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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000665-52.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: AUTO CAR COMERCIO DE PNEUS MICHELIN LITDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Executado(a): EDVAN SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 70: "Defiro o pedido de fl. 69. Expeça-se novo mandado de penhora e avaliação, nos termos requeridos na petição supra, contudo, deve ser observado a impenhorabilidade dos bens. Antes, porém, deverá o exequente pagar às custas da diligência."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000630-21.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PINHEIRO

Advogado(s): TAMIRES CANUTO DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 15292), DIÓRGENES DAWSON DE CARVALHO E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13455), FRANCISCA SUSANY DE JESUS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13456)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos etc. Recebo o recurso inominado apresentado pela Suplicante no seu duplo efeito. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Intime o Requerido, com remessa dos autos, para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal de 10 dias, tendo em vista não tratar-se de contagem especial de prazo. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. PIO IX, 16 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

PROCESSO Nº: 0800050-69.2017.8.18.0050

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS CASTRO CARDOZO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE ARAUJO CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800413-12.2019.8.18.0042

CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BERTA MARIA MIMOSO SERRA DE JERONIMO

ADVOGADO(s): NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI,VALDEMAR JOSE KOPROVSKI

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARCOS CESAR ROSSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800281-31.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS LUZ

ADVOGADO(s): ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA,KASSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800564-20.2018.8.18.0104

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.R.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: W.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800126-62.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES; AUTOR: MARIA JULIA LEONIDAS MOURA MATILDES; AUTOR: FRANCINETE VIANA DOS SANTOS; AUTOR: GEOVANE DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801560-06.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: REGIANE DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: K. A. ALENCAR GOMES - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801560-06.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: REGIANE DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: K. A. ALENCAR GOMES - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801560-06.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: REGIANE DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: K. A. ALENCAR GOMES - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801560-06.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: REGIANE DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: K. A. ALENCAR GOMES - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801560-06.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: REGIANE DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: K. A. ALENCAR GOMES - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801560-06.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: REGIANE DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: K. A. ALENCAR GOMES - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800492-04.2018.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA FERREIRA LIMA TORRES

ADVOGADO(s): HELI DE ANDRADE VELOSO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: VANILDO DE CASTRO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800629-21.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISABEL FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000345-36.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: JOSÉ RICARDO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), NAILSON DA SILVA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12234)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 12 de junho de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

Processo nº 0000005-17.1997.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COHABPI

Advogado(s): VOLMAR MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 674)

Executado(a): JOSE GIOVANI PORTELA MACHADO E OUTRO, MARIA NESCY MACHADO

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando que a presente ação foi proposta no ano de 1997 e que o último requerimento nos autos, feito pelo exequente, ocorreu em 24/08/2016 (fl. 56) determino a intimação do mesmo, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC."

Processo nº 0000319-92.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RITA ALVES

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DECISÃO:"(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demando. Após a intimação das partes sobre a presente decisão, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através do Sistema Pje, conforme dispõe o art.4, §1º do Provimento Conjunto Nº 11 de 16 de Setembro de 2016."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000429-31.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO EVANGELISTA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855/2009)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), DANIELLE RAQUEL ALENCAR VILLAR DE QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8106), MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), LAYANA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4792), THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4851), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424), MARA LILINNE LEAL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10543), PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 394603), THALITA TORRES VIANA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6840), VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 6321), RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037), ROGERIO SARAIVA XEREZ(OAB/PIAUÍ Nº 4235), MORGANA ARAUJO SA(OAB/PIAUÍ Nº 9802), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O DR. FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855/2009), DR. RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), DRA DANIELLE RAQUEL ALENCAR VILLAR DE QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8106), DRA MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), DRA LAYANA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4792), DR THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4851), DR CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424), DRA MARA LILINNE LEAL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10543), DRA PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 394603), DRA THALITA TORRES VIANA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6840), DR VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), DR GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 6321), DR RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037), DR ROGERIO SARAIVA XEREZ(OAB/PIAUÍ Nº 4235), DRA MORGANA ARAUJO SA(OAB/PIAUÍ Nº 9802), DR EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531) para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para dia 12/08/2019, às 09h:30min, na sala das audiências do Fórum local, sito à Av. Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca, Piauí, acompanhados de seu constituinte e testemunhas independentes de intimação, conforme o NCPC. Eu, Wellerson Cerqueira Alves Gomes, estagiário, digitei e conferi o presente aviso. PIRACURUCA, 12 de Junho de 2019.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA E AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000037-79.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MARTINHO DA SILVA

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

(...) Ex positis, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora, para: 1- Declarar a nulidade do contrato mencionado (n.º 777288451) que figuram como partes o(a) requerente e o requerido, tendo em vista que o requerido não juntou aos autos comprovação efetiva de que o reclamado recebeu os valores do contrato;

2- Condenar o requerido a restituir em dobro os valores eventualmente descontados do(a) reclamante, acrescidos de juros legais a contar da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação, com fulcro no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor;

3- Bem como, a pagar a título de danos morais a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos desde o arbitramento.

Assim, extingo o feito com resolução do mérito na forma do artigo 487, I do Código Processual Civil/2015.

Após o trânsito em julgado, registre-se, com a devida baixa na distribuição.

Sem custas.

P.R.I. Cumpra-se.

ANGICAL DO PIAUÍ, 25 de março de 2019

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0800925-42.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS SANTOS PEREIRA DE ALENCAR

ADVOGADO(s): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR,IVANILDO LIMA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

ADVOGADO(s): NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUI,ROLANDIA GOMES BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo Número 0802299-16.2018.8.18.0031

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

AUTOR: ANTONIA MARLENE DE LIMA SILVA

RÉU: ELIENE FONTINELE VIANA, JAICA MARIA FONTINELE VIANA, FRANCISCA MACHADO FONTINELE

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 DIAS

A MMª Juiza de Direito da 3ª Vara, Dra. Zelvânia Marcia Batista Barbosa , desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por ANTONIA MARLENE DE LIMA SILVA, brasileira, convivente, cozinheira, , residente e domiciliada na Rua Doutor Mariano Lucas de Sousa, n° 100, Bairro Frei Higino, Parnaíba/PI, CEP: 64.207-223 em face de FRANCISCA MACHADO FONTINELE, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 11 de junho de 2019 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.

DRA. ZELVÂNIA MARCIA BATISTA BARBOSA

JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA, DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001135-06.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FABIANO FERREIRA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado acima referido da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 02/07/2019 às 13h:00min, a realizar-se no Fórum local.

PROCESSO Nº: 0800914-13.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALVES DA CONCEICAO FRANCA

ADVOGADO(s): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR,IVANILDO LIMA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

ADVOGADO(s): NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUI,ROLANDIA GOMES BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800913-28.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURA MARIA DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADO(s): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR,IVANILDO LIMA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

ADVOGADO(s): NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUI,ROLANDIA GOMES BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE