Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000105-77.2011.8.18.0110

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ,PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO DE JESUS NASCIMENTO; EXECUTADO: JOAO DE BARROS E SILVA

ADVOGADO(s): JOAO ALVES DE LACERDA,LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800057-15.2017.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CASEMIRO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES MOURA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0803261-82.2018.8.18.0049

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO MANOEL DE SOUSA; AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000546-19.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA JEANE LOPES LIMA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DECISÃO:"(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demando e dando sequência a marcha processual, determino a intimação do executado, Município de Porto-PI, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar o cumprimento de sentença, na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000531-24.2014.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): RICARDO MARTINS VILARINDO(OAB/PIAUÍ Nº 1635604)

Executado(a): FRANCISCO JEAN DE SOUSA

Advogado(s): ANA KAROLINA RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11217), UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6348)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de junho de 2019

STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO

Estagiária- Mat: 17103036

MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES

Analista Judicial - 407862-4

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001460-63.2016.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 8ª DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

Advogado(s):

Indiciado: RIVELINO VENTURA DIAS, RAIMUNDO DIAS SOARES

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/07/2019, às 14:00 horas [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000071-61.2018.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOCILO BATATA DA SILVA

Advogado(s): TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

DESPACHO: INTIMAR a DEFESA do inteiro teor do despacho abaixo descrito: Para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar as alegações mfinais por memoriais, nos termos do art. 403, §3º do CPP. Cumpra-se. Com urgencia. Réu Preso. Aos 12 de junho de 2019. Eui Aldeniza Guimaraes

Processo nº 0000264-44.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUNICE DE SOUSA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

DECISÃO:"(...) Dando sequência a marcha processual, verifico que a parte autora protocolou petição de cumprimento de sentença. Pois bem, vejo que o procedimento adotado pelo demandante não foi o correto. Após a implementação do sistema do Pje, o que já ocorreu nesta comarca ainda no mês de Dezembro de 2017, as petições que tratarem sobre cumprimento ou execução de sentença devem ser distribuídas naquela plataforma, conforme dispõe o art.4, §1º do Provimento Conjunto Nº 11 de 16 de Setembro de 2016. Posto isso, determino a intimação da requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a correção do rito adotado, devendo o cumprimento de sentença ser protocolado através do Processo Judicial Eletrônico (Pje). Na oportunidade, o requerente deve apresentar o valor atualizado e discriminado do crédito, bem como os demais documentos necessários a instruir o pedido de cumprimento de sentença, nos moldes como determina o art.524 e seguintes do Código de Processo Civil. Após o dito prazo, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002023-61.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DENILSON SOUSA E SILVA

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: Vistos, etc. Diante da certidão de que o dia 20.06.2019 é feriado nacional (Corpus Christi), redesig-no a audiência para o dia 27/08/2019, às 09:00 horas. Intimem-se. Floriano, 10 de maio de 2019. Dr. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0000513-29.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARACILDES RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

DECISÃO:"(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demando. Após a intimação das partes sobre a presente decisão, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição.Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através do Sistema Pje, conforme dispõe o art.4, §1º do Provimento Conjunto Nº 11 de 16 de Setembro de 2016.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002476-90.2016.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCINA DE SÁ SANCHES BENVINDO

Advogado(s): LUMA GABRIELE CARVALHO SANCHES SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 14368)

Inventariado: IDELFONSO GARCIA SANCHES

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante da situação apresentada, observem os autores que o procedimento adotado deve ser do Arrolamento Comum, tendo em vista os valores dos bens arrolados. Assim, intime-se o inventariante, na pessoa de seu advogado, para apresentar plano de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 11 de junho de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO"

Processo nº 0001316-79.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERA PEREIRA MATOS DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000663-72.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO VITORINO DA SILVA

Advogado(s): SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10708)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art.267, III, do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ALTOS, 26 de novembro de 2015 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS

Processo nº 0000276-58.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIA CILENE DOS REIS NASCIMENTO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demando. Após a intimação das partes sobre a presente decisão, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através do Sistema Pje, conforme dispõe o art.4, §1º do Provimento Conjunto Nº 11 de 16 de Setembro de 2016."

Processo nº 0002186-03.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANTONIO HELDER DE MENESES

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)

Requerido: ANTONIO MARIA, JOÃO CARVALHO

Advogado(s): GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10692)

(...)Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09de JuLho de 2019, as 11:15h no Fórum local. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não apresentado, observada a limitação de 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC). Caberá ao Advogado/Procurador da parte autora a observância do disposto no artigo 455 do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova. Finalizado o saneamento, fica facultado as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias contados de sua intimação o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes. Findo o prazo, sem qualquer manifestação, a presente decisão se tornará estável (art. 357, §1º do CPC). Intimações necessárias. PARNAÍBA, 10 de junho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000071-61.2018.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOCILO BATATA DA SILVA

Advogado(s): TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

DESPACHO: INTIMAR a defesa, das alegações apresentadas pelo Ministerio ´Publico, no prazo de 05 (cinco) dias. Tudo conforme despacho exarado nos autos da ação em referencia. Parnagua, 12 de junho de 2019. Eu, Aldeniza Guimaraes o digitei.,

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002416-54.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIENE DA COSTA E SILVA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: ESTADO DO PIAUI, LUIZ ROSENDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)

DESPACHO: "Diante da necessidade de reorganização da pauta deste Juízo, redesigno o dia 10/07/2019, às 10:00 horas para realização da sessão a que alude o despacho de fl. 208, devendo a Secretaria observar os comandos ali insculpidos.(...)"

PROCESSO Nº: 0800926-27.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IOLANDA DOS ANJOS COSTA

ADVOGADO(s): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR,IVANILDO LIMA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

ADVOGADO(s): NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUI,ROLANDIA GOMES BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800786-41.2017.8.18.0033

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000276-45.2017.8.18.0103

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS LIRA CAMINHA; REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LARISSA LIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000578-45.2015.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.Q.L.S; AUTOR: J.R.B.Q; AUTOR: A.B.Q.L.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: A.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800696-83.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES BORGES DA COSTA

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800628-35.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA DE BARROS E SILVA

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA,TALYSSON FACANHA VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO

ADVOGADO(s): ANA PAULA LEITE DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800197-06.2019.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: AFONSO TELES COUTINHO; DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PI

ADVOGADO(s): ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800197-06.2019.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PI; REQUERENTE: AFONSO TELES COUTINHO

ADVOGADO(s): ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE