Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0809203-79.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.C.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004073-11.2000.8.18.0140

CLASSE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SOARES NETO & SOUSA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810855-34.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.E.C.J

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0810862-26.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.M.R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.S.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0810980-02.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.P.S.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.B.D.V."

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0811024-21.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.R.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.L.C.A.A

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800339-23.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: P.C.P.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.J.P.F

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0029834-82.2016.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA (40)
ASSUNTO(S): [Pagamento, Cheque]
INTERESSADO: ALEJANDRO RUBIO CANALS
INTERESSADO: CONSTRUTORA MILLA LTDA - ME

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

A Dra. LUCICLEIDE PEREIRA BELO, Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, Teresina/PI, a Ação acima referenciada, proposta por ALEJANDRO RUBIO CANALS em face de CONSTRUTORA MILLA LTDA - ME, com endereço em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para que pague a dívida no valor de R$ 2.864,68 dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), entregar coisa ou executar obrigação de fazer/não fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como efetuar o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, sendo isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo (art. 701, caput e § 1º, CPC) ou para, querendo oferecer embargos monitórios, sob pena de revelia. E, não havendo manifestação, será nomeado curador especial (art 257, IV, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, no prazo máximo de 10 (dez) dias, uma vez no Diário da Justiça e pelo menos duas vezes em jornal local, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 07 dias do mês de junho de 2019 (07/06/2019). Eu, __________,(Jaceíra Martins Araújo Arrais de Santana), Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino.

teresina-PI, 7 de junho de 2019

LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processo nº 0000926-15.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOÃO BATISTA ACENO DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

Vistos em despacho,

Face a decisão de fls. 124, retornem-se os autos à Secretaria desta Vara para cumprimento da sentença de fls. 38/39.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0018551-38.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Executado(a): VAREJAO DAS PECAS LTDA, WALBER MEIRELLES PESSOA

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6529)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 12 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0002225-90.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: JOSÉ IVANILDO DA SILVA

Advogado(s):

Vistos em despacho,

Face a decisão de fls. 83v, intimem-se as partes para requererem o que de direito.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0001686-08.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO LISBOA DA SILVA FILHO

Advogado(s): RAFAEL SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6478)

Requerido: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Com estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, tornando definitiva a liminar já deferida para declarar nula a capitalização de juros, devendo ser o valor real da dívida e possíveis valores a serem ressarcidos determinado em sede de liquidação de sentença. Custas pela parte requerida. Honorários sucumbenciais que arbitro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE. P.R.I.C.

Processo nº 0009157-75.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANK JAMES SAID CASTELO BRANCO

Advogado(s): FRANK JAMES SAID CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 197)

Requerido: PAGCONTAS

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Pelo exposto, JULGO improcedente a ação por falta de amparo legal. Custas pela parte autora. Honorários que arbitro no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela parte autora. P.R.I.C.

Processo nº 0002589-43.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4396)

Réu: JOSEMARIA LACERDA DIAS

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para DEFERIR o pedido da parte autora, CONFIRMANDO o pedido de liminar, reintegrando a posse do bem à mesma, e INDEFERIR os pedidos da reconvenção. Custas pela parte requerida. Honorários sucumbenciais que arbitro no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE. P.R.I.C.

Processo nº 0021090-35.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JAMES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Requerido: WELIS CARLOS DA SILVA MENESES

Advogado(s): MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Vistos em despacho,

Defiro, em parte, o pedido do autor protocolado eletronicamente em 20/05/2019 (fls. 174), determinando a expedição de mandado de reintegração de posse do imóvel descrito na peça de ingresso em desfavor do requerido (WELIS CARLOS DA SILVA MENEZES) ou quaisquer outras pessoas que estejam no imóvel para, em 30 (trinta) dias desocuparem aludido imóvel, autorizando desde já, auxílio da força policial, caso haja resistência para cumprimento do mesmo.

Intime-se, ainda, o requerido para pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, conforme determinado na sentença de fls. 159/161.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0008776-67.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE SOUSA BORGES

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A, EMPRESA SERASA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a ação é conexa ao processo de nº 0000362-80.2009.8.18.0140, onde no mesmo foi homologado um acordo por sentença. Dessa maneira, CHAMO O FEITO À ORDEM para CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e determinar que INTIMEM-SE as partes autora para apresentarem cópia do acordo celebrado, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0026917-66.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: MARCELO VIVEIROS DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO VIVEIRO DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2417)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS M. DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3242)

SENTENÇA: [...] Pelos fundamentos acima, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora por falta de amparo legal. Custas pela parte autora. Honorários sucumbenciais que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais) pela parte requerente. conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. P. R. I. C.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0011528-85.2004.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO JOAQUIM DE LIMA NETO

ADVOGADO: MARGARETH PINHEIRO DE MENESES DE LIMA NETO

Requerido: ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 12 de junho de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0009886-28.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANFRISIO SILVA ARAUJO

Advogado(s): CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11613)

Réu: DAISE VIANA CASTELO BRANCO MACHADO, APOENA MACHADO ADVOCACIA

Advogado(s): LEONARDO NAZAR DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13590), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Vistos em despacho,

Face a decisão de fls. 253v/254, intimem-se as partes para requererem o que de direito.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 12 de junho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0004709-40.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CASSIANO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: CAPEMI - CAIXA DE PECULIOS, PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que o advogado da parte autora requereu a suspensão do feito para localizar o paradeiro do requerente, por petição de fl. 154, datada de Agosto de 2013. Ocorre que até a presente data não foi apresentado o endereço atualizado do mesmo. Assim, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para CONCEDER prazo de 30 (trinta) dias ao(s) advogado(s) autora para que atualize(m) o endereço do requerente. Findo o prazo, CERTIFIQUE-SE e façam-me conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0011887-69.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JAINY DAIANE PASSOS DE SOUSA (MENOR)

Advogado(s): JOSE AUGUSTO DE CARVALHO MENDES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 199-B)

Requerido: LUIS CARLOS CRAVEIRO DA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2734)

SENTENÇA: [...] Pelos fundamentos acima, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora por falta de amparo legal. Custas pela parte autora. Honorários sucumbenciais que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais) pela parte requerente. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se e ARQUIVE-SE. P. R. I. C.

PROCESSO Nº: 0811248-56.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.R.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.L.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0811298-82.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.M

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: K.F.M

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0805608-72.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JUVENAL DE ARAUJO BEZERRA

ADVOGADO(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CARTORIO DO 4º OFICIO DE TERESINA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0811396-67.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.F.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: K.H.S.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL