Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0027725-95.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA DA CRUZ MORAES MENESES

Advogado(s): FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11006)

Réu: BANCO DO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruem o presente feito.

Processo nº 0018847-94.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: THIAGO SILVA DE ARAUJO NUNES, ISMAEL DA ROCHA NUNES(MENOR), SIDNEY DA ROCHA NUNES(MENOR), ELIZETE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750), JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932), ADRIANO BEZERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

Inventariado: HELI DA ROCHA NUNES-FALECIDO

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001824-67.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SONIA MARIA PEREIRA NEVES DE SÁ

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE)

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente através de seu advogado para apresentar as contrarrazões a este juízo no prazo legal.

Processo nº 0009488-76.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a BRAJUPM na pessoa do Dr. ANDERSON CLEBER DE SOUZA - OAB/PE 32.813 e Dra. TAHYNA TUHANY FEITOSA - OAB/PI nº 12.631, para comparecerem no dia 23(terça-feira) do mês de julho do corrente ano, às 10:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0009488-76.2017.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado CB PM FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO, como incurso nas penas do art. 265, do CPM. Teresina (PI), aos onze dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0030559-08.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA/ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: F DE M GOMES & CIA LTDA-ME- CAFE DEL MAR

Advogado(s): FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6589), CLARICE CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11946)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0015837-37.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA VITORIA VERAS E SILVA DE ARAUJO

Advogado(s): MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 2779)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0019026-23.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA FRANCISCA GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0024247-50.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: GREGORIO ALVES TEIXEIRA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

PROCESSO Nº: 0813549-73.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): DENYS BLINDER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813540-14.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): DENYS BLINDER

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813577-41.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): DENYS BLINDER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0010457-04.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: THIAGO SALMITO FREIRE

Advogado(s): MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

Requerido: JHJ EMPREENDIMENTOS IMÓBILIARIOS LTDA, ALPHAVILLE URBANISMO S/A

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), LARISSA CASTELO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)

Em atenção ao art. 485, §4º do NCPC, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se consente com o pedido de desistência, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo. voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se.

Processo nº 0000470-20.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO, MARIA CONSUELO SARAIVA LEAO DIAS BRANCO

Advogado(s): SAMARA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 7276), BRUNO MENESES DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3557), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Réu: ANNA PURNA LTDA

Advogado(s): ENZO DIAS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6907)
Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

Processo nº 0003852-23.2003.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: DROGANETTS - F.RIBEIRO NETO - ME

Advogado(s): HÉLIO MELO DE LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 14397), FILOMENO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8826)

Requerido: J.L.FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA, J.L.ALVES DA SILVA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CASA OVERLOCK, JOSE LUIS ALVES DA SILVA, IVANICE ALVES DA SILVA

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Em atenção ao art. 485, §4º do NCPC, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se consente com o pedido de desistência, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo. voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se.

Processo nº 0010856-91.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S. A.

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

Requerido: RAIMUNDO NONATO BARBOSA CARNEIRO

Advogado(s):

Considerando que a parte autora juntou apenas a via do protocolo eletrônico, bem como, a cópia do contrato. Desta feita, intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de cinco dias, juntar aos autos o contrato em sua via original, sob pena de cancelamento na distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0011371-39.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Executado(a): MARIA DAS DORES ANDRADE, DOMINGOS FELIX DE ANDRADE

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a planilha de débito atualizada. Após, voltem-me conclusos para os devidos fins.

Processo nº 0002819-85.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: HSBC BANK BRASIL- BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ANAZETH RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198-B)

Intime-se a parte Exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a planilha de débito atualizada. Após, voltem-me conclusos para os devidos fins.

PROCESSO Nº: 0800776-30.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.M.C

ADVOGADO(s): ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA,AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,JULIANA LULA EULALIO MOURA,VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: J.C.M.D.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0029105-27.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

Requerido: LEONAM SAISSEM BARROS DE CARVALHO

Advogado(s): LEANDRO FONTENELE PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 9471), DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0030327-93.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA

Advogado(s): PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)

Requerido: ERISVAN ALVES DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)
Veiculado, nos Embargos de Declaração protocolado sob o nº 0030327-93.2015.8.18.0140.5003, fl.87, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0001653-42.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SILVA LOPES, MARIA GUADALUPE ALVES SIQUEIRA PACHECO, LUIS SOUSA BARROS, OSVALDO GOMES DE ARAUJO, OSIRA ALVES DE ALENCAR

Advogado(s): MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0004382-37.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSE DANIEL DE ALENCAR

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Executado(a): RONALDO CARVALHO DE ALMEIDA

Advogado(s): MARCÍLIO RIBEIRO DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 2457)

Tendo sido frustrada a tentativa de penhora via sistema RENAJUD, intime-se o exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrendo o lapso temporal sem requerimento do autor, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0004544-46.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASI S/A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80)

Executado(a): DEUSA HELENA BARBOSA DE FRANCA, ASSOCIACAO DE COSTUREIRAS DA ZONA SUL DE TERESINA

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o Recurso de Apelação.

