Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800741-69.2019.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DAS DOURES DE SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800014-13.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: WANDERLAN ARRUDA DE SOUSA LIMA; IMPETRANTE: MARIA CAROLINA DE CARVALHO ARRUDA

ADVOGADO(s): WESLLEY DA SILVA BARROS BEZERRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR(A) DO COLÉGIO SÃO LUCAS

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0801004-12.2018.8.18.0073

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO FERREIRA MOREIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800472-36.2019.8.18.0030

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.R.F

ADVOGADO(s): IVANA POLICARPO MOITA

POLO PASSIVO: RÉU: M.Z.V.O; RÉU: R.O.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800620-59.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDEMIR RIBEIRO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0801004-12.2018.8.18.0073

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO FERREIRA MOREIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800416-28.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.S.L

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800557-28.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DA SILVA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003155-75.2016.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COELHO

ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800618-89.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDEMIR RIBEIRO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800488-18.2018.8.18.0032

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANDRÉ JÚNIOR DE SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: MARIA ENOE PEREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: RAYMILSON SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA; REQUERENTE: VICENTE PEREIRA DA SILVA NETO; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MENDES PEREIRA; REQUERENTE: ARYSANDRA SOUSA PEREIRA ALVINO; REQUERENTE: SANMYA LARISSA BEZERRA PEREIRA; REQUERENTE: JOÃO DA MATA PEREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: VICENTE PEREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: KARLA POLIANA MENDES PEREIRA; REQUERENTE: RAYLSON SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA NETA; REQUERENTE: PAULO CÉSAR SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: SARAH LUANA BEZERRA PEREIRA; REQUERENTE: JOSÉ ADEMAR DE SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: ARYDSON SOUSA PEREIRA ALVINO LIMA; REQUERENTE: DEUSELITE MARIA DE SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: CLÁUDIA PATRÍCIA MENDES PEREIRA

ADVOGADO(s): HERVAL RIBEIRO,MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VICENTE PEREIRA DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0001205-34.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDEIDES BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: CARVALHO & FERNANDES LTDA, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695)

INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte requerida Banco do Brasil S/A.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001597-97.2016.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: DIEGO RANGEL VIEIRA GOMES

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), WILLAMS SILVA GOMES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15095), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Requerido: A. A. M. G., MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11903), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

SENTENÇA: [...]Desta forma, existem nos autos provas que apontem deva a pretensão autoral ser julgada procedente, ainda mais quando a prova científica atesta não ser o senhorD. R. V. G. genitor de A. A. M. G., fato este não combatido pela requerida na presente audiência. Isto posto, por todo o acervo probatório carreado aos autos e com base nos argumentos acima esposados, JULGO PROCEDENTE a ação, por conseguinte extingo o processo, com julgamento do mérito, nostermos do art. 487, I do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publicada em audiência.Registre-se. Todos ficam intimados em audiência. Capitão de Campos-PI, 25/04/2019.ERMANO PORTELA CHAVES MARTINS, Juiz de Direito?. Proferida a sentença em audiência, dela foram intimados os presentes que de imediato renunciaram do direito de interpor recurso. Intime-se o Ministério Público desta decisão. Após o trânsito em julgado,arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição.CAPITÃO DE CAMPOS, 25 de abril de 2019ERMANO CHAVES PORTELA MARTINSJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000268-92.2011.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOZA DOS SANTOS

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: [...] " Desta feita, proceda-se o desbloqueio da quantia de R$ 6.865,40 e seus acréscimo, Conta judicial nº 4200126402890, transferindo-a para a conta indicada pelo suplicado, qual seja, FAVORECIDO: BANCO BRADESCO S/A CNPJ N º: 60.746.948/0001-12 CONTA Nº: 1-9 AGÊNCIA Nº 4040. Para tanto, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, agência 3910-1, Pio IX/PI, para que realize a transferência do montante supra indicado, remetendo o respectivo comprovante da operação bancária a este Juízo, o qual deverá ser juntado ao presente feito. Após, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença e dê-se baixa na distribuição, arquivando-se em seguida os autos. Proceda a Sra. escrivã os demais atos de seu ofício. Sem custas na forma da lei. P. R. I. Cumpra-se. PIO IX, 29 de abril de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000319-09.2011.8.18.0065

