Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000014-65.2014.8.18.0050

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: CARLOS ALBERTO DA SILVA

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR(OAB/null Nº null)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000658-08.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILDA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000796-38.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANE DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0002134-47.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001622-30.2016.8.18.0050

Classe: Adoção

Adotante: CARLOS DOMINGOS MIRANDA SA, LUZIA CASTELO BRANCO FEITOSA SÁ

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Adotado: CARLOS REGYS DE SOUSA, ANTONIA LICIANE DE SOUSA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001458-70.2013.8.18.0050

Classe: Adoção

Adotante: HELENA MARIA DE ARAUJO, PAULO CEZAR DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Adotado: R.R.F.DA S, IVANEIDE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000348-13.2018.8.18.0098

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: BERNARDO DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000452-44.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS VITORIAS MAGALHÃES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000100-51.2005.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. K. S. DE A., KATIANA MARQUES SOARES

Advogado(s): REGYS CARVALHO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 4099)

Executado(a): NELCIDES ALVES DE ARAUJO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000504-35.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ECIDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14650), DANILO SILVA REBELO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 14966)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000128-77.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DELFINO DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), CÍCERO CORDEIRO FORTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGURO

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro na Lei nº 6.194/74 c/c o art. 487, I do CPC,JULGO, com resolução do mérito, IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação,movida por ANTÔNIO DELFINO DA SILVA, contra a BRADESCO AUTO/RE COMPANHIADE SEGUROS, sucedida pela SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVAT.Condeno o autor no pagamento de custas processuais e honoráriosadvocatícios correspondentes a 10 % do valor da causa, os quais ficam sob condiçãosuspensiva de exigibilidade, tendo-se em vista que a parte é beneficiária da gratuidade dajustiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de junho de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000715-56.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 4691)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 14 de junho de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

PROCESSO Nº: 0801468-31.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: LOURIVAL RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001866-15.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LÚCIA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 14 de junho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000012-73.2017.8.18.0088

Classe: Alvará Judicial

Requerente: VALDIR DE SOUZA MELO

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Requerido: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 14 de junho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial

PROCESSO Nº: 0802981-14.2018.8.18.0049

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: CONSUELO DE JESUS SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOAO ALVES DE LACERDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000546-10.2019.8.18.0100

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: AGROIMÓVEIS LTDA, ALESSANDRO BARBOSA FERNANDES

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Réu: THIAGO SILVA DE ARAUJO NUNES, SIDNEY DA ROCHA NUNES(MENOR), ISMAEL DA ROCHA NUNES(MENOR)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça a parte autora cópias da inicial, em número suficiente para a citação do(s) réu(s), no prazo de 5 (cinco) dias.

MANOEL EMÍDIO, 14 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000283-17.2017.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FABRÍCIO DA SILVA DANTAS, JOSÉ GERMANO DA SILVA, FRANCISCO ROMULO DA SILVA PAIVA, LAÉRCIO DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 4218-B), REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046), RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9046) acerca de decisão judicial de fls. 419, cujo teor transcreve-se: " Vistos etc. A defesa de José Germano da Silva, por meio de petição protocolada eletronicamente (Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0000283-17.2017.8.18.0045.5014),requereu a reconsideração da multa imposta em decisão retro, pelo suposto abandono processual, já que, mesmo depois de intimado por duas vezes, o advogado peticionante não apresentou alegações finais em favor de seu cliente, ora acusado. Considerando os motivos expostos pelo causídico e por não se vislumbrar qualquer prejuízo ao réu, já que as alegações finais, mesmo com o atraso em sua apresentação, foram oferecidas (Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0000283-17.2017.8.18.0045.5013), reconsidero a multa aplicada à razão de 10 (dez)salários-mínimos, por se vislumbrar prudente e razoável, diante das justificativas apresentadas pelo advogado de defesa, o reexame da reprimenda. Aproveito o ensejo para, desde logo, advertir o causídico Dr. Regino Lustosa de Queiroz Neto, OAB/PI 9046, para que se atente para os próximos atos a serem praticados ou, em sendo o caso, renuncie expressamente aos poderes a ele conferidos,para que, assim, nenhum prejuízo ressoe sobre o acusado.Cumpra-se.Intimações necessárias, bem como expedição de ofícios.Após, conclusos os autos para sentença.Castelo do Piauí-PI, 13 de Junho de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000538-67.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSÉ SARAIVA COSTA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10066)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a: a) implantar (obrigação de fazer), em 10 (dez) dias, a partir da competência JUNHO/2019 (01/06/2019 DIP), em favor de RAIMUNDO JOSÉ SARAIVA COSTA (CPF nº 807.676.643-53), o benefício de aposentadoria por idade, na qualidade de segurado especial, com DIB em 13/03/2018 (data do requerimento administrativo, fl. 39); b) pagar as parcelas atrasadas, assim entendidas as referentes ao período compreendido de 13/03/2018 (data do requerimento administrativo, fl. 39) até o mês imediatamente anterior à DIP, que devem ser pagas por meio de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997, e correção monetária pelo IPCA-E (RE 870.947). Determino, ainda, que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor da parte autora no já referido prazo de 10 (dez) dias da ciência desta sentença, independentemente de eventual interesse em recorrer, posto que presentes os requisitos do art. 300 do CPC, dada a natureza alimentar do benefício, devendo a entidade autárquica federal ré trazer aos autos comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de fixação de multa. Condeno a Autarquia requerida em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor a ser recebido pela parte autora a título de parcelas atrasadas. Publique-se. Intimem-se as partes. Autora por DJE e Ré por remessa dos autos. Sentença sujeita ao reexame necessário. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000105-45.2017.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAYCON JOSÉ DE SOUSA, MARIA SOARES DE SOUSA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a: a) implantar (obrigação de fazer), em 10 (dez) dias, a partir da competência JUNHO/2019 (01/06/2019 DIP), em favor MAYCON JOSÉ DE SOUSA (CPF n° 079.404.453-08), o benefício de prestação continuada da lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), com DIB em 18/07/2016 (DER fl. 19); b) pagar as parcelas atrasadas, assim entendidas as referentes ao período compreendido de 18/07/2016 (DER fl. 19) até o mês imediatamente anterior à DIP, que devem ser pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV ou Precatório, conforme o caso, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997, e correção monetária pelo IPCA-E (RE 870.947). Determino, ainda, que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor da parte autora no já referido prazo de 10 (dez) dias da ciência desta sentença, independentemente de eventual interesse em recorrer, posto que presentes os requisitos do art. 300 do CPC, devendo a entidade autárquica ré trazer aos autos a comprovação de implantação do benefício, sob pena de fixação de multa. Condeno a Autarquia requerida em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor a ser recebido pela parte autora a título de parcelas atrasadas. Sentença sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Intimem-se as partes. Autora por DJE e Ré por remessa dos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000496-18.2015.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AMARANTE-PI, ARIZO FREITAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120)

Réu: MUNICÍPIO DE AMARANTE

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte apelada, para querendo apresentar manifestação em 15 (quinze) dias. Amarante, 5 de novembro de 2018. Netanias Batista de Moura, Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0001866-15.2013.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA LUCIA SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800222-90.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDMESIO AMARAL DA PAIXAO

ADVOGADO(s): ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: ERNESTO CHE GUEVARA BARBOSA CARDOSO

ADVOGADO(s): MICHEL GALOTTI REBELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800147-93.2019.8.18.0084

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: EDINALDO FRANCISCO PINTO; REQUERENTE: ELIZANGELA GOMES DA SILVA; INTERESSADO: ALYCI ESTHER GOMES DE OLIVEIRA; INTERESSADO: AYLA EMILLY GOMES DE OLIVEIRA; INTERESSADO: ALAN ENDERSON GOMES DE OLIVEIRA; TESTEMUNHA: LUIZ JOSE FILHO; TESTEMUNHA: FRANCISCO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): ALISSON DE ABREU ALMEIDA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ARTAGNAN JOSE DE OLIVEIRA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800147-93.2019.8.18.0084

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: EDINALDO FRANCISCO PINTO; REQUERENTE: ELIZANGELA GOMES DA SILVA; INTERESSADO: ALYCI ESTHER GOMES DE OLIVEIRA; INTERESSADO: AYLA EMILLY GOMES DE OLIVEIRA; INTERESSADO: ALAN ENDERSON GOMES DE OLIVEIRA; TESTEMUNHA: LUIZ JOSE FILHO; TESTEMUNHA: FRANCISCO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): ALISSON DE ABREU ALMEIDA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ARTAGNAN JOSE DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE