Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0813728-07.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO/MA; REQUERENTE: MUNICIPIO DE BURITI BRAVO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CAROLINA DE SOUSA COELHO; DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI; REQUERIDO: WELLINGTON DE JESUS FONSECA COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813673-56.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: RÉU: DIOGO FERREIRA NOGUEIRA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0807290-96.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.F.C.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.D.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813464-87.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PEDRO ADONIAS DE SALES JUNIOR

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MENESES AGUIAR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; IMPETRADO: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO E PROMOÇÃO DE EVENTOS -NUCEPE

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0803426-50.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIANE CONCEICAO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813224-98.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILDAIANE DE OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0012808-71.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LUCIA CASTRO DE ARAUJO, SÍLVIA ÉRICA CASTRO DE ARAÚJO, WINDSON JIHORRANYS CAVALHO DO NASCIMENTO, FELIPE HANDERSON CASTRO DE ARAÚJO, FLÁVIO CASTRO DE ARAÚJO

Advogado(s): JOANA DARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1606), MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

Inventariado: FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0017225-72.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, FRANCISCA COSTA DE LIMA SOUSA, FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES DOS SANTOS, JEANE DA SILVA SANTOS, LUIS GONZAGA MORAIS DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇAO DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA LOPES, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA DOS SANTOS FEITOSA, NILZA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): FRANCISCA LEONEIDE LIMA SOUZA(OAB/CEARÁ Nº 23875), ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 27215), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO(OAB/SÃO PAULO Nº 61713), EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0019411-05.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERIKSON LIMA TAVARES

Advogado(s): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 11030), FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790), TARCIA ESCARLETE COSTA BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 7552)

Réu: BANCO B.V. FINANCEIRA S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

PROCESSO Nº: 0800945-85.2016.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LEILA DA COSTA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SEBASTIAO DE ARAUJO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823002-29.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE MOURA; AUTOR: MARIA DO CARMO BELO DE LIRA SOUSA; AUTOR: MARIA IVETE GONCALVES MOURA REIS; AUTOR: IVONE DE BRITO PORTO ROCHA; AUTOR: ALDEMIRA DA CONCEICAO MACEDO MIRANDA; AUTOR: MARIA ALVES DE ARAUJO; AUTOR: MARIA ELIZABETH SOARES BARBOSA TEIXEIRA; AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CARVALHO CASTRO; AUTOR: ERNILDES TEIXEIRA DELMOND; AUTOR: MARIA DA CRUZ SANTOS; AUTOR: OLINDA MARIA DE JESUS LIMA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814194-69.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA ROSA MARTINS; IMPETRANTE: MATEUS MARTINS SIPAUBA

ADVOGADO(s): RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR ACRISIO VERAS; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804311-98.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARDOSO FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DETRAN/PI - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PIAUÍ; RÉU: DETRAN/PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804236-88.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): EVA LUSTOSA DO NASCIMENTO,LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA,STHEFANIA NUNES TAVARES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801779-83.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO(s): WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: VERA LUCIA DE LIMA; IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE NAZARIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813789-33.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ELIZABETE NOLETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813789-33.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ELIZABETE NOLETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000711-15.2011.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: RAIMUNDO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): MANOEL LOPES VELOSO (OAB/PIAUÍ Nº 356), GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Arrolado: MARIA DAS MERCES MARTINS SILVA-FALECIDA

Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Intime-se a parte, através de seu patrono, para recolher taxas e custas finais do processo no prazo de 10(dez) dias.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001682-58.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO REGO DE ARAÚJO

ADVOGADO: STENIO FARIAS MARINHO

Réu: ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 11 de junho de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0005288-60.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: M. I. DE S., J. V. DE S.

Advogado(s): LOUELYN DAMASCENO ASSUNCAO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12191)

Réu: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Vistos,

1.Por versar o feito sobre interesse de menor, abram-se vistas dos autos, ao Ministério Público, para parecer cabível, no prazo de lei, a teor do que dispõe o art. 178, II, do CPC/2015.

2. Após, à conclusão .

Cumpra-se.

Processo nº 0000711-15.2011.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: RAIMUNDO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): MANOEL LOPES VELOSO (OAB/PIAUÍ Nº 356), GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Arrolado: MARIA DAS MERCES MARTINS SILVA-FALECIDA

Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Intime-se a parte, através de seu patrono, para comparecer na Secretaria da 3ª Vara de Família e receber Carta de Adjudicação no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0023322-83.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LAYLANNE DE SOUSA FURTADO

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Réu:

Advogado(s):

Vistos,

1. Tendo em vista a resposta da Caixa Econômica Federal, dando conta da existência de saldo no valor de R$ 40,98 (quarenta reais e noventa e oito centavos), intime-se a parte autora, por seu patrono, para , 5 (cinco) dias, manifestar-se requerendo o que entender necessário.

Cumpra-se.

Processo nº 0000354-93.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: VILMAR COELHO DE OLIVEIRA, MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BORGES, VILMA COELHO DE OLIVEIRA, GARDENIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, DURCELINA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO COELHO DE OLIVEIRA, JOAQUIM CARLOS COELHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2624)

Inventariado: NEUTON GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos,

1. Tendo em vista o lapso temporal desde da última manifestação da inventariante, intime-se o mesmo, por seu advogado, para apresentar o termo de quitação do ITCMD. Pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Cumpra-se

Processo nº 0000102-96.1992.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: MARIA DE FATIMA ROCHA LIMA BONA, HILSON JOSE LIMA BONA, TAMYRES ROCHA LIMA BONA, FÁBIO LIMA BONA, ALBERTO BONA JUNIOR

Advogado(s): TAMYRES ROCHA LIMA BONA(OAB/PIAUÍ Nº 11127)

Inventariado: ALBERTO BONA NETO

Advogado(s):

Vistos,

1. Face o decurso do prazo legal após a assinatura do termo de compromisso, intime-se o inventariante, HILSON JOSE LIMA BONA ,pessoalmente para apresentar o plano de partilha, com os respectivos pedidos de quinhão, no prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art.647 do CPC/2015, bem como também no prazo de 15 (quinze) dias, certidão negativa de dívida das Fazendas Pública Federal, Estadual e Municipal referente ao espólio de Alberto Bona Neto sob pena de remoção do encargo da inventariança, nos termos do art. art. 622, I, CPC-2015, bem como julgamento sem resolução de mérito, tendo em vista a desídia dos herdeiros em um processo que tramita

desde do ano de 1992.

Cumpra-se.

Processo nº 0010991-69.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JOSE HENRIQUE BARBOSA ALMEIDA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSE RAIMUNDO BASTOS ALMEIDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004