,PATRICIA SOARES DOURADO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800282-49.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000248-76.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Réu: JOSÉ MILTON DUARTE ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 14 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000542-89.2015.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: ALVARI JORGE TAFFAREL

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

Réu: COOPERATIVA TRITÍCOLA SANTA ROSA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 14 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

PROCESSO Nº: 0800962-49.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA LUIZA ALMEIDA DO NASCIMENTO; INTERESSADO: CIBELLE MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LUCIANA DE PAIVA CESAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MAURO DE ARAUJO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800287-71.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.M.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 23/2019. Livro D nº 2, Folha 221. FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: CLEIDINEY SAMPAIO GOMES DE LIMA e LEUDIANE DE OLIVEIRA COSTA. ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PESCADOR(A), natural de LUZILÂNDIA-PI, nasceu em LUZILÂNDIA-PI, nascido em 24 de Setembro de 1986, residente e domiciliado POVOADO CAIÇARA, ZONA RURAL, MATIAS OLÍMPIO-PI, filho de HILTON MARTINS DE LIMA e ANTONIA SAMPAIO GOMES DE LIMA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PESCADOR(A), natural de MATIAS OLÍMPIO-PI, nasceu em MATIAS OLÍMPIO-PI, nascida em 15 de Fevereiro de 1988, residente e domiciliada POVOADO CAIÇARA, ZONA RURAL, MATIAS OLÍMPIO-PI, filha de JOSÉ SIMÃO DA COSTA e MARIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício. MATIAS OLÍMPIO/PI, 11 de junho de 2019. (a) IDANILDO DA COSTA CARVALHO. OFICIAL SUBSTITUTO.

PROCESSO Nº: 0801726-69.2018.8.18.0033

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDENI DE SOUSA MESQUITA; REQUERENTE: ERANDI MENESES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAQUIANE DA SILVA LIMA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000003-57.2008.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PAULA FERNANDES LOBO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ALDENIR LIMA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 14 de junho de 2019

MARINEIA GOMES FERREIRA

Técnico Judicial - 4230000

Portaria 1789/2019