Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000246-25.2014.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BINA DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11723)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s):

Ante o exposto, com fundamento no art. 3º da Lei nº 9.099/95, declino da competência para processar e julgar a presente ação, e determino a remessa dos autos para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altos PI. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000185-36.2011.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIO RIBEIRO DE CASTRO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE (OAB/PIAUÍ Nº 3243)

SENTENÇA:

Trata-se o presente feito de um pedido de cumprimento de sentença formulado por ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO, em face do INSS.

O INSS, por sua vez, impugnou o cumprimento de sentença, alegando excesso de execução.

Por meio do protocolo de petição eletrônico de fls. 154, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo INSS, requerendo a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) no valor confessado pela Autarquia Federal como devido.

São os fatos. Decido.

Trata-se de impugnação ao pedido de cumprimento de sentença manejada pela Fazenda Pública, com fundamento em excesso de execução. Estabelecido o contraditório, concordou a parte adversa com a procedência da impugnação (fls. 154).

Os cálculos apresentados pelo INSS, e não impugnados pelo(a) requerente, afiguram-se acertados para o feito sob análise, razão pela qual acato o valor descrito pela autarquia federal como sendo o devido.

ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, III, a, do CPC, o cálculo apresentado HOMOLOGO pelo executado e aceito pela exequente.

Após o trânsito em julgado, requisite-se a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), na forma indicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Custas e honorários a serem custeados por ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO, estes últimos que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor executado e o efetivamente homologado.

Por ser o Sr. ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO beneficiário(a) da justiça gratuita, entendo por bem suspender a exigibilidade da cobrança das custas e honorários, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data do trânsito em julgado desta decisão, somente podendo ser exigidas caso a parte, nesse interregno, adquira capacidade para pagamento. Ultrapassado o lapso temporal sem o pagamento ou a modificação da capacidade financeira, reputo extintas essas obrigações, tudo nos termos do art. 98, parágrafo, 3º, NCPC.

Publique-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e o cumprimento das determinações acima, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

CRISTINO CASTRO, 24 de abril de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000294-81.2014.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO BERNARDINHO DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11723)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Ante o exposto, com fundamento no art. 3º da Lei nº 9.099/95, declino da competência para processar e julgar a presente ação, e determino a remessa dos autos para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altos PI. P. R. I.

Processo nº 0001003-35.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA EDUARDA QUEIROZ SOARES LEITE DA SILVA, MARA MARÉ QUEIROZ SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ANÍSIO LEITE DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000295-66.2014.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO BERNARDINHO DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11723)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Ante o exposto, com fundamento no art. 3º da Lei nº 9.099/95, declino da competência para processar e julgar a presente ação, e determino a remessa dos autos para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altos PI. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000030-68.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: DEUSIMAR DE MOURA SANTOS

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DESPACHO: Intime-se o réu para que informe se tem interesse na restituição da fiança depositada. Expedientes necessários. PICOS, 29 de maio de 2019. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002409-79.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KELEN RANIELLE DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12021)

Réu: A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI

Advogado(s): ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA(OAB/PIAUÍ Nº 2163), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

DESPACHO: INTIMA a UESPI para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de eventual interesse na produção de outras provas.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO

Rua Azarias Belchior, nº 855, MANOEL EMÍDIO-PI

PROCESSO Nº 0000459-85.2013.8.18.0093

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: LEANDRO MORAIS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito da Comarca de MANOEL EMÍDIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu LEANDRO MORAIS, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000459-85.2013.8.18.0093, designada para o dia 08 de agosto de 2019, às 11:00 horas, no fórum desta comarca, localizado na rua Azarias Belchior, 855, centro, manoel Emídio - PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, aos 11 de junho de 2019 (11/06/2019).

Processo nº 0000286-98.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA:(...) Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para: a) DECLARAR A INEXISTÊNCIA do contrato referido na inicial (contrato nº. 560335601), celebrado entre as partes litigantes. b) CONDENAR o Banco Requerido, ao pagamento do que foi descontado, em dobro, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR, ainda, o Banco Requerido ao pagamento de danos morais em favor da parte autora no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data da publicação desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data do primeiro desconto indevido, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). (...)

Processo nº 0000283-46.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para: a) DECLARAR A INEXISTÊNCIA do contrato referido na inicial (contrato nº. 589676164), celebrado entre as partes litigantes. b) CONDENAR o Banco Requerido, ao pagamento do que foi descontado, em dobro, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR, ainda, o Banco Requerido ao pagamento de danos morais em favor da parte autora no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data da publicação desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data do primeiro desconto indevido, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). (...)

Processo nº 0000255-50.2009.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AFONSO DA COSTA RESENDE

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000110-16.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEMERVAL DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDITH FERREIRA DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 16357), ROBSON MACEDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16356), MARCELO DUARTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16358)

Réu: JUNIVAL FERNANDES HENRIQUE

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora para manifestar-se, no prazo legal, sobre a contestação apresentada pela parte ré.

PROCESSO Nº: 0000011-82.2007.8.18.0074

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

Réu: JOSÉ VALDEMAR GONÇALVES DA SILVA

Vítima: DAMIÃO FACUNDES DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOSÉ VALDEMAR GONÇALVES DA SILVA, Brasileiro, filho de MARIA GONÇALVES DA SILVA e JOSÉ VALDOMIRO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " DISPOSITIVO Ante o exposto, pronuncio o réu JOSÉ VALDEMAR GONÇALVES DA SILVA, dando-o como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, inciso III do Código Penal, consoante o que determina o art. 413 do Códigode Processo Penal, devendo o mesmo ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Preclusa a sentença de pronúncia, voltem-me os autos conclusos (art. 421 do CPP).SIMÕES, 31 de maio de 2019 CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

SIMÕES, 11 de junho de 2019.

CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SIMÕES.

PROCESSO Nº: 0800283-08.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ILMA DUARTE ANDRADE

ADVOGADO(s): BRUNO ALVES BESERRA,MARCIO CAMARGO DE MATOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE JULIMAR RAMOS FILHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800290-97.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KELINE LIMA DUARTE

ADVOGADO(s): BRUNO ALVES BESERRA,MARCIO CAMARGO DE MATOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,JOSE JULIMAR RAMOS FILHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800001-40.2017.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SUZANE MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO,JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO ALVES DA SILVA OPTICA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800484-50.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.D.D.1.V.D.F.E.S.D.I

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.2.V.C.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000049-71.2017.8.18.0033

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO FERREIRA VIANA; RÉU: FRANCISCO MARIO FERREIRA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800291-82.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIDALIA TENORIA TAVARES DE SOUSA

ADVOGADO(s): BRUNO ALVES BESERRA,MARCIO CAMARGO DE MATOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE JULIMAR RAMOS FILHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000702-62.2014.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: I.C.S.R

ADVOGADO(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: D.N.O

ADVOGADO(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800133-84.2019.8.18.0060

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JAQUICILENE DE SA PEREIRA PINTO

ADVOGADO(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA JOSE PINTO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800270-09.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FLAVINA DUARTE DA SILVA

ADVOGADO(s): BRUNO ALVES BESERRA,MARCIO CAMARGO DE MATOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE JULIMAR RAMOS FILHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801242-41.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO CARVALHO

ADVOGADO(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800171-98.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS AFLITOS ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801340-94.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PETERSON FACANHA DOS REIS; AUTOR: PETERSON FACANHA DOS REIS - ME

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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