Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000653-63.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GARDENIA MARIA GOMES SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR- PI

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Faço a intimação do apelado para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determina o art. 1.010, §1º do CPC.

Processo nº 0000041-92.2002.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s): JOSE FRANCISCO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1394)

Executado(a): M. J. FONSECA E FILHOS LTDA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 11 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001274-08.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO EMILIANO BARBOSA JUNIOR, JOSÉ DA CRUZ DOS REIS, JOSÉ PATRÍCIO MOREIRA, DIVAGNER MARIA LEAL EMÍDIO, VICENTE CRISÓSTOMO ROCHA, ISABEL CRISTINA DE AGUIAR ORQUIZ, MARIA HILZA PEREIRA, FRANCISCO MOREIRA HOLANDA, ISAC DIAS DA ROCHA, FRANCISCA DE MOURA BRITO, WALTER DA COSTA NETO, MOISÉS MOURA DA SILVA, DEUSA MARIA FIRMINO, MARIA GOMES SANTOS, JOSÉ NORBERTO DA SILVA, CARMEM LÚCIA SILVA ALVES, JOSÉ AMBRÓSIO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO LOPES SALAZAR JÚNIOR, MANOEL SOARES DE SOUZA, FABRÍCIA GONÇALVES DE MENDONÇA, LUIZ EMÍDIO, VICENTE HILDEBRANDO BATISTA, ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS, MARIA ALAÍDE MATOS

Advogado(s): MONAELTON GONÇALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

DECISÃO: '' Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar a patente ação, pelo que DECLINO da competência em favor do JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS. Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias, REMETAM-SE os autos à VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS, dando-se a respectiva baixa na distribuição. ''

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000163-20.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: Vistos, A certidão de fl. 139 informa a tempestividade do Recurso Inominado, bem como o recolhimento suficiente do preparo. Uma vez preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o presente recurso em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a parte autora para apresentar Contrarrazões ao Recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. ALTOS, 05 de junho de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito do JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001443-53.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: JONILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO Diante do exposto, Julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réuJONILSON PEREIRA DOS SANTOS como incurso nas sanções do art. 147 do CódigoPenal c/c a lei 11.340/2006.Passo a dosimetria da pena:O acusado agiu com culpabilidade normal à espécie; O réu não registraantecedentes criminais; Poucos elementos foram coletados a respeito de sua conduta socialrazão pela qual deixo de valorá-las; A personalidade do réu se mostra reprovável, tendo emvista as declarações da vítima que atestou a personalidade agressiva do réu no seuconvívio familiar, afirmando que ele já tinha ameaçado ela antes com uma faca; Deixo devalorar os motivos do delito; Nada tem a valorar em relação as circunstâncias do crime; As consequências do crime são normais à espécie, nada tendo a se valorar como fator extrapenal; O comportamento da vítima em nada influíram para a prática do crime.Assim, considerando as circunstâncias judicias acima, fixo a pena base em 01(um) mês e (15) quinze dias de detenção, a qual torno definitiva, ante a inexistência deatenuantes, agravantes ou causas de aumento ou de diminuição da pena.DA DETRAÇÃOO § 2º, do art. 387 do CPP, estabelece que ?O tempo de prisão provisória, deprisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade". No caso em apreço oréu foi preso em 29/05/2016 e posto em liberdade em 31/05/2016, permanecendoencarcerado por 03 (três) dias.DO REGIME INICIALNão cabe a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitostendo em vista tratar-se de crimes cometidos com violência ou grave ameaça:Habeas corpus. 2. Lesão corporal leve praticada no âmbito doméstico oufamiliar. Lei 11.340/2006. Condenação. Detenção. Pena inferior a 4 anos. Crime cometidocom violência à pessoa. 3. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas dedireitos. Impossibilidade. Art. 44, I, do CP. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5.Ordem denegada. (STF ? HC: 114703 MS).Consequentemente, fixo o regime aberto para o cumprimento da pena dianteda pena aplicada.DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA ? SURSISNão é cabível a concessão da suspensão condicional da pena, tendo em vistao disposto no art. 77, inc. III que veda a concessão do SURSIS quando não for cabível asubstituição prevista no art. 44 do CPP.DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADEAssim, verificando não estarem presentes os requisitos da prisão preventivaconcedo ao sentenciado o direito de recorrer da sentença em liberdade.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais.Após o trânsito em julgado da sentença:a) Comunique-se ao TRE, para fins do art. 15, III, da Constituição Federal.b) Expeça-se guia de recolhimento do réu ao juízo da execução.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PICOS, 7 de maio de 2019.SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000725-52.2016.8.18.0098

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCA CARVALHO DE SOUSA, INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000576-56.2016.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCA DAS CHAGAS SALES SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): DEUSIMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000201-60.2013.8.18.0098

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO JÚNIOR

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000521-08.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARIMAR SAMPAIO PAIVA

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0003780-52.2015.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)

Réu: BIOMARES CAMARÕES DO BRASIL, MAYARA WERCKLOSE ROCHA

ATO ORDINATÓRIO: "Remetam-se os autos à CEJUSC para realização do Mutirão Equatorial de Conciliação, intimando-se as partes, através de seus advogados, para comparecerem na data de 04/07/2019, às 10:30h, na Sala 2 da CEJUSC Parnaíba, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 735."

PROCESSO Nº: 0000212-73.2007.8.18.0042

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ASSOCIACAO CONDOMINIO RURAL AGROUNIAO SANTA RITA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800852-93.2018.8.18.0030

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: G.R.C; INTERESSADO: M.E.S.C

ADVOGADO(s): RAMON COSTA LIMA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800952-39.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CARLOS FONTENELE

ADVOGADO(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA,FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA,HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000609-61.2014.8.18.0051

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: LEANDRO NETO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800442-07.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: COSME CASSIMIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801236-28.2019.8.18.0028

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO-PI; REQUERIDO: GABRIEL GOMES BARBOSA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000362-39.2016.8.18.0042

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ODAIR JOSE RANUCCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801337-93.2018.8.18.0030

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE FRANCISCO DANTAS

ADVOGADO(s): RAMON COSTA LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000324-95.2014.8.18.0042

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000520-70.2011.8.18.0042

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO FERNANDES NETO; INTERESSADO: JOSE ADELMAR DE SOUSA CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800351-96.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILVINO PEREIRA DO NASCIMENTO; AUTOR: ALDENORA MARIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800598-48.2017.8.18.0033

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA; AUTOR: MARIA DA PAZ SANTOS SOUZA PEREIRA

ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800540-56.2019.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.P.C; REQUERIDO: F.A.G

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800540-56.2019.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.P.C; REQUERIDO: F.A.G

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800953-33.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JULIA MARIA BATISTA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA