Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000128-57.2016.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE IRES ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): PAULO AMERICO DE LIMA GUEDES

POLO PASSIVO: RÉU: DANIELA SILVA DOS SANTOS; RÉU: GRAZIELE SILVA DOS SANTOS; RÉU: CARLA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801042-56.2019.8.18.0051

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE FRONTEIRA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000049-54.2011.8.18.0042

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DJALMA BARROS DE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000039-59.2007.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO NUNES, JOSE ARAUJO NUNES NETO

Advogado(s): RODOLFO NOGUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11979)

DESPACHO: "...Intime-o para apresentação de memoriais no prazo de 5 dias."

Processo nº 0000170-52.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CAMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13638)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Intime-se o réu para contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000110-76.2010.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO TITULAR DO 1º DISTRITO POLICIAL DE PICOS - PI

Advogado(s):

Indiciado: NILO MARTINS DE ALENCAR

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA D ENILO MARTINS DE ALENCAR advento da PRESCRIÇÃO, com fulcro no art. 107, IV c/c o 109, IV, ambos do CPP Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se, combaixa na distribuição.CUMPRA-SE.PICOS, 2 de maio de 2019FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000512-84.2011.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO LEANDRO LIMA, ANTONIO FRANCISCO SOARES LIMA, ANTONIO ELDER ALVES DE SOUSA

Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. EGON CAVALCANTE SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 14644) de todo o conteúdo da Decisão proferida nos autos do Processo em epígrafe, cujo teor transcreve-se: "Vistos e etc. Considerando o ofício emanado do Defensor Público Geral Estadual, no qual informa, pelos motivos lá expostos (fls. 391), sobre a impossibilidade de nomeação de Defensor Público para que atue na defesa de Antônio Élder Alves de Sousa, nomeio para a prática de atos, daqui em diante, em defesa do sentenciado Antônio Élder Alves de Sousa, o advogado Dr. Egon Cavalcante Soares, OAB/PI 14.644. Importante frisar que os honorários advocatícios devidos ao causídico serão fixados, ao final, de acordo com a complexidade da causa, as diligências realizadas, o zelo profissional e o tempo de tramitação do processo, devendo o valor arbitrado ser custeado pela Fazendo Pública Estadual. Intimação do advogado dativo nomeado - Dr. Egon Cavalcante Soares, OAB/PI 14.644 - para que tome ciência do encargo acima disposto e, após análise dos autos, assuma a defesa do sentenciado Antônio Élder Alves de Sousa, praticando os atos pertinentes. Abertura de prazo processual para apresentação de recurso, em favor de Antônio Élder Alves de Sousa, a partir da publicação do supramencionado e da intimação do advogado dativo. Por último, importante esclarecer que foi publicada, em 06 de Junho de 2019, Portaria confeccionada por este Juízo que dispõe sobre o cadastro de advogados dativos e voluntários para assunção de processos semelhantes ao que se analisa (em anexo),estando em trâmite todo o procedimento e regularização da ordem das futuras nomeações dos causídicos. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, 07 de Junho de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ".

Processo nº 0000160-86.2010.8.18.0102

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: JURACI ALVES GUIMARÃES RODRIGUES, LUTEGARDES TRAJANO MOUSINHO, ROSENIRA ALVES DIAS BONFIM, MARIA ONEIDE DE CARVALHO SARAIVA, MARIA DE FATIMA CARNIB DE CASTRO SANTOS

Advogado(s): ERICA VASQUES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9120), JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90), ERIKA VASQUES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9120)

Intime-se os condenados para que paguem as custas no prazo de 10 dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Processo nº 0000205-81.2007.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: AZIMIRO QUIRINO DE OLIVEIRA, CARMELITA BRAÚNA DE OLIVEIRA, CREMILDA ALVES MEDEIROS, JOSÉ BRAÚNA DE OLIVEIRA, UMBELINA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699)

Inventariado: ANA MARIA ALVES BRAÚNA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 11 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000733-62.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA SILVA

Advogado(s): DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442), JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9570)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

DESPACHO: " Trata-se de processo com acórdão transitado em julgado (fl. 169), em que o banco réu peticionou nos autos requerendo que a penhora realizada fosse convertida em pagamento da condenação (protocolo 5001). Ocorre que, a fase de cumprimento de sentença não tramitou nestes autos e sim através do sistema PJE (Processo n° 0800737-61.2017.8.18.0045), inclusive, já foram expedidos os alvarás judiciais em benefício da parte autora e do seu patrono, não havendo mais pendência quanto ao pagamento do valor devido pelo banco réu. Dessa forma, considerando o cumprimento da condenação por parte do executado, nos autos do processo n° 0800737-61.2017.8.18.0045, o que remete à perda do objeto do requerimento formulado pelo mesmo na ação em epígrafe, determino o arquivamento dos presentes autos com baixa na distribuição."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001967-89.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ISIDÓRIO DA SILVA

Advogado(s): DAVIDSON RAMOM LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6680)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)

DECISÃO: '' Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar a patente ação, pelo que DECLINO da competência em favor do JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS. INTIMEM-SE. Preclusas as vias impugnatórias, REMETAM-SE os autos à VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS, dando-se a respectiva baixa na distribuição. ''

Processo nº 0000216-35.2017.8.18.0083

Classe: Execução de Alimentos

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, RUTH NATALÍ SOUSA E SILVA, LUZIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: PAULO AFONSO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000134-27.2014.8.18.0077

CLASSE: Guarda

Requerente: ALOYSIO IKARO MARTINS COELHO COSTA

Requerido: ANA CRISTINA SANDES BARBOSA, REP. POR MARIANA SANDES BARBOSA

O Dr. RODRIGO TOLENTINO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Thomaz Pearsa, nº 117, URUÇUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ALOYSIO IKARO MARTINS COELHO COSTA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA PERNAMBUCO, 02, PARQUE DAS LARANJEIRAS, URUÇUÍ - Piauí em face de ANA CRISTINA SANDES BARBOSA, REP. POR MARIANA SANDES BARBOSA, residente em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 11 de junho de 2019 (11/06/2019). Eu, Horácio Coelho Ferreira,______________________, digitei, subscrevi e assino.

URUÇUÍ, 11 de junho de 2019

RODRIGO TOLENTINO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000252-93.2019.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIA CATARINA DE AMORIM DA MATA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Interditando: AMÉLIA SOARES NOGUEIRA

Advogado(s):

No decorrer da tramitação do processo, foi informado o falecimento do curatelado(a), o que enseja a necessidade de extinção

do processo ante a impossibilidade de transmissão aos herdeiros por tratar-se de direito intuitu personae.

Desta forma, ante o falecimento dos curatelados julgo o processo extinto sem exame do mérito e determino que proceda-se a

sua baixa e arquivamento.

Sem custas e honorários advocatícios

Processo nº 0000581-42.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s):

Réu: ALBERTINA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s):

No decorrer da tramitação do processo, foi informado o falecimento do curatelado(a), o que enseja a necessidade de extinção

do processo ante a impossibilidade de transmissão aos herdeiros por tratar-se de direito intuitu personae.

Desta forma, ante o falecimento dos curatelados julgo o processo extinto sem exame do mérito e determino que proceda-se a

sua baixa e arquivamento.

Sem custas e honorários advocatícios

Processo nº 0000064-27.2000.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Executado(a): ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DA PAZ

Advogado(s):

DESPACHO: Assim, defiro o pedido do exequente, desta feita, deverá a presente execução ficar suspensa até dia 30.12.2019. Decorrido tal prazo, intime-se o exequente para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002091-02.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO TADEU SILVA SOUZA, ANTONIO BERNARDO ALVES FILHO

Advogado(s): MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559), JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 15622)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUÍ /CEPISA-COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no CEJUSC, sala 02,

no horário de 13 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum

Salmon Lustosa).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002364-46.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DEOLINO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS / FINASA, JOANA D ARC VIEIRA DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: intimem-se as partes para manifestarem-se sobre a informação de fl.89, em quinze dias, bem como informarem se tem outras provas a produzir, e não havendo, ainda no prazo assinado, apresentar razões finais no prazo sucessivo de quinze dias, iniciando pela parte autora.

Processo nº 0000067-77.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

No Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000067-77.2017.8.18.0135.5004 o Sindicato autor declara que de fato não possui registro no Ministério do Trabalho e Emprego, o que acarreta sua ilegitimidade ativa (EREsp 510.323/BA, Rel. Ministro FELIX FISCHER, CORTE ESPECIAL, julgado em 19/12/2005, DJ 20/03/2006, p. 176) .

Porém, observo que os servidores indicados na inicial passaram procuração aos advogados, ou seja, tomaram conhecimento do teor da demanda e autorizaram, pessoalmente, a propositura da ação.

Ressalte-se que não há mudança de pedido ou causa de pedir, mas apenas regularização do polo ativo da demanda.

Neste contexto, acolho o pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000067-77.2017.8.18.0135.5004 no sentido de regularizar o polo ativo da demanda excluindo o sindicato e incluindo os servidores relacionados na inicial.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/09/2019 às 09:00 horas.

Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000033-81.2017.8.18.0045

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA ESTER RODRIGUES PORTELA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Executado(a): EUGÊNIO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a parte autora, por meio de seu advogado, Dr. MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091) para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se possui interesse no prosseguimento feito.

PROCESSO Nº: 0800068-39.2017.8.18.0067

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO,PEDRO ROBERTO ROMAO

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DE SOUSA AMORIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800778-05.2019.8.18.0030

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FLAVIA DA CONCEICAO DE SOUSA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000609-59.2012.8.18.0042

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: IVANDRO BONA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800591-85.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS RODRIGUES CALDAS

ADVOGADO(s): ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0001060-11.2017.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE AILDO BENVINDO

ADVOGADO(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE