Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000033-19.2013.8.18.0111

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 5479/07), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

Requerido: JOAQUIM SANTOS VAGADO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000294-36.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA MARIA JACOBINA LAGO DE LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RAIMUNDO NONATO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000278-75.2013.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLENE DE OLIVEIRA SILVA, DILZA DA SILVA VIEIRA, JAILSON BORGES LEAL, MARIA DE LOURDES BORGES DE MOURA, MARIA DO SOCORRO DO ESPÍRITO SANTO DE SOUSA

Advogado(s): THIAGO TENÓNIO RUFINO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO - FUNATEC

Advogado(s):

DESPACHO: ?... Fica o autor, intimado para audiência de conciliação, na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, ARTIGO 334, §3º), designada para o dia 25 de setembro de 2019, às 12:00, a realizar-se no Posto Avançado de Atendimento de Ipiranga do Piauí ...?

Processo nº 0000263-50.2008.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: GILVAN NUNES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MARIA ROSALIA NUNES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 11 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

PROCESSO Nº: 0801884-48.2018.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: IONA MARIA GOMES NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CLARO S.A.

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000295-52.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINA FRANCISCA SANTOS

Advogado(s): MÁRIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com cancelamento da distribuição (art. 290, do NCPC). Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000406-36.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HEITOR BATISTA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, JULGANDO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Custas pro rata, suspendendo-se a exigibilidade daquelas em relação à parte autora, tendo em vista a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as providências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, tendo em vista o trânsito em julgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Processo nº 0000300-74.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINA FRANCISCA SANTOS

Advogado(s): MÁRIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com cancelamento da distribuição (art. 290, do NCPC). Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000293-82.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINA FRANCISCA SANTOS

Advogado(s): MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s):

Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com cancelamento da distribuição (art. 290, do NCPC). Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000285-08.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINA FRANCISCA SANTOS

Advogado(s): MÁRIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com cancelamento da distribuição (art. 290, do NCPC). Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000287-75.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINA FRANCISCA SANTOS

Advogado(s): MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO SAFRA S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com cancelamento da distribuição (art. 290, do NCPC). Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000267-84.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DO LAGO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU/UNIBANCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista o teor da petição protocolada pela parte ré e que informa do cumprimento espontâneo da sentença, INTIME-SE a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca de sua concordância com o valor depositado, na forma do art. 526, do CPC. Expeça-se alvará para levantamento do montante depositado (art. 526, § 1º, CPC).

Processo nº 0000258-98.2012.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): PATRICIA DUARTE ALVES(OAB/SÃO PAULO Nº 255227)

Réu: BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Tendo em vista a notícia do falecimento da parte autora e inexistindo habilitação de herdeiros, determino, na forma do art. 313, § 2º, II, do CPC, a SUSPENSÃO DO PROCESSO e a intimação de seu espólio, por meio de publicação no Diário Oficial, bem como de edital no átrio deste Fórum, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do feito e arquivamento dos autos. Certifique a Secretaria acerca da existência de processo de inventário ou de arrolamento de bens, tendo por de cujus o Sr Júlio Ribeiro da Costa.

Processo nº 0000298-41.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ALEXANDRE FILHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, JULGANDO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Custas pro rata, suspendendo-se a exigibilidade daquelas em relação à parte autora, tendo em vista a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as providências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, tendo em vista o trânsito em julgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Processo nº 0000493-58.2016.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARCELIO FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-ELETROBRÁS

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se manifestar acerca da contestação apresentada, permitindo-lhe a produção de prova e, ainda, juntar declaração de hipossuficiência econômica ou procuração com poderes específicos, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Cumpra-se.

Processo nº 0000368-92.2015.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILDETE BISPO DE SOUSA

Advogado(s): MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO BMB

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800551-56.2018.8.18.0060

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.L.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000464-08.2016.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MAGNOLIA GOMES ARAÚJO

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DIAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14865)

Réu: ELETROBRAS COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intime-se a parte autora para, na forma do art. 350, do CPC, querendo, manifestar-se acerca da contestação apresentada, permitindo-lhe a produção de prova. Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000261-15.2011.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PADRE MARCOS - PIAUÍ

Réu: CÍCERO JOSÉ DIAS

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

DESPACHO: Diante da apresentação de resposta à acusação pelo acusado, volta o processo ao seu curso normal, voltando o prazo prescricional, que se encontrava suspenso, a correr a partir da data da apresentação da resposta em 05.06.2019. Em continuidade a marcha processual, designo audiência de instrução para às 09h00 do dia 26.06.2019, onde serão inquiridas as testemunhas arroladas e interrogado o acusado (CPP, art. 410).

Processo nº 0000010-43.2000.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): DARIO NOBRE DE MEDEIROS BASILIO - ME, DARIO NOBRE DE MEDEIROS BASILIO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000015-94.2002.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, AURENIVIA RIBEIRO FREITAS

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE T. GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000534-54.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): PRUDÊNCIO ALVES DE SOUSA NETO, JOÃO FERNANDES NETO, JOSÉ AIRTON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000824-59.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 24313-A)

Executado(a): SUPERMERCADO NPJ LTDA ME, EDINEI SIRQUEIRA DE MIRANDA, SOLIMAR PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000743-18.2014.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA (OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): KLJ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001205-72.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: DAMIÃO GERÔNIMO DE MEDEIROS

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A AYMORÉ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.