Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011993-55.2008.8.18.0140

Classe: Revisional de Aluguel

Revisionante: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16582), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113), ALEXANDRA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4530)

Revisionado: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos para DECLARAR o valor da execução como sendo de R$ 283.416,46 (duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), uma vez que não aplicáveis a multa e os honorários previstos no Art. 523 do CPC/15.

Processo nº 0002748-73.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: IVONETE DA PAZ SALES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 12 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0006219-92.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: CARLOS ROBSON PEREIRA SANTOS

Advogado(s): CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0012736-80.1999.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MARIA DAS GRACAS NERES BARROS SALES

ADVOGADO: JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ

Impetrado: DETRAN- SETOR DE LIBERACAO DE VEICULOS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 12 de junho de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0029942-48.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NUNES BARBOSA

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264), BERNADETE SANTANA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10347)

Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos em despacho,

Em análise a petição da parte requerida, protocolada eletronicamente em 07/05/2019 (fls. 210), defiro a expedição de alvará no valor de R$ 424,31 (quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos) com seus acréscimos legais, em nome do advogado IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS, OAB/PI 11772.

Intime-se a parte requerida para recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 114,35 (centro e quatorze reais e trinta e cinco centavos).

Expeça-se alvará.

Intimações e demais diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina (PI), 12 de junho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0006812-97.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEBORA LETICIA FERNANDES CARVALHO

Advogado(s): MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 11662)

Réu: RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11054), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170), MILTON LIMA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1725)

Vistos,

1. Posteriormente a análise da petição de Protocolo de Petição Eletrônico. Nº0006812-7.2013.8.18.0140.5003, este juízo, de ofício, empreendeu esforços a fim de realizar a marcação para a coleta do exame de DNA.

2. No entanto, ao efetivar contato com o laboratório BIOANÁLISE S/C Ltda,recebeu a informação juntada à fl. 273. Deste modo, intime-se a requerente,por sueadvogado, para, em 5(cinco) dias manifestar-se.

3. Após, à conclusão para prosseguimento do feito.

Cumpra-se

TERESINA, 12 de junho de 2019

VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de

TERESINA

Processo nº 0025290-51.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARLOS DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

Vistos em despacho,

Face a decisão de fls. 77v/79v, retornem-se os autos à Secretaria desta Vara para cumprimento da sentença de fls. 37/39.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 12 de junho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0027838-30.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): W R LIMA ME

Advogado(s):

Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022906-52.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: GEORGE VIEIRA DE CARVALHO ALVES

Advogado(s):

Vistos em despacho,

Face a decisão de fls. 77, retornem-se os autos à Secretaria desta Vara para cumprimento da sentença de fls. 23.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0004700-29.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: IVAN DOS SANTOS GONÇALVES

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: AMELIA MARIA DE JESUS

Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) A parte autora atraves de seu advogado para se manifestar sobre o parecer do Ministerio Publico. TERESINA, 12 de junho de 2019

PROCESSO Nº: 0808035-76.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES FERREIRA BELFORT

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808264-70.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE PEARCE PESSOA NETO

ADVOGADO(s): RICARDO PORTELA LOBO FURTADO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: RAIMUNDO PESSOA DA SILVA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811461-62.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.S.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.M.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0011211-67.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO RUMMENNIGGE DA CRUZ MAGALHÃES

