Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001380-42.2014.8.18.0050

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, LUIZ VIEIRA DA SILVA, JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, FRANCISCA VIEIRA DO S.CASTRO, MARIA DO ROSARIO SILVA

Advogado(s): MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)

Inventariado: DOMINGOS MACHADO DA SILVA, CEZARINA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001227-08.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO FIRMINO SOUSA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0003264-32.2015.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: STIL CONSTRUÇÕES LTDA, JOSIANE BRAZ RIBEIRO, MANOEL DE JESUS DOS SANTOS

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001093-98.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELMA MACEDO CASTRO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Réu: JOSÉ LUSTOSA ELVAS FALCÃO

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905), JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 14 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000559-09.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZENAIDE FRANCISCA DE MEDEIROS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Intime-se a parte autora da decisão de indeferimento da tutela de urgência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000561-76.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Intime-se a parte autora da decisão de indeferimento da tutela de urgência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000538-33.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Intime-se a parte autora da decisão de indeferimento da tutela de urgência.

Processo nº 0000103-61.2016.8.18.0101

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: VENTOS DE SANTA JOANA IV ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.

Advogado(s): LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 158908), ANA PAULA DELMONDES SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 35593)

Consignado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

O Banco do Nordeste do Brasil diante da acordo proposto pela parte autora, requereu dilação do prazo de 10 (dez) dias para se manifestar. Defiro o pedido. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intime-se.

PROCESSO Nº: 0800141-10.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RENATA MONTEIRO DA ROCHA

ADVOGADO(s): LAIONARA CORREA MONTEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800166-23.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAYANE BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LAIONARA CORREA MONTEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800315-52.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DE JESUS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800149-20.2019.8.18.0066

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.D.J.D.P.I; REQUERENTE: F.E.S.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.P.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001519-17.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: O MINISTERIO OPUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: AURICÉLIA MARIA ARAÚJO, LUANA MARCIA DE ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA: intimar do despacho adiante transcrito " Ante o exposto, em harmonia com a opinião ministerial, REVOGO a medida protetiva de acolhimento institucional da menor LUANA MARCIA DE ARAÚJO, devendo a adolescente retornar ao convívio de sua genitora. Expeça-se o termo de desacolhimento, com as devidas cautelas e anotações. Sem custas. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquivar com baixa na distribuição." PARNAÍBA, 11 de junho de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000654-55.1996.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA SANTOS, JOSÉ SIMPLÍCIO DE SOUSA

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, com base na fundamentação supra e nos termos do inciso I do art. 487 do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para DECRETAR A CURATELA do requerido José Simplício de Sousa, quanto aos atos de natureza patrimonial e negocial, para os quais está incapacitado, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, e nos termos do artigo 84, §1.º da Lei n.º 13.146/2015, dando-lhe curador na pessoa da Maria dos Remédios de Sousa Santos, sua Irmã. Em recorrência do encargo, deverá representa - lo nos atos relacionados aos quanto aos atos de natureza patrimonial e negocial.

A curadora deverá assinar o respectivo Termo de Compromisso no prazo de 05 (cinco) dias, para bem e fielmente cumprir o encargo.

Oficie-se o TRE/PI para cancelamento do título de eleitor do interditando, caso tenha inscrição.

Sem custas.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Transitada em julgado, tome-se o compromisso e lavrem-se o termo decompromisso e interdição.

Processo nº 0000884-67.2014.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ CÉRCIO GONÇALVES DE MACEDO, MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), JOSE IGOR DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7367-B), ANDREYA LORENA SANTOS MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 5630)

Inventariado: PEDRO ARAO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em assim sendo, considerando que a decisão deste Juiz foi mantida em todos os seus termos, intimem-se a senhora MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA e o senhor JOSÉ CÉRCIO GONÇALVES DE MACÊDO, por meio de seus respectivos advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito.

Cumpra-se.

Processo nº 0000802-47.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO Designo o dia 21/08/2019, às 16 horas, para a audiência de tentativa de conciliação. Nessa audiência, deverão comparecer somente as partes com os seus advogados. Intimem-se. Cumpra-se com as cautelas legais. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 12 de junho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0803353-17.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIANA CARDOSO CORREIA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA,SANDRA MARIA DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801135-79.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUCIANO DE MORAES SANTOS

ADVOGADO(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801500-36.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: ANA KATARINA MARQUES COSTA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0001717-54.2015.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA FERNANDINA BRAGA COSTA

ADVOGADO(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA; INTERESSADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA,FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0803483-07.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTINA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): PATRICIA SOARES DOURADO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

Processo nº 0000070-64.2009.8.18.0118

Classe: Monitória

Autor: JOÃO BORGES DE SOUSA & CIA LTDA

Advogado(s): GUSTAVO VIANA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 2245), LUCAS EMANUEL DE FREITAS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12267)

Réu: MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000164-16.2018.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: W. P. L.

Advogado(s): HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10809)

SENTENÇA: ...."Nestes termos, conheço dos embargos de declaração e dou parcial provimento exclusivamente para especificar a motivação da dispensa da prova pericial, conforme explanado, suprindo a omissão alegada. Julgo improcedentes os presentes embargos no que refere ao pleito de efeitos infringentes, mantendo-se a sentença conforme Prolatada..."

Publique. Registre. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000547-76.2017.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO RODRIGUES DE ARRUDA, RONALDO JOSE ALVES RODRIGUES, MARCOS ANTONIO ALVES RODRIGUES, MARIA ALCIONEIDA ALVES RODRIGUES, JONAS FRANKIN ALVES RODRIGUES, ANTONIO RODRIGUES DE ARRUDA FILHO, ERNANDO ALVES RODRIGUES

Advogado(s): VANDA MARIA DE CARVALHO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 16399), ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058), LINA FARIAS MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 5871)

Inventariado: ESPÓLIO DE MARIA ALVES RODRIGUES, ADRIANE NEVES RODRIGUES

Advogado(s): VANDA MARIA DE CARVALHO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 16399), ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

ATO ORDINATÓRIO: Defiro o pedido e concedo o prazo de 60(sessenta) dias para que os herdeiros apresentem o plano de partilha (Protocolo de Petição Eletronica. nº 0000547-76.2017.8.18.5013.

Processo nº 0000969-69.2014.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: JOAQUIM GOMES DE SÁ

Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.