TERESINA, 11 de junho de 2019

MARIA DO SOCORRO SANTANA DE SOUSA

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0022950-89.2009.8.18.0008

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: MAJ PMPI JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES CAVALCANTE JÚNIOR.

VÍTIMA.:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CRIME.:ART. 311, §1º, DO CPM.

ADVOGADO.:DR. OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO, OAB/PI-12035.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)Após analisar todas as provas e o fatos apresentados, o CEJ DECIDIU, por maioria de votos, vencida a MM Juíza de Direito VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ e o Juiz Militar TEN CEL PM LUIS CARLOS DE SOUSA E SILVA, que votaram pela condenação, tendo os demais integrantes do CEJ votado pela improcedência da ação penal e com fulcro no art. 439, ?b?, do CPPM, c/c o art. 32 do CPM, ABSOLVER o MAJ QOPM RG 10.9938-92 JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES CAVALCANTE JÚNIOR, qualificado nos autos, das imputações que lhe foram feitas como incurso na pena do art. 311, §1º, do CPM (FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO), por reconhecerem a atipicidade do fato, tendo em vista que o acusado não falsificou o documento público e sim rasurou o mesmo, tendo, inclusive, confessado que fez essa rasura, constando ainda na conclusão dos laudos periciais acostados às fls. 132 e 284, de que a data de devolução da arma encontra-se ?visivelmente rasurada?, não tendo ocorrido por parte do denunciado o dolo de enganar alguém ao visualizar o livro de cautela de material bélico, além de não ter ocorrido também, nenhum prejuízo a PMPI, cabendo ao fato apenas uma punição disciplinar que se não foi aplicada pelo Comandante Geral, deveria fazer, isentando-o assim, de qualquer responsabilidade penal trazida para o bojo do processo.Justifica-se o fato da Magistrada assinar eletronicamente a presente sentença em primeiro lugar em razão da obrigatoriedade de fazê-lo no Sistema Themis Web, devendo os demais Juízes Militares assinarem de forma física junto à Secretaria desta Vara Criminal antes da publicação deste decisium.Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Teresina-PI, 31 de maio de 2019..VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0022950-89.2009.8.18.0008

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: MAJ PMPI JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES CAVALCANTE JÚNIOR.

VÍTIMA.:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CRIME.:ART. 311, §1º, DO CPM.

ADVOGADO.:DR. OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO, OAB/PI-12035.

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR. OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO, OAB/PI-12035. da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)Após analisar todas as provas e o fatos apresentados, o CEJ DECIDIU, por maioria de votos, vencida a MM Juíza de Direito VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ e o Juiz Militar TEN CEL PM LUIS CARLOS DE SOUSA E SILVA, que votaram pela condenação, tendo os demais integrantes do CEJ votado pela improcedência da ação penal e com fulcro no art. 439, ?b?, do CPPM, c/c o art. 32 do CPM, ABSOLVER o MAJ QOPM RG 10.9938-92 JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES CAVALCANTE JÚNIOR, qualificado nos autos, das imputações que lhe foram feitas como incurso na pena do art. 311, §1º, do CPM (FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO), por reconhecerem a atipicidade do fato, tendo em vista que o acusado não falsificou o documento público e sim rasurou o mesmo, tendo, inclusive, confessado que fez essa rasura, constando ainda na conclusão dos laudos periciais acostados às fls. 132 e 284, de que a data de devolução da arma encontra-se ?visivelmente rasurada?, não tendo ocorrido por parte do denunciado o dolo de enganar alguém ao visualizar o livro de cautela de material bélico, além de não ter ocorrido também, nenhum prejuízo a PMPI, cabendo ao fato apenas uma punição disciplinar que se não foi aplicada pelo Comandante Geral, deveria fazer, isentando-o assim, de qualquer responsabilidade penal trazida para o bojo do processo.Justifica-se o fato da Magistrada assinar eletronicamente a presente sentença em primeiro lugar em razão da obrigatoriedade de fazê-lo no Sistema Themis Web, devendo os demais Juízes Militares assinarem de forma física junto à Secretaria desta Vara Criminal antes da publicação deste decisium.Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Teresina-PI, 31 de maio de 2019..VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI.Teresina, 11 de Junho de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0011883-17.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AMPLA MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Executado(a): FRANCISCO GILSON VIEIRA DE SOUSA, MARIA DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Manifeste-se a parte autora, por seu patrono, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das informações cadastrais de endereço da parte requerida, colhida nos sistema INFOJUD, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se.