Vítima: LIZIANE DA SILVA SANTIAGO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, LIZIANE DA SILVA SANTIAGO, Brasileiro(a), filha de RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA SANTIAGO,residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " III DISPOSITIVO. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 16519587 e o código verificador 1A196.7A8B0.9EC61.F8BE1.C7893.83A48. 3.1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para SUJEITAR o denunciado FRANCISCO RUMMENNIGGE DA CRUZ MAGALHÃES ao disposto no art. 180, caput, do Código Penal. 3.2. Passo à dosimetria da pena, nos termos do art. 5º, inciso XLVI, da Constituição Federal e art. 68 do Código Penal. 3.3. Na primeira fase da dosimetria da pena, analisando as diretrizes do art. 59, do Código Penal, quanto à CULPABILIDADE, o réu é penalmente imputável, agiu livre de influências que pudessem alterar seu potencial, com capacidade de conhecer o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento, sendo perfeitamente possível agir de forma diversa. A despeito de tais ponderações, a reprovabilidade que recai sobre a sua CONDUTA não ultrapassa aquele inerente ao tipo penal em questão; quanto aos ANTECEDENTES, o acusado possui uma condenação anterior com trânsito em julgado, já com execução da pena, notadamente com o Processo de nº 0013703-37.2013.8.18.0140; quanto a CONDUTA SOCIAL, esta está maculada, pois o acusado é reiterante criminoso, mostrando ser uma pessoa perigosa à sociedade; quanto à PERSONALIDADE, não existem elementos concretos nos autos, capazes de valorar negativamente dita circunstância; quanto aos MOTIVOS, estes restaram injustificados, posto que nada há nos autos que configure motivo além do que se extrai do próprio tipo penal; quanto às CIRCUNSTÂNCIAS, tal análise está ligada ao local, tempo e modo de ação do agente e, nesse sentido, nada há nos autos que ultrapasse o tipo penal; quanto às CONSEQUÊNCIAS, estas não podem ser tidas como desfavoráveis ao agente, na medida em que o bem subtraído foi restituído à vítima da maneira que recebeu o bem; quanto ao COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, esta não contribuiu para o evento delituoso. 3.4. Constata-se, assim, que há circunstância judicial desfavorável ao ponto de elevar a pena-base. Dessa forma, fixo a PENA-BASE acima do mínimo legal, em TRÊS ANOS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE VINTE DIAS-MULTA. 3.5. Na segunda fase de aplicação da pena, inexistem atenuantes e inexistem agravantes. Sendo assim, mantenho a pena em TRÊS ANOS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE VINTE DIAS-MULTA. 3.6. Na terceira fase, não há causas de aumento e nem de diminuição da pena. 3.7. Assim, fixo a pena definitiva para o crime em questão em TRÊS ANOS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE VINTE DIAS-MULTA. 3.8. Arbitro o valor do dia-multa no seu grau mínimo, em um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente, ante a ausência de elementos para aferição da capacidade econômica do agente. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 16519587 e o código verificador 1A196.7A8B0.9EC61.F8BE1.C7893.83A48. 3.9. Sendo o acusado reincidente e reiterante criminoso, possuindo outros processos criminais em curso, tendo um deles transitado em julgado e considerando as circunstâncias do art. 59, do Código Penal, por ser o regime mais adequado ao caso, determino o cumprimento da pena no REGIME FECHADO, nos termos do art. 33, § 2º, alínea a, do Código Penal. 3.10. Deixo de condenar o acusado na forma do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, porquanto não há danos sofridos pela vítima tendo em vista que o objeto do crime foi restituído nas mesmas condições em que foi subtraído. 3.11. Nego ao acusado o direito de recorrer em liberdade, pois analisando detidamente os autos, verifico que a segregação cautelar é medida que se impõe para garantia da ordem pública e aplicação da lei Penal. Basta observar os seus antecedentes criminais, em que se verifica que o acusado conduz sua vida fora dos ditames da lei, estando envolvido em outras infrações penais, viciado em drogas, demonstrando que não se preocupa com as consequências do crime e assim agindo traz intranquilidade à comunidade local, reiterando na prática criminosa. 3.12. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. No entanto, concedida à assistência judiciária, na linha de orientação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, determino sua isenção, haja vista que, no âmbito estadual, a Lei Ordinária nº 5.526/2005 preceitua, em seu art. 6º serem isentos de seu pagamento os beneficiários da assistência judiciária, afastando, dessarte, a mera suspensão da exigibilidade do pagamento, prevista no art. 12 da Lei nº 1.060/50, uma vez que as custas dos serviços forenses é matéria cuja competência para legislar é concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal nos termos do art. 24, inciso IV, da Constituição da República.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANDERSON MAGALHÃES DE SOUSA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 12 de junho de 2019.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca da 8ª Vara Criminal da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026111-55.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UBIRACI SOARES DE ARAUJO

Advogado(s): PRISCILA CINTHIA FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11675), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0020127-42.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CERAMICA INDUSTRIAL LTDA-CIL

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1143)

Executado(a): ROBERTO TAJRA MELO FILHO

Advogado(s): MARINA MOREIRA TAJRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5851)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual. Int. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0811462-47.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.L.F.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800783-90.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.D.C

ADVOGADO(s): PALOMA FONTINELE MACHADO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: A.M.D.S.T; RÉU: I.F.T.C

ADVOGADO(s): HILDENGARD MENESES CHAVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812815-25.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.L.S

ADVOGADO(s): LIANA ERIKA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.B.M.B

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0807482-92.2019.8.18.0140

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO EDUARDO MENDES SOARES

ADVOGADO(s): SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811545-63.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.S.N.V

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

Processo nº 0022303-18.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO ROBERTO DE SOUSA LEITE

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Faço vistas ao Procurador da parte autora: PAULO ROBERTO DE SOUSA LEITE para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto pela parte requerida: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI.

Processo nº 0021048-49.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSÉ RUFINO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023837-55.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ROSANGELA NOGUEIRA LIMA VERAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.