Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029228-30.2011.8.18.0140

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: CARLOS BENJAMIN DE SOUZA GONÇALVES

Advogado(s): ALEX MOTA NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: MARIA MADALENA DE SANTANA SANTOS

Advogado(s):

Compulsando os autos, observo que durante a tramitação do presente feito, a filha do ex casal, CARLA SANTANA GONÇALVES alcançou a maioridade civil (fl. 08), estando atualmente com 18 anos de idade, motivo pelo qual, tenho, diante da perda superveniente do objeto da demanda, por JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil.

Processo nº 0023308-02.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: ROGERIO VIEIRA RIBEIRO

Advogado(s):

Defiro os termos da petição retro. Expeça-se nova guia de recolhimento das custas finais. Após, intime-se a parte devedora para proceder o pagamento e, juntar o comprovante aos autos. Cumpra-se.

Processo nº 0001924-61.2008.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Requerente: MARIA IRMA PEREIRA, LUCIA MARIA PEREIRA, EDITHE MARIA PEREIRA, CARMEM LUCIA PEREIRA, RAIMUNDO NONATO PEREIRA FILHO, ELIZANGELA MARIA PEREIRA, FELISMINA MARIA PEREIRA, MARCIA MARIA PEREIRA

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611), MARCEL FRANKLIN LIMA E LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7254), WANDER NEGREIROS PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 12583)

Requerido: RAIMUNDO NONATO PEREIRA - FALECIDO

Advogado(s):

Ante o exposto, tenho por EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento nos incisos III e VI do art. 485 do Código de Processo Civil.

Processo nº 0003804-73.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: D E J ADM SERV MEDICOS LTDA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0002112-78.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DE ASSIS GAYOSO CASTELO BRANCO, ROBERTO GAYOSO CASTELO BRANCO, MARIA IVANILDES LIMA VERDE CASTELLO BRANCO, ROMULO GAYOSO CASTELO BRANCO, VIRGINIA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO, HAROLDO GAIOSO CASTELO BRANCO, MONICA FORTES NAPOLEAO DO REGO, JACOB GAIOZO CASTELO BRANCO, NOELIA MARIA FERREIRA LEITE CASTELO BRANCO, CARLOS GAYOSO CASTELO BRANCO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654)

Inventariado: JACOB GAYOSO CASTELO BRANCO, MARIA PIRES FORTES CASTELO BRANCO(FALECIDA)

Advogado(s):

Dando continuidade ao feito, considerando que os interessados estão convergindo para uma resolução consensual da presente lide, tenho por determinar a intimação do inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos as últimas declarações e o plano de partilha

Processo nº 0027073-54.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB/SÃO PAULO Nº 113887), NEI CALDERON(OAB/BAHIA Nº 1059A)

Requerido: MARCIA HELENA LOPES SOARES

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119)
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se.

Processo nº 0009368-58.2002.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARCUS FERNANDES ALVES DE CASTRO(MENOR), GABRIEL SOARES CARDOSO, JULIO CESAR DIONIZIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), MANOEL BARROS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8667), GABRIEL SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 968)

Inventariado: MANOEL LUIZ FERNANDES DE CASTRO

Advogado(s):

Considerando a informação prestada pelo inventariante sobre a efetivação da venda do bem imóvel pertencente ao Espólio, descrito como (...)

Processo nº 0004154-96.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ROSILENE ARAUJO PEDROSA, HUMBERTO DA COSTA PEDROSA

Advogado(s):
Indefiro os termos da petição eletrônica protocolada sob o nº 000451-96.1996.8.18.0140.5002. Considerando que o Exequente não indicou bens a penhora, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrendo o lapso temporal sem requerimento do autor, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsiona-mento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001634-65.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA

Advogado(s): RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Réu: FRANCISCO RAIMUNDO ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

PROCESSO Nº: 0813455-28.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.T.L.L

ADVOGADO(s): EMILENE PAZ OLIVEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806552-74.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO JAIRO VIANA DE ANDRADE JUNIOR; REQUERENTE: MARLY DA CONCEICAO MASCARENHAS CAVALCANTI

ADVOGADO(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807848-34.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: O.M.R.N

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: S.J.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804655-45.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: EVALDO BRAGA ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUCIANA RODRIGUES MARTINS

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

Processo nº 0000773-79.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Réu: FRED VEICULOS LTDA EPP, FREDERICO HERBERT LOPES ROCHA, FABRICIA MARIA CARVALHO SILVEIRA

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o Recurso de Apelação.

TERESINA, 11 de junho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004339-65.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO VICTOR GUIMARÃES SILVA, RICARDO SILVA RIBEIRO

Advogado(s): JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934) DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15.07.2019 ÀS 09:30H

Processo nº 0016332-52.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: FABIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

Isto posto e ausentes indícios suficientes da participação atribuída ao acusado FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS no cometimento do homicídio do qual foi vítima JOSÉ ROBERTO LOPES DOS SANTOS, com base no artigo 414, do CPP, o impronuncio da imputação que lhe é feita.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em sequência.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 11 de junho de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009555-75.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GILMARQUES GONÇALVES LIMA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Réu: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): CARLOS ALBERTO BAIÃO(OAB/PIAUÍ Nº 12892), AMANDA ROCHA E SILVA MODESTO(OAB/PIAUÍ Nº 14804)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0013704-85.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ELINALDA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Inventariado: JOÃO ANTONIO BRUNO TEIXEIRA

Advogado(s):

Ante o Exposto, considerando a ausência de litígio entre as partes nos presentes autos, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade dos interessados para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fazendo-o com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, c/c art. 654 do CPC, regendo o acordo pelas cláusulas e condições fixadas no plano de partilha apresentado (fl. 108), acerca dos bens deixados pelo de cujus por JOÃO ANTÔNIO BRUNO TEIXEIRA (...)

Processo nº 0010378-83.2015.8.18.0140

Classe: Sobrepartilha

Requerente: BENEDITA RODRIGUES DA SILVA COSTA

Advogado(s): TIAGO CARVALHO MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16503), WELRISLANE LIMA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12102)

Requerido: JANUARIO JOSE DA COSTA

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para partilhar o imóvel localizado na Rua Monsenhor Zaul Pedreira, n° 3.100, Bairro Parque Alexandrino, Teresina-PI e o automóvel Marca/Modelo Fiat Uno ano 2001, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC.

Processo nº 0011076-65.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GESSE MOREIRA CUNHA JUNIOR

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0007366-27.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC FINANCE BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12450)

Executado(a): GUILHERME ARAGAO BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0005497-68.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A.

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART(OAB/PIAUÍ Nº 7662-A), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: SANDRA MARIA COELHO SOUSA

Advogado(s): EDENILSON RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8108)

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0027732-34.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FABRICIO NUNES DE CASTRO

Advogado(s): DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS(OAB/PIAUÍ Nº 5563)

SENTENÇA: "3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia, para CONDENAR o réu FABRICIO NUNES DE CASTRO pela prática do crime previsto no art. Documento assinado eletronicamente por ANA LÚCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz(a), em 28/02/2019, às 09:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24055452 e o código verificador 67BC8.87FB9.28A40.7F9A1.39DFC.4704F. 129, §9º do Código Penal e ABSOLVÊ-LO quanto aos crimes previstos nos arts. 140 e 147, ambos do Código Penal em razão da prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena.FABRICIO NUNES DE CASTRO, JUIZ DE DIREITO"

Processo nº 0008272-51.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: ANTONIO JOSE ALVES CAMPOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0025170-47.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/ALAGOAS Nº 7312)

Requerido: MARIA LUCIA CARDOSO BARBOSA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Intime-se a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso, tudo em homenagem ao contraditório e a ampla defesa. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se.