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANTONIA DE ARAÚJO AMARAL FREITAS E OUTROS

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 12 de junho de 2019

Processo nº 0000450-48.2011.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE UNIÃO - PREVI-UNIÃO, MUNICIPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO - Ante todo o exposto, com base na legislação e jurisprudência invocadas, bem como nos princípios gerais do direito, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno ambas as requeridas a: a) Prestarem a pensão por morte vitalícia em favor de MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA COSTA, incluindo o nome da mesma na folha de pagamento dos pensionistas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE UNIÃO-PI. b) Ao pagamento das prestações mensais vencidas desde a data do requerimento administrativo (05.01.2011), no valor de um salário mínimo, devidamente atualizados. Em sede de liminar, considerando que a tutela antecipada de urgência foi concedida, determino que a inclusão do nome da requerente na folha de pensionistas seja feita em até 05 (cinco) dias após a intimação das partes, sob pena de multa diária a qual fixo no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Condeno os requeridos ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor obtido da condenação aposta no item "b", na forma do art. 85, §3º, I do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intime-se. Após cumpridas as formalidade legais, certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se. UNIÃO, 11 de junho de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000707-84.2016.8.18.0048

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: JOAO FRANCA NETO

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Réu: CARTORIO REGISTRO DE IMÓVEIS DE D. LOBÃO/PI., CLAUDINO S.A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

DESPACHO: Defiro o pedido constante as fl.49, "i", devendo apresentar oo peticionante, CLAUDINO S/A,Georeferenciamento atraves de GPS topográfico, no prazo de 30(trinta) dias. Apos a apresentação dê-se vistasdos autos aos autores. Caso não haja apresentação da prova requerida pelo confrontante CLAUDINO S/A noprazo acima estabelecido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000442-17.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS DA SILVA SOUSA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13782)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados acima referidos da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 03/07/2019 às 09h:00min, a realizar-se no Fórum local.

Processo nº 0000497-67.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL EM FAVOR DE FRANCISCA SELMA DA SILVA FERREIRA REP. SEUS FILHOS MENORES, FRANCISCA SELMA DA SILVA FERREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA FERREIRA

Advogado(s):

Réu: JOSE MARIA ALVES FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000148-78.2015.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA DE JESUS

Advogado(s): WILSON ARRAIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13419)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimação das partes, por meio de seus advogados, para tomarem conhecimento, no prazo legal, sobre o retorno dos autos a este Juízo e requerer o que for de direito.

Processo nº 0001779-23.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ANUNCIADA DE JESUS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMA-SE a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto

PROCESSO Nº: 0000313-54.2015.8.18.0067

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JANIELE DA SILVA

Réu: A. MORAES S.A

O Dr. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRACURUCA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Landri Sales, nº 545, Centro, PIRACURUCA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA JANIELE DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de MARIA LINA DA CONCEIÇÃO SILVA e ANTONIO LUIZA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA ABDIAS NEVES , 676, CENTRO, PIRACURUCA - Piauí em face de A. MORAES S.A, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRACURUCA, Estado do Piauí, aos 12 de junho de 2019 (12/06/2019). Eu, Wellerson Cerqueira Alves Gomes, estagiário, digitei, subscrevi e assino.

PIRACURUCA, 12 de junho de 2019

STEFAN OLIVEIRA LADISLAU

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000526-87.2017.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE URUÇUI PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: JAILSON BRAZ DA SILVA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

DESPACHO: "Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais escritas pela Defesa, conforme requerido."

PROCESSO Nº: 0000146-76.2014.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESPEDITA MARIA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800621-44.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDEMIR RIBEIRO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO