Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800674-25.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800202-12.2019.8.18.0030

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CRISTIANE AUGUSTA NUNES CARNEIRO

ADVOGADO(s): MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800054-35.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCIANA ALVES DA SILVA; AUTOR: DARSONIEL GUEDES DE CARVALHO; AUTOR: DANILLA BORGES DAMASCENO; AUTOR: MARIA VANILDES BORGES GONCALVES; AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA VIEIRA; AUTOR: KATYUSCIA DAYARA DE SOUSA GONCALVES MENDES

ADVOGADO(s): HADYLLIO MAKYANE GOMES MENDES GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): ALCENOR LOPES MARTINS,FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803123-18.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ISABEL DE SOUSA PEREIRA

ADVOGADO(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: JOÃO FILHO; RÉU: ADALBERTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800496-07.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA GESSICA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801472-02.2018.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(s): EDEMILSON KOJI MOTODA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): SIMAO PEDRO SOUZA TELES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800719-79.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FERNANDO IBIAPINO

ADVOGADO(s): VANDERLI IBIAPINO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ROSA ELIAS DE SOUSA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800207-33.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCES SILVA

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802832-69.2018.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA BEZERRA CANDIDO

ADVOGADO(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA SOLEDONIA DOS ANJOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800212-56.2019.8.18.0030

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: KAIRON PEREIRA DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800741-40.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO PICOS PLAZA SHOPPING

ADVOGADO(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROSEMARY REIS ANTAO

ADVOGADO(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800070-46.2019.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO MARCOS DA SILVA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800676-92.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800054-92.2019.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE NILSON DE MOURA MOTA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000402-33.2014.8.18.0093

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA CLARA IDELFONSO LIMA, MARIA ANDEANNI IDELFONSO ARAÚJO

Advogado(s): VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11177), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Requerido: HÉLIO CARLOS LIMA DA COSTA

Advogado(s): VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11177)

DESPACHO: CHAMO O FEITO A ORDEM para determinar seja a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação e responder ao pleito reconvencional, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000374-52.2015.8.18.0086

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOÃO EVANGELISTA CIPRIANO

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1022 do CPC, conheço dos embargos de petitório de fl. 112, para dar-lhes provimento, devendo constar no dispositivo da Sentença de fl.s 90/95: Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do autor no valor de 20% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2°, do Código de Processo Civil. No mais, mantenho inalterada a sentença de fl. 90/95.

Processo nº 0000177-90.2013.8.18.0111

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS- DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: JOAQUIM SANTOS VOGADO

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 129282)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000510-17.2012.8.18.0066

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): J. R. FERREIRA DA SILVA COMERCIO ME

Advogado(s):

DESPACHO: " 1 Defiro o pedido de fls. 72, determinando a suspensão do feito, com fundamento no artigo 40 da Lei n° 6.830/80, pelo prazo de 01 (um) ano. 2 Aguarde-se em cartório o decurso do prazo supra. 3 Findo o prazo, não havendo manifestação das partes, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que entender de direito sob pena de aplicação do disposto no art. 40, § 2º da LEF. Intime-se. PIO IX, 9 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0002240-55.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PORTO MAGALHÃES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

A presente ação se refere ao contrato de nº 60-1406499/1299. Compulsando os autos, verifica-se que a parte requerida quando intimada para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, acostou aos autos TED diverso do questionado, com contrato que diverge do objeto da inicial. Desse modo, intime-se, novamente, a parte requerida para apresentar CONTRATO e TED, objeto da demanda, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.

Processo nº 0000936-07.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: NEUSA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

" Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. "

Processo nº 0000062-86.2014.8.18.0094

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO SOARES DE ARIMATEA

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000068-47.2011.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Réu: M.D BATISTA FIGUEIREDO COMERCIO, EDIMILSON VOGADO RODRIGUES

Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019.

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001201-83.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSE PEREIRA NUNES

Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

ATO ORDINATÓRIO: Procedo nova INTIMAÇÃO do advogado ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PI 13398) para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe, por escrito, conforme dispõe o art. 396 do Código de Processo Penal, sob pena da incidência da multa prevista no art. 265 do CPP e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil. Teresina/PI, 12/06/2019. Eu, Antonio de Pádua Oliveira da Silva, Escrivão Judicial(Mat. 423485-5/TJPI),

Processo nº 0000158-10.2007.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDECIR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CAROLINE MARIA PIAUILINO MATOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3874)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

PROCESSO Nº: 0000993-54.2009.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NAZARE SILVA

ADVOGADO(s): MATHEUS STECCA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE