Diário da Justiça
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Publicado em 13/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000944-73.2015.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: BANCO B MC BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Réu: JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA FILHO, SUSY DE LAVOR COSME
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000164-41.2012.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)
Executado(a): JOSE VICENTE FERREIRA DE SA, JOAO JOSE DE SA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000274-40.2012.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL - UNIÃO
Advogado(s):
Executado(a): Q. AVELINO LTDA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000965-88.2011.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA CIA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000433-90.2013.8.18.0092
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MIGUEL ALEXANDRE JÚNIOR
Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI Nº 9016)
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 103/105, JULGANDO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Custas pro rata, suspendendo-se a exigibilidade daquelas em relação à parte autora, tendo em vista a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as providências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, tendo em vista o trânsito em julgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000380-09.2015.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JECONIAS JOSE ALVES
Advogado(s): MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)
Réu: BANCO BONSUCESSO S/A
Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/PI Nº 10064), WILLIAM BATISTA NÉSIO (OAB/PI Nº 10208), IVAN MACÊDO DE ANDRADE MOREIRA (OAB/PI Nº 10209)
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000070-66.2016.8.18.0038
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: LUZINETE DAS VIRGENS BASTOS
Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141)
Réu: NILSA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
Considerando que os autos encontram-se parados a mais de 30 (trinta) dias em razão de inércia da parte autora, conforme se depreende do que ficou determinado no item 2 do despacho proferido em audiência (ata às fls. 16), Intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar, em 5 (cinco) dias, interesse no prosseguimento do feito (art. 485, inciso III, c/c § 1º, do CPC), providenciando o que lhe compete. Em havendo silêncio da parte autora, e, considerando-se que a relação jurídica processual se triangularizou, intime-se a parte ré para requerer o que entender de direito, na forma do art. 485, § 6º, CPC. Havendo silêncio da parte ré, aguarde-se em Secretaria o transcurso do prazo estabelecido no art. 485, II, do CPC. Cumpra-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000156-40.2014.8.18.0092
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IVALENE OLIVEIRA JACOBINA
Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958)
Réu: BANCO BRADESCO S. A., RR SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA
Advogado(s):
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao cancelamento da distribuição, na forma do art. 290, do CPC. Sem custas, conforme entendimento jurisprudencial (TJSP 1008038-38.2016.8.26.0223, Julgado em 18/05/2017). Publique-se Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000284-84.2012.8.18.0042
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s):
Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A
Advogado(s): DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000664-05.2015.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: BANCO BMG S/A
Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)
Réu: IVANISE CLEMENTINO LIMA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800459-30.2018.8.18.0076
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.H.M
ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.D.B.M
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800632-04.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JORGE LUIS RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800633-86.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSIMAR FERREIRA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800635-56.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ADAO DA SILVA
ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800519-50.2019.8.18.0049
CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARILENE MORAIS VIEIRA
ADVOGADO(s): ROSIMEIRE COSTA DA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCINOPOLIS CARTORIO UNICO OFICIO NOTAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800353-18.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA PEREIRA LIMA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800170-47.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ANSELMO DE SOUSA
ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
POLO PASSIVO: RÉU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800170-47.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ANSELMO DE SOUSA
ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
POLO PASSIVO: RÉU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800729-04.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS CRUZ
ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: BMG
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800465-84.2019.8.18.0049
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(s): MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800416-43.2019.8.18.0049
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: IRACEMA MARIA DA SILVA E SOUSA
ADVOGADO(s): RENILDES MARIA SOUSA NUNES VIANA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
3ª Publicação
Processo nº: 0003591-34.2016.8.18.0033
Classe: Interdição
Interditante: MARIA IVONETE OLIVEIRA MACHADO
Advogado(s): MARINA OLIMPIO DE MELO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12375), GILSON BORGES BATISTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12207)
Interditando: ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRA
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Dr. RAIMUNDO JOSE GOMES , Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRA, brasileiro, viúvo, pensionista, portador do RG nº 591.041 SSP-PI e CPF nº 420.646.273-91, filho de Maria do Carmo Gomes Oliveira e Otávio de Castro Oliveira, residente e domiciliado no Conjunto Residencial Dona Peta, Q-03, C-11, centro no município de Brasileira - Piauí, nos autos do Processo nº 0003591-34.2016.8.18.0033 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora MARIA IVONETE OLIVEIRA MACHADO, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG. nº 601.181-SSP/PI e CPF. nº 698.014.523-15, filha de Maria do Carmo Gomes Oliveira e Otávio de Castro Oliveira, residente e domiciliada no Conj. Dirceu II, Qd- 344, Casa 09, Teresina - Pí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.Eu, Maria Salomé Ferreira da Silva, Técnico Judicial, digitei.
PIRIPIRI, 23 de maio de 2019.
RAIMUNDO JOSÉ GOMES
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara da PIRIPIRI.
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
3ª Publicação
Processo nº: 0003232-84.2016.8.18.0033Classe: Interdição
Interditante: OSVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)
Interditando: FRANCISCA MARIA SANTIAGO DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Dr. RAIMUNDO JOSE GOMES , Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCA MARIA SANTIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, brasileira, casada, RG.nº 1.987.428 SSP/PI e CPF nº 852.279.353-00, filha de Sebastião Ferreira de Sousa e Santilha Ferreira Santiago, residente e domiciliada à Rua Vereador Narciso dos Santos, nº 1981, Floresta, PIRIPIRI - Piauí nos autos do Processo nº 0003232-84.2016.8.18.0033 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador OSVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, ajudante de pedreiro, filho de Felicidade Cardoso Oliveira e Raimundo Manoel de Oliveira, residente e domiciliado à Rua Vereador Narciso dos Santos, nº1981, Floresta, PIRIPIRI - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.Eu, ____ Maria Salomé Ferreira da Silva, Técnico Judicial, digitei.
PIRIPIRI, 23 de maio de 2019.
RAIMUNDO JOSÉ GOMES
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara da PIRIPIRI.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800202-52.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA ALVES DE ALCANTARA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800179-09.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA PIRES
ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE