Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0028815-46.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE LEHILDO SAID SKEFF

Advogado(s): JESUS LOPES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9727), NEIDE DA PAZ SOUSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 7533)

Réu: ANTARES VEICULOS LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Vistos, Intimem-se o autor através de seu representante legal para efetuar o pagamento de Preparo e Baixa, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0013508-47.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: VALDIVINO CARVALHO FILHO, ELZIVAN MARIA DE ANDRADE CARVALHO, GERALDO BONIFACIO DE ANDRADE

Advogado(s): BELIZIA MONTEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3677)

Réu: JOAO HENRIQUE CORREIA ALVES

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos, Considerando a petição protocolada no do dia 03/08/2018, defiro o pedido e designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/08/2019, às 10:00 horas, na sala de audiência deste juízo, com fulcro no art. 357, V, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000228-14.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSSANDRA ANGELINE SANTOS DE FARIAS

Advogado(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844)

Réu: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - HOSPITAL SÃO MARCOS, SERASA S.A

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B), LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7949)
Considerando os termos do ofício nº 125/2018-COREN-PI, nomeio como perita a Enfermeira LUCÉLIA CAMPELO DE MELO SANTOS, inscrita no COREN -PI sob o nº 133935 com endereço na Rua Monsenhor José Luiz Cortez, 4209, Bairro Santa Izabel,64055-180 - Teresina. Desta feita, intime-se a perita acima nomeada para, em 05 dias, dizer se aceita o encargo e, caso positivo, informar o valor dos seus honorários. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0023816-16.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: FRANCISCO FLAVIO DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Processo nº 0019040-75.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: JOSE ALEXANDRE DE CARVALHO

Advogado(s): AMANDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213)

Suplicado: MARILENE MARIA SOUTO CARVALHO

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Assim, considerando o desinteresse da parte requerente e advogado, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art.485, II, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se asformalidades legais.Custas recolhidas conforme se infere de fl. 07.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

PROCESSO Nº: 0813267-35.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.R.M

ADVOGADO(s): KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.S.P

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0010273-19.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12964)

Executado(a): MANOEL ROSENDO DA SILVA, MARIA DE JESUS OLIVEIRA, JOSE DE ABREU BACELAR

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0014513-46.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE SOBRINHO

Advogado(s): OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8536)

Réu: MANOEL DE DEUS LOPES CASTELO BRANCO

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005647-39.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: MARLYSSON SALES DA SILVA

Advogado(s): JUACELMO EVANDRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12413)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do réu JUACELMO EVANDRO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 12413) para comparecer à audiência de proposta de suspensão do processo designada para o dia 02/07/2019, às 08:30h.

Processo nº 0024498-34.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: ROBERTO DA SILVA BEZERRA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruem o presente feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017806-87.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): R E B CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0005323-88.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: DOMINGAS MOURA DE ARAUJO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

PROCESSO Nº: 0813553-13.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LARISSA SILVA AZEVEDO; REQUERENTE: ENIVALDO CARDOSO DE AZEVEDO

ADVOGADO(s): ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA,ROMULO DE SOUSA MENDES

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0017966-20.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829), JOAO DE DEUS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1943), LÍVIA DA ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6074), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12964)

Executado(a): JULIO CEZAR DA SILVA BARROS, FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA BARROS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCESSO Nº: 0801806-66.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.C.F

ADVOGADO(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: A.O.C

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0825882-91.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO(s): JOCEON BARBOSA NOGUEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800461-65.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: RÉU: IVONEIDE RODRIGUES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823377-30.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.K.N.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.F.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003781-06.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), JOSÉ ACELIO CORREIA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7053), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: RONALDO VERAS DA SILVA

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0028604-39.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: PEDRO HENRIQUE DA COSTA VERAS, JARDEL FEITOSA ESPERIDIÃO, FERNANDO DE SOUSA SANTOS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JARDEL FEITOSA ESPERIDIÃO, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0028604-39.2015.8.18.0140, designada para o dia 02 de AGOSTO de 2019, às 10H30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de junho de 2019 (11/06/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015360-48.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Réu: JOSE DA CRUZ TEIXEIRA SOBRAL

Advogado(s): GERIMARDEBRITOVIEIRA-DEFENSORPÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011929-69.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JAILSON FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

Processo nº 0006057-44.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: FRANCINETE LACERDA CORDEIRO

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: JOAO FROTA CORDEIRO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004198-22.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VERA LUCIA SILVA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Executado(a): F. DE OLIVEIRA COSMÉTICOS - ME

Advogado(s): THIAGO IBIAPINA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5960)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001253-52.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: DAVI DOS SANTOS RIBEIRO, GILBERTO SOARES DA SILVA

certidão

Certifico, constar nos autos respostas à acusação dos denunciados: DAVI DOS SANTOS RIBEIRO (fl.: 85), GILBERTO SOARES DA SILVA (fl.: 86) dos autos.

Teresina, 11 de junho de 2019

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Suzana R. De Holanda

Analista Judicial

C O N C L U S Ã O

Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(a) MM. Juiz(a) de Direito desta Vara.

TERESINA, 11 de junho de 2019

SUZANA RODRIGUES DE HOLANDA

Analista Judicial - Mat. nº 1167480