Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0817740-35.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.D.B

ADVOGADO(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ,KALLY DA COSTA DUARTE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.P.E.P; REQUERIDO: A.F.P.J; REQUERIDO: V.D.F.M.S

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0812368-37.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.K.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812252-31.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.I.S.G.C

ADVOGADO(s): IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.M.A.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812000-28.2019.8.18.0140

CLASSE: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812495-72.2019.8.18.0140

CLASSE: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812256-68.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.1.V.I.J.C.T.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0029030-90.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CLAUDIANE MARIA DE SOUZA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Inventariado: ANTONIO JOSE DE SOUSA, MARIA LUIZA SOUSA (FALECIDA)

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, tenho por EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento nos incisos III e VI do art. 485 do Código de Processo Civil.

Processo nº 0025868-87.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RICARDO FERREIRA LIMA

Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

Réu: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. TERESINA, 10 de junho de 2019

Processo nº 0005152-97.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s): VANNYA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14444)

Indiciado: MARIA ALICE DE SOUSA FRAZÃO, GIVANILDO ALVES VISGUEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para: a) absolver o acusado o GIVANILDO ALVES VISGUEIRA, com base no art. 386, VII, do CPP; e b) com relação à ré Maria Alice de Sousa Frazão, aguardar o término do prazo de cumprimento das condições impostas na suspensão. Sem Custas. P.R.I.C. TERESINA, 10 de junho de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008197-12.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: JOSE DE ORLANDO SOUSA LUZ

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o acusado JOSÉ ORLANDO SOUSA LUZ, com base no art. 386, III, do CPP. Sem Custas. P.R.I.C. TERESINA, 10 de junho de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009169-94.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES, com base no art. 386, VII, do CPP. Sem Custas. P.R.I.C. TERESINA, 10 de junho de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000184-83.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARACARAI RR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogado(s):

Requerido: ISAC DIAS GONÇALVES, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Vistos. Compulsando os autos, verifico se tratar de matéria afeita a ato infracional, cuja competência para processar e julgar é da 2ª Vara da Infância e da Juventude, conforme art. 41, inciso V, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí. Isto posto, ante o caráter itinerante da Deprecada, REMETA-SE ao Juízo competente, para cumprimento. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a presente decisão. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0013883-19.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 1702289)

Réu: CEIMY MARIA FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002059-92.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, PAULO ROBERTO OLIVEIRA VALENTE

Advogado(s):

Vistos. Considerando a impossibilidade de cumprimento das diligências deprecadas, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. CUMPRA-SE

Processo nº 0005966-80.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Réu: AMILCAR BARROS LIARTH

Advogado(s):

ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu AMILCAR BARROS LIARTH, em virtude da ocorrência da prescrição, forte no art. 107, inciso IV, do estatuto repressivo. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. TERESINA, 10 de junho de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002425-34.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: LUCIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001065-30.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO - PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, CESAR AUGUSTO SALES SILVA, RAIMUNDO NONATO LIMA E SILVA

Advogado(s):

Vistos. Considerando a impossibilidade de cumprimento das diligências deprecadas, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. CUMPRA-SE.

Processo nº 0028428-60.2015.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI, DÁRIO MARINHO CAVALCANTE, LUAN RODRIGO NUNES MAIA

Advogado(s):

Vistos. Considerando a impossibilidade de realização da diligência deprecada, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000108-63.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: MARCIO AURÉLIO DE PAULA CARDOSO

Advogado(s): AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12501)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO-OAB/PI N° 12501, de todo conteúdo do despacho de fls. 309/310. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0002004-74.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ALESSANDRO XXXXXXXXXX

Advogado(s):

Vistos. Considerando as certidões exaradas pelo Oficial de Justiça, entendo que todas as diligências foram cumpridas, ainda que o resultado não tenha sido positivo, motivo pelo qual DETERMINO a devolução dos autos ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000274-69.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CRICUNSCRISÇÃO JUSICIÁRIA DE SOBRADINHO/DF

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERSINA/PI, ISAIAS LOPES

Advogado(s):

Vistos. Compulsando os autos, verifico se tratar de matéria relativa à violência doméstica, cuja competência é da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, conforme art. 41, inciso VI, alínea "e", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí. Isto posto, e ante o caráter itinerante da Deprecada, remeta-se ao Juízo competente, para cumprimento. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a presente decisão. CUMPRA-SE.

PROCESSO Nº: 0811122-06.2019.8.18.0140

CLASSE: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.F.S; REQUERIDO: I

ADVOGADO(s): RAMARA ANJOS PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813268-20.2019.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.V.S; REQUERENTE: L.R.V

ADVOGADO(s): MARYNA CORTEZ MESQUITA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.V.R; INTERESSADO: L.M.V.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812514-78.2019.8.18.0140

CLASSE: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000478-62.2016.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.P.E.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE