Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0821194-86.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808371-80.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GUILHERME DE CARVALHO DIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: WESLLEY JOSÉ DE CARVALHO BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808539-82.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MARYLANE DA COSTA HOLANDA; AUTOR: ISADORA RAFAELLY DA COSTA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CÁSSIO DA SILVA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803740-30.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.C.G.C

ADVOGADO(s): JESSYCA AGUIAR COSTA,KAYO FELYPE FERREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: I.M.M.B

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0825599-68.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.A.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810255-47.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JULIA BEATRIZ ALCANTARA DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): ZACARIAS BARBOSA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JEAN MARINHO DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807372-30.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ANNA JULIA DA SILVA MORAIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FABRICIO DA SILVA LEITE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825646-42.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.A.G.L.J

ADVOGADO(s): BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS,LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: A.G.G.L; RÉU: A.L.G

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803400-86.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.W.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825573-70.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.S.T

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: N.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803617-61.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.A.S

ADVOGADO(s): CLARICE CASTELO BRANCO LEITE,DJALMA CARDOSO LEITE,FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO,LETICIA ALMENDRA FREITAS MENDES DE CARVALHO,MAIRA CASTELO BRANCO LEITE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.J.M.D.A

ADVOGADO(s): JORDANA MARIA MORAIS DE ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802846-20.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MIKAEL LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: GENILSON CUSTODIO DOS SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0807592-62.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: K.C.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804180-89.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MATHEUS RAFAEL MELO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: SAMUEL CORTIEL OLIVEIRA DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0033183-40.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A C DE S P C

Advogado(s): PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10287), PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13269)

Requerido: F C DE S

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12439)
Intime-se o requerido, por representante legal, para se manifestar sobre a petição da autora protocolada à fl. 105, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001876-24.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: M S S

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu: F C DA S

Advogado(s):
Compulsando os autos, constata-se que o processo encontra-se julgado, sem a devida movimentação junto ao sistema Themis Web. Diante do exposto, determino a realização da movimentação adequada junto ao sistema conforme acordo homologado anexado aos autos. (fl. 29-30) Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0016737-88.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MAURO CELSO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: MARCUS VICTOR DIOLINDO NASCIMENTO, VITORIA CHRISTINA DIOLINDO NASCIMENTO, AMANDA CECIANA DIOLINDO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015773-56.2015.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: C&A MODAS LTDA

Advogado(s): DANIEL VIANA DE MELO(OAB/SÃO PAULO Nº 309229), MAX SIVERO MANTESSO(OAB/SÃO PAULO Nº 200889), GIOVANNA ALMEIDA GOMEZ(OAB/PARANÁ Nº 68118)

Requerido: ANA CLAUDIA MATIAS ALVES CAPISTRANO

Advogado(s): MANOEL MATIAS FILHO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 4869)

DECISÃO: Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pela embargante, porque tempestivamente aforados, entretanto, nego-lhes PROVIMENTO, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022, do CPC. P.R.I.C. teresina, 7 de junho de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023548-88.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: E. E VERAS VIEIRA E CIA LTDA.

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 67-V, informando novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0001963-82.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J B M - MENOR, V D B M - MENOR, R DOS A B

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: A C A M

Advogado(s):
Considerando que a única manifestação de interesse no feito foi na petição inicial, há mais de 6 (seis) anos e que depois disso os autores não demonstraram interesse no prosseguimento do feito, sem se quer atualizar seu endereço nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001022-93.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO MONTEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): ANDRE FELIPE BATISTA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 13955)

Executado(a): ADILSON DA SILVA SOUSA

Advogado(s): AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491), ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

SENTENÇA: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (petição eletrônica de final 5001), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. As partes ficam dispensadas das custas processuais remanescentes, pois tabularam acordo antes da prolação da sentença (art.90,3º, NCPC). 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o palio da composição. P.R.I.C. TERESINA, 7 de maio de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019884-98.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: A W DA S, A DOS S O

Advogado(s): FRANCISCO DEON DA CAMARA FALCAO E CARVALHO MONTANHA (OAB/PIAUÍ Nº 1557)

Réu:

Advogado(s):
Em face dos laudos periciais de DNA de fls. 58 a 64 e 68 a 73, intimem-se as partes, por representantes legais, para conhecimento e manifestação, no prazo de 10(dez) dias

PROCESSO Nº: 0015700-60.2010.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MEGA COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME; EXECUTADO: KARINE FORTES MENESES; EXECUTADO: LIBERALINO DE SOUZA MENESES; EXECUTADO: CANDIDA FORTES DA COSTA MENESES; EXECUTADO: JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0005779-38.2014.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DANIEL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811781-83.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALOISIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(s): TARCISIO ANGELO ROCHA TAVARES

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,FERNANDO LUZ PEREIRA,GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE