Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022662-26.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: LUIZ GONZAGA DE NEIVA NUNES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

SENTENÇA: "Vistos. [...] Isto posto, e considerando especialmente a mencionada jurisprudência, JULGO IMPROCEDENTE o presente Incidente de Impugnação, mantendo o valor fixado pelo Autor à causa em sua petição inicial. Condeno a parte impugnada ao pagamento de custas e despesas processuais relativamente a este incidente. Certifique-se sobre a presente decisão nos autos principais. Intime-se. Cumpra-se. Registre-se TERESINA, 6 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005102-08.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROZALICE DE FREITAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): KADMO DE ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176), KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

Réu: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 26571)

Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil. Condeno a parte autora no pagamento de honorários de sucumbência em favor do advogado da parte ré correspondente a 10% sobre o valor atualizado da causa Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, pagas as custas, arquivem-se os autos.

Processo nº 0008727-21.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: MILTON QUARESMA DE ARAUJO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: FRANCISCO LOPES DE CARVALHO

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019859-70.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

Requerido: LUIZ GONZAGA DE NEIVA NUNES

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491)

SENTENÇA: Vistos, Compulsando os autos do processo em testilha, verifiquei despacho do juiz ainda não cumprido na sua integralidade, tendo em vista que há ausência de intimação da parte reconvinte para pagar as custas processuais decorrente do ajuizamento da reconvenção, (item III, fls. 90). Após o cumprimento desse item, intimar a autora reconvinda para contestar a reconvenção (item IV). Em análise minuciosa dos autos, constatei juntada de petição informando o falecimento do requerido, e para provar o alegado anexou atestado de óbito, certidão de casamento averbada, além de duas procurações (fls. 129/135). Na petição acima mencionada as requerentes alegam que são herdeiras do requerido/de cujus Luiz Gonzaga de Neiva Nunes, sendo que não juntou nenhum documento que comprove seu parentesco com o requerido. Destarte, determino ao Cartório dessa Vara que cumpra o despacho de fls. 90, dos autos, nos itens III e IV, como também a intimação das herdeiras do requerido para que junte aos autos prova de seu parentesco com o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Expediente necessário. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 7 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0018524-50.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Requerido: JOELMA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0025492-33.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021736-21.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALESSANDRO BALDESSAR, ELISANGELA CRISTINA BARROS BALDESSAR

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182), CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Requerido: SPE POTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A, SPE POTY PREMIER - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA, RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), VERIANO DE MATTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 10972)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (A) declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, relativamente aos imóveis do 1º contrato: uma fração ideal de 0,0031 do terreno, que correspondia à sala n.717, com direito a uma vaga de garagem e do 2ª contrato: uma fração ideal de 0,0038 do terreno, que correspondia à sala 718, com direito a uma vaga de garagem, (B) condenar as Requeridas, solidariamente, a realizarem a devolução integral dos valores pagos pelo autor (Tema 577-RR/STJ), acrescidos de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405, CC) e correção monetária pelo INCC desde o vencimento do prazo de entrega do imóvel (Súmula 43-STJ); e, (C) condenar as Requeridas ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de juros de mora de 1% a.m. desde a citação (art. 405, CC) e correção monetária pelo INPC a partir desta decisão (Súmula 362-STJ). (D) indeferir o pedido de indenização por danos materiais. Condeno as partes requeridas nas custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que ora fixo 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa definitiva e arquivamento do feito com observância das cautelas legais.TERESINA, 6 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022835-16.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: NS PREMOLDADOS IND. E COM. LTDA - ME

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor para, em 30 (trinta) dias, retirar e comprovar a sua publicação - uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local - conforme disposto no artigo 257, III NCPC.

Processo nº 0023392-76.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SEVILHA CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s): ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384), ANTONIO CLÁUDIO PORTELA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

Requerido: TNL PCS S.A (OI)

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil. Condeno o autor ao pagamento das custas finais e honorários de sucumbência que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais) Após o trânsito, arquivem-se os autos com baixa. P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0003687-24.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOEL GOMES FONSECA

Advogado(s): NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CLARA MARIA DE JESUS FONSECA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012326-36.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20682)

Requerido: JOCELIO MORAES GONCALVES

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10)

SENTENÇA: Vistos, Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta por HSBC BANK BRASIL S.A em desfavor de JOCELIO MORAES GONÇALVES, ambos já devidamente qualificados nos autos do processo acima epigrafado. A parte autora foi intimada para dizer se ainda havia interesse no prosseguimento do feito, no entanto, a mesma foi regularmente intimada, porém permaneceu inerte, conforme certidão de fl.97 dos autos. Era o que tinha a relatar. Decido. Prevê o art. 485, III do CPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA, 5 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006926-94.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ALTO LONGÁ/PI, JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTO LONGA, KLEDSON MOURA LOPES

Advogado(s):

Requerido: PEDRO DE SOUSA NETO, JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERSINA/PI

Advogado(s): MACIEL LIMA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 9363), REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046), SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10708)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 16 / 06 / 2019, às 10:30 horas, a realização de audiência de oitiva da testemunha JOSÉ MARIA FRAZÃO NETO. Conste no Mandado o endereço do Comando Geral da Polícia Militar, tendo em vista a possibilidade de relotação da referida testemunha nos quadros da PM/PI. Notifique-se o representante do Ministério Público.... TERESINA, 31 de maio de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026596-31.2011.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

Executado(a): CASACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s):

DECISÃO: À vista disso, defiro o redirecionamento da presente execução para os sócios apontados, citando-a na forma requerida, no endereço constante da CDA. P. I. Cumpra-se. TERESINA, 06 de junho de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0000692-24.2014.8.18.0004

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810754-94.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): DENYS BLINDER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804913-89.2017.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.G.S.A.P; REQUERIDO: M.G.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809494-16.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JESSICA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS EDUARDO DAMASCENO ARAUJO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000230-33.2015.8.18.0004

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.S; REQUERIDO: A.J.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808670-23.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JAGOANHARO PINHEIRO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): JEFFERSON FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO MARCOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0808670-23.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JAGOANHARO PINHEIRO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): JEFFERSON FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO MARCOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819552-78.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.G.S; REQUERIDO: M.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828332-07.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.O; REQUERIDO: A.F.I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812358-90.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: VALDECI VICENTE DA SILVA

ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO ITAULEASING S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000351-32.2013.8.18.0004

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.F.L.B; INTERESSADO: H.S.B

ADVOGADO(s): EDUARDO MARQUES FONSECA SINDO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: V.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000425-18.2015.8.18.0004

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.M.S; INTERESSADO: F.J.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE