Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800117-66.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIANA PEREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800927-12.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ISABEL ARAUJO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR,IVANILDO LIMA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

ADVOGADO(s): NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUI,ROLANDIA GOMES BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800141-33.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA

ADVOGADO(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: TADEU PEREIRA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800913-28.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURA MARIA DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADO(s): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR,IVANILDO LIMA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

ADVOGADO(s): NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUI,ROLANDIA GOMES BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800914-13.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALVES DA CONCEICAO FRANCA

ADVOGADO(s): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR,IVANILDO LIMA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

ADVOGADO(s): NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUI,ROLANDIA GOMES BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800925-42.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS SANTOS PEREIRA DE ALENCAR

ADVOGADO(s): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR,IVANILDO LIMA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

ADVOGADO(s): NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUI,ROLANDIA GOMES BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo Número 0802299-16.2018.8.18.0031

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

AUTOR: ANTONIA MARLENE DE LIMA SILVA

RÉU: ELIENE FONTINELE VIANA, JAICA MARIA FONTINELE VIANA, FRANCISCA MACHADO FONTINELE

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 DIAS

A MMª Juiza de Direito da 3ª Vara, Dra. Zelvânia Marcia Batista Barbosa , desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por ANTONIA MARLENE DE LIMA SILVA, brasileira, convivente, cozinheira, , residente e domiciliada na Rua Doutor Mariano Lucas de Sousa, n° 100, Bairro Frei Higino, Parnaíba/PI, CEP: 64.207-223 em face de FRANCISCA MACHADO FONTINELE, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 11 de junho de 2019 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.

DRA. ZELVÂNIA MARCIA BATISTA BARBOSA

JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA, DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001135-06.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FABIANO FERREIRA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado acima referido da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 02/07/2019 às 13h:00min, a realizar-se no Fórum local.

Processo nº 0000125-98.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES DE MORAIS

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, e, consequentemente, julgo EXTINTO o processo com julgamento de mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea b, do CPC. Posteriormente, deverá ser juntada aos autos a comprovação do cumprimento das obrigações pactuadas. Documento assinado eletronicamente por LEONARDO BRASILEIRO, Juiz(a), em 11/06/2019, às 13:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Concluídos os expedientes necessários, arquivem-se com a devida baixa. Publique-se, registre-se e intimem-se. CASTELO DO PIAUí-PI, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000345-36.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: JOSÉ RICARDO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), NAILSON DA SILVA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12234)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 12 de junho de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

Processo nº 0000005-17.1997.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COHABPI

Advogado(s): VOLMAR MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 674)

Executado(a): JOSE GIOVANI PORTELA MACHADO E OUTRO, MARIA NESCY MACHADO

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando que a presente ação foi proposta no ano de 1997 e que o último requerimento nos autos, feito pelo exequente, ocorreu em 24/08/2016 (fl. 56) determino a intimação do mesmo, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC."

Processo nº 0000319-92.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RITA ALVES

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DECISÃO:"(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demando. Após a intimação das partes sobre a presente decisão, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através do Sistema Pje, conforme dispõe o art.4, §1º do Provimento Conjunto Nº 11 de 16 de Setembro de 2016."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000429-31.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO EVANGELISTA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855/2009)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), DANIELLE RAQUEL ALENCAR VILLAR DE QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8106), MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), LAYANA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4792), THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4851), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424), MARA LILINNE LEAL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10543), PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 394603), THALITA TORRES VIANA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6840), VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 6321), RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037), ROGERIO SARAIVA XEREZ(OAB/PIAUÍ Nº 4235), MORGANA ARAUJO SA(OAB/PIAUÍ Nº 9802), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O DR. FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855/2009), DR. RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), DRA DANIELLE RAQUEL ALENCAR VILLAR DE QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8106), DRA MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), DRA LAYANA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4792), DR THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4851), DR CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424), DRA MARA LILINNE LEAL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10543), DRA PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 394603), DRA THALITA TORRES VIANA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6840), DR VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), DR GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 6321), DR RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037), DR ROGERIO SARAIVA XEREZ(OAB/PIAUÍ Nº 4235), DRA MORGANA ARAUJO SA(OAB/PIAUÍ Nº 9802), DR EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531) para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para dia 12/08/2019, às 09h:30min, na sala das audiências do Fórum local, sito à Av. Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca, Piauí, acompanhados de seu constituinte e testemunhas independentes de intimação, conforme o NCPC. Eu, Wellerson Cerqueira Alves Gomes, estagiário, digitei e conferi o presente aviso. PIRACURUCA, 12 de Junho de 2019.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA E AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000037-79.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MARTINHO DA SILVA

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

(...) Ex positis, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora, para: 1- Declarar a nulidade do contrato mencionado (n.º 777288451) que figuram como partes o(a) requerente e o requerido, tendo em vista que o requerido não juntou aos autos comprovação efetiva de que o reclamado recebeu os valores do contrato;

2- Condenar o requerido a restituir em dobro os valores eventualmente descontados do(a) reclamante, acrescidos de juros legais a contar da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação, com fulcro no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor;

3- Bem como, a pagar a título de danos morais a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos desde o arbitramento.

Assim, extingo o feito com resolução do mérito na forma do artigo 487, I do Código Processual Civil/2015.

Após o trânsito em julgado, registre-se, com a devida baixa na distribuição.

Sem custas.

P.R.I. Cumpra-se.

ANGICAL DO PIAUÍ, 25 de março de 2019

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ

Processo nº 0000036-07.2015.8.18.0045

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: JOÃO MENDES MONTEIRO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

DESPACHO: "Considerando que o último requerimento nos autos, feito pelo demandante, ocorreu em 19/07/2016 (fl. 58) determino a intimação do mesmo, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000080-38.2015.8.18.0041

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE BENEDITINOS/PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELISEU DA SILVA PESSOA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

DESPACHO: "Trata-se de recurso de apelação referente a sentença proferida nos autos da ação principal (processo nº 0000080-38.2015.8.18.0041). Ocorre que o patrono do réu peticionou erroneamente o recurso no auto de prisão em flagrante. Dessa forma, intime-se o advogado para peticionar a apelação nos autos da ação de penal de nº 0000080-38.2015.8.18.0041, sem prejuízo da tempestividade do recurso. Após, arquive-se os presentes autos, com baixa na distribuição, certificando-se nos autos principais"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000799-19.2016.8.18.0030

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SOLIVON FONTES DE SOUSA

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS VERAS FERNANDO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA

DESPACHO:

Intimem-se as partes, por intermédio dos seus representantes judiciais para no prazo de 05 (cinco) dias informar as provas que pretendem produzir, especificando-as.

Processo nº 0000256-67.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DE MORAES

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DECISÃO:"(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demando. Após a intimação das partes sobre a presente decisão, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através do Sistema Pje, conforme dispõe o art.4, §1º do Provimento Conjunto Nº 11 de 16 de Setembro de 2016."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000183-07.2019.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ FILHO FERREIRA LIMA

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

DESPACHO: 1. Designo audiência de instrução e julgamento para 18/06/2019, às 14:00 horas; 2. Intimem-se o Acusado, seu Defensor, o Ministério Público Estadual e as testemunhas, estas últimas com a advertência de que a ausência injustificada ensejará condução coercitiva e aplicação de multa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência (arts. 218 e 219 do Código de Processo Penal); 3. Havendo testemunha residente em outra comarca, expeça-se a competente carta precatória, com prazo de 30 (trinta) dias, intimando-se as partes da expedição; 4. Existindo armas, munições ou entorpecentes apreendidos, requisite-se à Autoridade Policial a remessa do respectivo laudo até a data da audiência, caso ainda não tenha sido apresentado. Deixo para me manifestar acerca do pedido de revogação da prisão preventiva por ocasião da audiência de instrução e julgamento. SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de junho de 2019.

Processo nº 0000005-16.2003.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: J. F. NUNES - MENOR, ROSIRENE FONSECA NUNES - REP. MENOR, GILVAN LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 12 de junho de 2019

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Designada pela Portaria 1789/2019

PROCESSO Nº: 0003306-91.2009.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOAO BATISTA CORREIA DOS SANTOS

Vítima: ANTONIO ABDORAL FONTENELE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOAO BATISTA CORREIA DOS SANTOS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de FRANCISCA DAS CHAGAS C DOS SANTOS e BERNARDO ANTONIO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em TRAVESSA OSVALDO CRUZ, 1300, BOA ESPERANÇA, PARNAÍBA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenarJOÃO BATISTACORREIA DOS SANTOS, nas penas do artigo 129,§ 2º III e IV do Código Penal. Passo, pois, à dosimetria da pena. Agiu com culpabilidade exacerbada. Sua conduta merece reprovação, merece censura, porquanto nas circunstâncias era-lhe exigível conduta de respeito à norma. É dese ver que o acusado ao ver a vitima saindo do Mercado, se aproximou e sorrateiramentelhe desferiu duas facadas lhe lesionando gravemente na face e mão. Não consta que responda a outros processos. A pena-base, a meu ver deve extrapolar o mínimo legalprevisto pelo legislador, porquanto as demais circunstâncias também não lhe são totalmente favoráveis. Ademais, mostrou ter conduta social irregular. De outro giro, verificoque os motivos e as circunstâncias são as dos tipos penais em que o acusado está incurso, não podendo ser computadas em seu desfavor. Ademais, as conseqüências foram graves de forma que reputo como necessário e suficiente para a reprovação e prevenção dos delitos que a pena-base, in casu, deva situar-se acima do mínimo legalprevisto, em quatro (04) anos de detenção. Não milita em favor do acusado nenhuma atenuante e bem como inexistem também agravantes, ficando a pena provisoriamente, em 04 (quatro) anos de detenção. Assim, a pena do acusado restou imposta em 04 (quatro) anos de detenção. Com fulcro no artigo 33, § 2º, ?c?, do Código Penal, fica estabelecido o REGIME ABERTO para o início de cumprimento de sua pena privativa de liberdade, por ser este omais adequado de acordo com os fins preventivos da pena. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ JORGE LUIZ ARAUJO DE ANDRADE, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PARNAÍBA, 12 de junho de 2019.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara Criminal da PARNAÍBA.

Processo nº 0000584-31.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EDILSON DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

DECISÃO:"(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demando.Dando sequência a marcha processual, verifico que a parte autora protocolou petição de cumprimento de sentença. Pois bem, vejo que o procedimento adotado pelo demandante não foi o correto. Após a implementação do sistema do Pje, o que já ocorreu nesta comarca ainda no mês de Dezembro de 2017, as petições que tratarem sobre cumprimento ou execução de sentença devem ser distribuídas naquela plataforma, conforme dispõe o art.4, §1º do Provimento Conjunto Nº 11 de 16 de Setembro de 2016. Posto isso, determino a intimação da requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a correção do rito adotado, devendo o cumprimento de sentença ser protocolado através do Processo Judicial Eletrônico (Pje). Na oportunidade, o requerente deve apresentar o valor atualizado e discriminado do crédito, bem como os demais documentos necessários a instruir o pedido de cumprimento de sentença, nos moldes como determina o art.524 e seguintes do Código de Processo Civil. Após o dito prazo, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição."

Processo nº 0000354-52.2014.8.18.0068

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DESPACHO:"(...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a composição de acordo informado pelo município réu através do peticionamento eletrônico. Passado o prazo, com ou sem manifestação, retorne-me os autos conclusos."

PROCESSO Nº: 0800928-94.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA DE JESUS SILVA

ADVOGADO(s): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR,IVANILDO LIMA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

ADVOGADO(s): NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUI,ROLANDIA GOMES BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800697-68.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES BORGES DA COSTA

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE